DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 864, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 35/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 59, de
27/03/2023, Seção 3; nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022,
Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 61/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 93, de 17/05/2023, Seção 3; nº 18/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 22, de
31/01/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.066936/2023-18
LÍVIA OLIVEIRA BEZERRA
40h Fisioterapêutica 
na
Saúde da Mulher
. 23077.066741/2023-60
ANA PAULA MATOS DE QUEIROZ
40h Direito 
Público 
e
Direito Privado
. 23077.065327/2023-33
RACHEL RAWENNIA COELHO LIMA
40h Probabilidade 
e
Estatística
. 23077.070006/2023-51
ANNA 
KARYNNA
ALVES 
DE
ALENCAR ROCHA
20h Fisiologia Humana
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de
28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, de 19/10/2017;
na Resolução nº 93/2021, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público
que estarão abertas as inscrições para Concursos Públicos de Provas e Títulos, para a
Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.
1. Das Vagas
Área: Anatomia Veterinária
Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina Veterinária e Doutorado em
Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias ou em Medicina Veterinária e com
tese de doutorado defendida na área de Anatomia Veterinária
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área: Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural
Requisito 
de 
Ingresso: 
Doutorado 
em 
Computação 
ou 
com 
outras
denominações, desde que tenham sido emitidos ou reconhecidos por Programas cuja
"Área de Avaliação" na CAPES seja "Ciência da Computação"
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Informática
Departamento: Informática Aplicada
Área: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas, Subárea: Entomologia
Requisito de
Ingresso: Doutorado
em Agronomia,
ou Fitotecnia,
ou
Fitossanidade, ou Ciências Agrárias, ou Ciências, ou Ciências Biológicas, ou Biologia, ou
Entomologia, ou Entomologia Agrícola ou Ciência Entomológica, com Tese em assuntos
relativos à família Apidae (abelhas).
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Agronomia
Departamento: Fitossanidade
Área: Comunicação, Subárea: Comunicação e Cidadania
Requisito de Ingresso: Doutorado em Comunicação ou Cinema e Audiovisual
ou Estudos da Mídia ou Jornalismo ou Meios e Processos Audiovisuais ou Mídia e
Cotidiano ou Multimeios ou áreas afins (Antropologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais,
Educação, Filosofia, História, Letras, Psicologia)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Comunicação
Área: Comunicação, Subárea: Teorias da Comunicação
Requisito de Ingresso: Doutorado em Comunicação ou Cinema e Audiovisual
ou Estudos da Mídia ou Jornalismo ou Meios e Processos Audiovisuais ou Mídia e
Cotidiano ou Multimeios ou áreas afins (Antropologia, Ciências Políticas, Ciências Sociais,
Educação, Filosofia, História, Letras, Psicologia)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação
Departamento: Comunicação
Área: Design
Requisito de Ingresso: Doutorado em Design
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Design e Expressão Gráfica
Área: Design, Subárea: Desenho Técnico
Requisito de Ingresso: Doutorado em Design
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Arquitetura
Departamento: Design e Expressão Gráfica
Área: Direito, Subárea: Direito Constitucional
Requisito de Ingresso: Doutorado em Direito
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Direito
Departamento: Direito Público e Filosofia do Direito
Área: Educação e Relações Étnico-Raciais, Subárea: Educação Indígena
Requisito de Ingresso: Doutorado em Educação ou áreas afins (Antropologia,
Filosofia, Letras, Geografia, História, Sociologia)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Educação
Departamento: Estudos Especializados
Área: Enfermagem, Subárea: Enfermagem Médico-Cirúrgica
Requisito de Ingresso: Graduação em Enfermagem, com registro ativo no
Conselho Profissional, e Doutorado na área das Ciências da Saúde
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Enfermagem Médico-Cirúrgica
Área: Finanças
Requisito de Ingresso: Doutorado em Administração ou Ciências Contábeis ou
Economia ou Engenharias ou Ciências Exatas.
