DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CARTA DE ACORDO
Processo: 23074.117975/2022-25. Carta Acordo entre a A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA
DA SAÚDE, ESCRITÓRIO REGIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS / OMS),
inscrita no CNPJ sob o nº 04.096.431/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA -
UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Uso de tecnologias
assistivas no rastreio e tomada de decisões em estomatologia" - Data da Assinatura:
24/05/2023; Vigência: 19/02/2024 - Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - Signatários:
pela OPAS/OMS, RODRIGO MONRROY e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023
Processo: 23075.013006/2023-73
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; BRF S.A - BRF; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Serviços técnicos especializados intitulado
"Desempenho zootécnico de Litopenaus vannamei (Boone, 1931) decorrente da inclusão de
hidrolisado enzimático de penas de aves (HEP-BRF) como fonte de proteína na ração"
Valor: R$ 48.000,00. Vigência do Acordo: 13/06/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura:
13/06/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Rogério Muniz e José
Maluf - BRF, Tomás Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Vencedor(a):1)COMAPE-COMERCIO
DE
ALIMENTOS
DE
PERNAMBUCO
LTDA(itens 01,02 e 03).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de licitacoes
(SIDEC - 15/06/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CITAÇÃO
1. Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa
SANEAPE SOLUCOES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ nº 07.147.056/0001-12, processo de
apuração de responsabilidade nº 23076.081097/2022-23, já qualificada no Contrato nº
66/2018 - UFPE, como CONTRATADA., da aplicação de impedimento de licitar e contratar
com a União, por 06 (seis) meses, com aplicação de multa compensatória de 4,8% (quatro
inteiros e oitodécimos por cento) sobre o valor mensal do contrato, conforme Tabela 02,
do subitem 19.10 do edital, totalizando R$ 17.500,18 (dezessete mil, quinhentos reais e
dezoito centavos), considerando como período da infração os meses de julho a dezembro
de 2022, penalidades previstas no subitem 19.11.1, III, do Edital do Pregão Eletrônico nº
142/2018 e art. 7º da lei n.º 10.520/02, cumulada com a multa estabelecida no
subitem19.2, II, "d" do mesmo instrumento e no art. 87, incisos II, da Lei nº 8.666/93,
conform edecisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº
2233, de 02 de junho de 2023. 2. Assim, fica a licitante notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigido ao Magnífico Reitor daUFPE , professor Alfredo Gomes, na - Coordenação de
Protocolo Geral, no endereço: Av.Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife - PE
- CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. 3. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo Administrativo nº23076.081097/2022-23 encontram-
se
à
disposição
para
vista
do
interessado,
por
meio
do
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de
forma integral através do e-mail: conformidade.dlc@ufpe.br , o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
ANA PAULA PEREIRA PRADO
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007.022752/2021-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato
20/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007.022752/2021-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato
16/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158092
Nº Processo:
23007000908202384. Objeto:
Pregão Eletrônico
(SRP) nº
02/2023, visando o Registro de Preços para a aquisição de materiais de refrigeração,
destinados ao desenvolvimento das atividades do Núcleo de Manutenção Predial -
NUMAP na sede da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB na cidade de
Cruz das Almas - BA e nos Centros Universitários.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa,
710
-
Centro,
Campus
Universitário
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000916202362. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) nº 03/2023,
visando o Registro de Preços para a aquisição de materiais de marcenaria e serralheria,
destinados ao desenvolvimento das atividades no Núcleo de Manutenção Predial - NUMAP,
na sede da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB em Cruz das Almas-BA e
nos Centros Universitários. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus
Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 31/2021. Nº Processo: 23007.00026457/2021-34.
Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-
62.
Contratada: Fundação
de
Apoio
à Pesquisa
e
à
Extensão (FAPEX)
-
CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: acréscimo de valor ao instrumento original. Fund. Legal: Leis
Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e
8.241/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.705,57. Vigência: 07/04/2022 a
27/02/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 042/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 92, de 16/05/2023, Seção 3, p.
60, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 22/06/2023 a 30/06/2023,
sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica
Especializada da vaga ofertada, no horário local", LEIA-SE: "8.1. As provas poderão ocorrer
no período de 29/06/2023 a 09/07/2023, sendo aplicadas no município de lotação do
Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local".
ONDE SE LÊ no ANEXO I - CRONOGRAMA RESUMIDO: "APLICAÇÃO DAS PROVAS
(PREVISÃO): 22/06/2023 a 30/06/2023", LEIA-SE: "APLICAÇÃO DAS PROVAS (PRE V I S ÃO ) :
29/06/2023 a 09/07/2023".
Em 15 de junho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.009073/2023-18.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 49.324.221/0008-80 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Fornecimento de
solução de sorbitol e manitol, a fim de atender às necessidades da maternidade escola
januário cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo
período de 6 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 20.700,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23528.014191/2020-03.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 22/2021-mejc por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
concessão de reajuste de 4,18%, conforme cláusula sexta do contrato;
as partes ajustam desde já que haverá a supressão contratual para extinção do item 7 do
contrato, caso seja concluído o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo
objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a supressão do item 7, sem que
assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 04/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.305,04. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23528.005169/2021-45.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
12.048.131/0001-28 - AR PROJECT COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 34/2021-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 04/06/2023 e encerramento em 04/06/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/06/2023
a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.939,52. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528002506202312. Objeto: Aquisições de fórmulas enterais,
suplementos orais para consumo na forma líquida e outras fórmulas nutricionais (lácteas,
infantis não lácteas, módulos e suplementos), a fim de atender às necessidades da
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha,
270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/06/2023) 155015-26443-2023NE000001
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