DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao processo 23079.223574/2020-06,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 14/06/2023 e no DOU nº 111 do
dia 14/06/2023, seção 3, página 83, retifica-se:
Onde se lê:
"23079.223574/2020-06"
Leia-se:
"23079.229033/2022-64"
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL N° 754, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 1.086 de
08/02/2023, publicada no DOU nº 30, de 10/02/2023 e no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no
uso de suas atribuições, conforme homologação em sessão ordinária da Congregação em
13/06/2023,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público para
Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-028) de professor
substituto da Área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde do Instituto de Estudos
em Saúde Coletiva (Edital nº 489 de 24 de abril de 2023), divulgando os nomes dos
candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Gilson Jacome dos Santos Reis (candidato aprovado e classificado)
2º lugar: Carolinne Thays Scopel (candidata aprovada)
Processo SEI: 23079.229264/2023-30
MARIA DE LOURDES TAVARES CAVALCANTI
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079.23079214447/2023-51.
Objeto: Aquisição de medicamentos. Total de itens licitados: 109. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital
disponível a partir de 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Venceslau Brás, 71, fundos, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10:00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Informações: compras@ipub.ufrj.gov.br - 21 3938-0500, ramal 240.
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153149
Nº Processo: 23079214447202351. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 109. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Venceslau Bras, 71- Fundos - Botafogo, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO MORAES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 153149-15236-2023NE000286
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079225510202201. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA
ALVENARIA. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço:
Ilha Universitaria - Ilha
do Fundao, Ilha do Fundão -
Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 153150-15236-2023NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.054232/2018-15.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO.
Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços necessários para restauração do gradil
externo do palácio universitário, situado na avenida pasteur, 250 - urca, rio de janeiro - rj,
a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 1.469.857,00.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa
ATLÂNTICA
SERVIÇOS 
GERAIS
LTDA., 
inscrita
no 
CNPJ/MF
sob 
o
nº
12.104.972/0001-05, a penalidade de Multa no valor R$ 17.192,88 (dezessete
mil e cento e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), pela não
prestação da garantia de execução referente ao Termo Aditivo nº 05/2019 ao
Contrato nº 21/2015 no prazo neste estipulado, conforme decisão exarada nos
autos
do processo
administrativo
nº.
23079.023759/2019-71. O
processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para
consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunico a quem possa interessar o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 13/2023: Sagrou-se vencedora a empresa W R DO CARMO INFORMATICA ,
CNPJ nº 28.184.495/0001-75, para os itens 6 e 7 e a empresa M BENTO SOLUCOES
INTEGRADASLTDA, CNPJ nº 48.873.564/0001-65, para o item 20.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
(SIDEC - 15/06/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la
pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. ADRIANA LOUSEIRO AZEVEDO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº
23084.020428/2021-24.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la
pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. GESSICA VIVIANE SILVA CARVALHO a apresentar-se a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo
nº 23084.005425/2022-41.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la
pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. ROSYELY DA SILVA OLIVEIRA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº
23084.012285/2022-68.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-lo
pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA o Sr. ANTÔNIO CARLOS DALMAZO NETO a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº
23084.020477/2022-48.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la
pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. ADRIA EMOLIN OLIVEIRA DOS SANTOS a apresentar-se a Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo
nº 23084.007193/2022-66.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o
que dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de
citá-lo pessoalmente e tendo em vista o interessado se encontrar em local incerto e
não sabido, NOTIFICA o Sr. JOSÉ ADRIANO CAJADO GOMES a apresentar-se a Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos
autos do processo nº 23084.000942/2022-24.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa
o prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-
PA, e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal,
munido
de
documento
comprobatório ou
devidamente
habilitado
nos
autos
processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA