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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Danielle de Souza Costa
2º lugar: Juliana Prieto Bruckner
3º lugar: Heitor Blesa Farias
Data de Homologação Interna: 05/06/2023
Processo nº 23072.235101/2023-56
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153281
Número do Contrato: 273/2022.
Nº Processo: 23072.231735/2022-59.
Dispensa.
Nº
4/2022.
Contratante: 
ESCOLA
DE
MUSICA/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar de 03 de agosto de 2023,
do contrato nº 273/2022 - projeto "música da sala de aula: capacitação para professores
da educação infantil" - celebrado entre as partes em 03 de agosto de 2022.. Vigência:
03/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23520.005773/2020-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/06/2023 a 20/06/2024, suprimir o valor de R$15.964,99 (quinze mil, novecentos e
sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), passando o valor total de R$
774.465,07 (setecentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sete
centavos) para R$ 758.500,08 (setecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos reais e oito
centavos), correspondente a 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete
centésimos por centos) considerando a aplicação do índice IGP-DI. Vigência: 20/06/2023 a
20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.500,08. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158515
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23204.000790/2019-51.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO EXTINÇÃO Nº 13/2023
Processo nº 23204.010429/2023-19. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratada: INGRID ROBERTA VIANA DA CUNHA. Objeto: Contrato nº 06/2021 - Professor
Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do
Contrato: 15/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.041935/2022-10.
Dispensa Nº 41935/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto: batalha são brás: duelo de mc's.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 41446/2023. Partes: Brito Solar Importação e Exportação Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 3,
página 80, onde se lê: Processo: 025178/2021; leia-se: Processo: 024679/2018.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063
Número do Contrato: 155/2021.
Nº Processo: 23073.026571/2021-59.
Dispensa.
Nº 6571/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PARA.
Contratado: 
05.572.870/0001-59
- 
FUNDACAO 
DE
AMPARO 
E
DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Remanejamento financeiro
de
rubrica referente ao projeto: capacitaçaõ de extensão. Vigência: 01/07/2023 a
30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 070/2023 - PROCESSO Nº 23073.008983/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: TELSON GALDINHO PINHEIRO TEIXEIRA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 31/05/2023 a 30/05/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e
o Edital Nº 39/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, TELSON GALDINHO PINHEIRO TEIXEIRA.
Nº 071/2023 - PROCESSO Nº 23073.011662/2023-51, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADA: BETTINA GUIMARÃES DOS SANTOS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância
de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO
- 07/06/2023 a 06/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 60/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, BETTINA
GUIMARÃES DOS SANTOS.
Nº 072/2023 - PROCESSO Nº 23073.011246/2023-53, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: VAGNER VIEIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO -
07/06/2023 a 06/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 60/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, VAGNER
VIEIRA DOS SANTOS.
Nº 073/2023 - PROCESSO Nº 23073.008983/2023-79, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: ANDREW SILVA DE SIQUEIRA: Professor Substituto do Magistério
Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três Centavos); PERÍODO -
12/06/2023 a 11/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93 e o Edital Nº 39/2023;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo CONTRATAD O,
ANDREW SILVA DE SIQUEIRA.
Nº 074/2023 - PROCESSO Nº 23073.061383/2022-58, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Pará; CONTRATADO: GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO: Professor Visitante, conforme
Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante Pleno,
previsto na Resolução n° 5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério
Superior, Classe D, Associado, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 18.085,19 (Dezoito Mil, Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos);
PERÍODO - 12/06/2023 a 11/06/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei Nº 8.745/93, Resolução n°
5.087/2018 - CONSEPE, alterada pela Resolução n° 5.330/2020 - CONSEPE, e o Edital Nº
80/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, CRISTINA KAZUMI NAKATA YOSHIMO e pelo
CONTRATADO, GILDERLÂNIO SANTANA DE ARAÚJO.
EDITAL Nº 124, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a retificação do Edital 111, de 23 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2023, seção 3, pg. 57, que
homologou o resultado final do PSS para Professor Substituto do Campus Universitário de
Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação, para o tema: Engenharia de Software
e Banco de Dados, conforme especificado abaixo.
Onde se lê:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação,
para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, processo nº 23073.011246/2023-
53, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em
14/03/2023.
1º Lugar: Vagner Vieira dos Santos - Único candidato aprovado.
Leia-se:
Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de Engenharia de Computação,
para o tema: Engenharia de Software e Banco de Dados, processo nº 23073.011246/2023-
53, objeto do Edital nº 60, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em
14/03/2023. Sem candidato aprovado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.043271/2023-12.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 05.000.571/0001-40 - HBL - VENDAS E SERVICOS DE ARTIGOS MEDICOS E
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de manutenção preventivae corretiva de equipamentos fisioterapêuticos de ultrassom,
eletroestimuladores e de ondascurtas, pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas notermo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153065
Nº 
Processo: 
23074.044087/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço comum de outsourcing de impressão modalidade
franquia mensal mais excedente para atender demandas da Universidade Federal da
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CICERO DE MEDEIROS GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 153065-15231-2023NE002198
EDITAL DE CITAÇÃO
A presidente
da Comissão do
Processo Administrativo
Disciplinar nº
23074.033923/2018-17, designada pela Portaria R/GR/UFPB/Nº 53/2020, de 27 de
fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da UFPB n.07 de 28/02/2020, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 161 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. Carlos Alberto
Ferreira da Silva, CPF 374.106.284-72, intimando-o a apresentar, no prazo de 15
(quinze) dias, a sua defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.033923/2018-17.

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