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Administração
Departamento: Ciências Administrativas
Área: Genética Molecular de Micro-organismos com Ênfase em Bactérias
Promotoras de Crescimento Vegetal
Requisito de Ingresso: Doutorado em Genética ou Biologia Molecular ou áreas
correlatas (Microbiologia; Biologia Celular e Molecular; Bioquímica)
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Biociências
Departamento: Genética
Área: Língua Espanhola e Tradução
Requisito de Ingresso: Doutorado em Estudos da Linguagem ou Linguística ou
Linguística Aplicada ou Letras ou Espanhol ou Estudos de Tradução
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área: Língua Francesa e Literaturas de Expressão Francesa
Requisito de Ingresso: Doutorado em Letras ou Estudos da Linguagem ou
Linguística ou Língua Francesa ou Estudos de Literatura ou Artes ou Estudos da Tradução
ou Educação.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área: Língua, Cultura e Literatura Russa
Requisito de Ingresso: Doutorado em Linguística, Letras ou Ciências Humanas
ou Ciências Sociais Aplicadas, com tema da tese em Língua, Cultura ou Literatura
Russa.
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Letras
Departamento: Línguas Modernas
Área: Mecânica dos Fluidos e Hidráulica
Requisito de Ingresso: Doutorado em Recursos Hídricos ou Engenharias
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Pesquisas Hidráulicas
Departamento: Hidromecânica e Hidrologia
Área/subárea: Morfologia, Subárea: Anatomia Humana
Requisito de
Ingresso: Graduação
em Medicina
ou Biomedicina
ou
Odontologia ou Fisioterapia e Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências
Morfológicas
ou 
Ciências
Médicas 
ou
Medicina
(Especialidades 
Médicas)
ou
Neurociências
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 20h
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Ciências Morfológicas
Área: Odontologia, Subárea: Patologia Bucal/Estomatologia
Requisito de Ingresso: Graduação em Odontologia e Doutorado em Clínica
Odontológica - Estomatologia ou Odontologia - Estomatologia Clínica ou Odontologia:
Patologia e Diagnóstico Oral ou Ciências Odontológicas: Patologia Oral e Maxilofacial ou
Ciências Odontológicas: Diagnóstico ou Odontologia: Estomatologia ou Ciências aplicadas
a saúde bucal: Patologia e Diagnostico Bucal ou Ciência Odontológicas Aplicadas
Estomatologia Biologia Oral ou Ciência Odontológicas Aplicadas Patologia Bucal ou
Odontologia: Patologia Bucal ou Odontologia: Estomatologia
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Conservadora
Área: Saúde Coletiva, Subárea: Promoção e Educação da Saúde
Requisito de Ingresso: Doutorado em Antropologia Social ou Ciência Política
ou Comunicação ou Educação ou Enfermagem ou Políticas Públicas ou Psicologia Social
ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Sociologia
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Escola de Enfermagem
Departamento: Saúde Coletiva
2. Das Disposições Preliminares
2.1 O concurso visa ao provimento de cargos vagos na classe A, denominação
Professor Adjunto A, criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, pelo Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, e pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 ou de acordo com a legislação vigente
por ocasião da nomeação.
2.2 O cargo de Professor do Magistério Superior é regulamentado pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.3 De acordo com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, acerca das atribuições do
cargo: "São atividades das Carreiras e Cargos Isolados do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao
exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria
instituição, além daquelas previstas em legislação específica".
2.4 A Resolução n.° 93/2021 - CONSUN, o documento de Orientações para
Todas as Áreas de Conhecimento, e os os documentos de Programas, Disposições e
Diretrizes das Provas
para cada área de conhecimento
são considerados partes
integrantes
deste 
Edital,
disponíveis 
na
página 
da
Universidade
https://www.ufrgs.br/progesp/ e cuja leitura é obrigatória.
2.5 Os Programas, Disposições e Diretrizes das Provas para as áreas de
conhecimento abrangidas neste Edital serão disponibilizados na página da Universidade,
no endereço eletrônico https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=40184.
2.6 Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita
no prazo de 03 (três) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da
União.