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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Execução do projeto de extensão: Educação Empreendedora para Crianças e
Jovens.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.
PROCESSO: 23071.904286/2023-61.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF, Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora e Makerley Arimateia Silva, Diretor
Administrativo/Financeiro da Integra Educacional S/A.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica 03/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de São João
del Rei (UFSJ).
OBJETO: Estabelecimento de colaboração técnica do servidor da UFJF, Pedro Paulo Ferreira,
SIAPE n° 1766941, a ser cedido para a UFSJ.
VIGÊNCIA: 01 ano.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.
PROCESSO: 23071.914834/2023-61.
ASSINAM: Marcus Vinicius David, Reitor da UFJF, e Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da
U FS J.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 82 DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas
competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de
11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando,
ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de
inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de
Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 82 DE 15/06/2023, SELEÇÃO Nº 65 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Prótese Dentária, Oclusão e Clínica
Integrada, com regime de trabalho de 40 horas semanais para Faculdade de Odontologia
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
WARLESON PERES
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902615/2023-39.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 39/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Capacitação em aconselhamento nutricional e
vigilância alimentar e nutricional'.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.901762/2023-91.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 06/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Desenvolvimento de Competência para o
Trabalho em Equipes de Saúde na Atenção Primária à Saúde (Programa Boa Vizinhança -
Juiz de Fora)'.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902936/2023-33.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 41/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Juiz de Fora.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Contribuição a construção do projeto político-
pedagógico: um caminho para o fortalecimento da democratização da escola pública'.
VIGÊNCIA: 22/03/2023 a 22/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e Maria
Margarida Martins Salomão, Prefeita de Juiz de Fora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.902188/2023-99.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 25/2023.
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Município de Governador Valadares.
OBJETO: Execução do projeto de extensão 'Ações de Vigilância, Prevenção e Controle da
Hanseníase em Municípios de Alta Endemicidade no Leste de Minas'.
VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 09/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.
ASSINAM: Marcos Tanure Sanábio, Pró-Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF e André
Luiz Coelho Merlo, Prefeito de Governador Valadares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2023 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.267250/2022-01.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA
E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino,
pesquisa e extensão - fepe, com a finalidade de dar apoio ao projeto de
extensão
intitulado
"centro
de 
ensino
e
desenvolvimento
científico
e
tecnológico em medicina e cirurgia de equídeos - equinova".
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total: R$
312.789,68. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 95/2022
O Diretor do DLO/UFMG, UASG 153254, torna público Chamada Pública nº
095/2022. Processo SEI nº 23072.243945/2022-90. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para
credenciamento de empresas especializadas em serviço de coleta, transporte e destinação
final ambientalmente adequada de produtos eletroeletrônicos inservíveis, pilhas e baterias,
pelo período de 12 meses, gerados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da UFMG
e de sua comunidade interna, nos termos da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da
Instrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, e das exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. O Edital e demais informações complementares estarão disponíveis no site do DLO
através do link: www.ufmg.br/dlo. Data do Sorteio: 03/08/2023. Horário: 09h30min. Local:
Auditório do DLO/UFMG - Av. Antônio Carlos, nº 6.627 - Pampulha - CEP 31.270-901 - Belo
Horizonte/MG.
ALTAIR DAMÁSIO DIAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 92/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Patrícia Rocha Martins. Objeto: magistério no Departamento de Morfologia do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao
vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível
01. Autorização
interna: Parecer da CPPD
nº 500/2023. Vigência:
30/05/2023
a
31/07/2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.226961/2023-07. Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PARTILHAMENTO DE GANHOS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PI
Espécie: Proc. 23072.060122/2018-44 - EXTRATO DE CONTRATO DE PARTILHAMENTO DE
GANHOS 
ECONOMICAMENTE 
MENSURÁVEIS 
DECORRENTES 
DA 
EXPLORAÇÃO 
DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
- UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04, a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR - CNEN, neste ato representada por sua Unidade de Pesquisa CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN - CNPJ sob o nº 00.402.552/0012-89
e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE - CNPJ sob o nº
29.768.219/0001-17. Objeto: O estabelecimento de regras e condições complementares
àquelas definidas no
Termo de Distrato assinado entre as
partes, relativas ao
compartilhamento
de receitas,
ganhos,
benefícios
e quaisquer
outras
vantagens
economicamente mensuráveis, eventualmente recebidos pelas PROPRIETÁRIAS em
decorrência do licenciamento, uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial ou
prestação de serviços relacionada à TECNOLOGIA identificada no Anexo I do referido Termo
de Distrato, que se incorpora ao presente contrato para todos os fins de direito. O
contrato de compartilhamento é acessório e vinculado ao Termo de Distrato celebrado
entre as partes e anexos, e suas cláusulas devem ser interpretadas em conjunto. Início da
Vigência:12/06/2023. Nome e Cargo dos Signatários: Professora Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor do CDTN, Sr. Eduardo
Zimmer Sampaio e Sr. Lincoln Teixeira Genuino De Farias - Representantes Legais da
CO D E M G E .
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Proc. 23072.060122/2018-44 - EXTRATO DE DISTRATO AO ACORDO DE PARCERIA
Nº 06/2019 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº
17.217.985/0001-04, a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, neste ato
representada por sua Unidade de Pesquisa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR - CDTN - CNPJ sob o nº 00.402.552/0012-89 e a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE - CNPJ sob o nº 29.768.219/0001-17 A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG, com a interveniência da FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP - CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41.
Objeto: O distrato ao Acordo de Parceria nº 06/2019, firmado entre as partes em 01.10.19,
NUP nº 23072.060122/2018-44, para o desenvolvimento do Projeto intitulado "MG
Grafeno 2.0- Produção de Grafeno a Parˆr da Esfoliação Química de Grafite Natural e
Aplicações". Início da Vigência:13/06/2023. Nome e Cargo dos Signatários: Professora
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Dr. Luiz Carlos Duarte Ladeira - Diretor
do CDTN, Sr. Eduardo Zimmer Sampaio e Sr. Lincoln Teixeira Genuino De Farias -
Representantes Legais da CODEMGE, Professor Jaime Arturo Ramirez - Presidente da
FUNDEP.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1408, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia de Ciências Humanas
Departamento: História
Área de Conhecimento: História das Relações Internacionais
Edital: 999, de 04/05/2023, publicado no DOU de 08/05/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Luciana Diniz Durães Pereira
2º lugar: Jessica Cris:na Rezende Maximo
3º lugar: Anna Flávia Arruda Lanna Barreto
4º lugar: Eustaquio Ornelas Cota Junior
5º lugar: Bruno Pimenta Starling
Data de Homologação Interna: 09/06/2023
Processo nº 23072.236419/2023-54
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1398, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Psicologia do Desenvolvimento e Avaliação Psicológica.
Edital: 847, de 17/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023

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