DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33/2023/DDP, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 19/06/2023 e as 17:00 horas do dia 23/06/2023 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Energia e Sustentabilidade -
EES/CTS. (48) 3721-4969. E-mail: ees@contato.ufsc.br. Site: https://ees.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Engenharia de Controle,
Automação e Computação - CAC/CTE. (48) 3721-3347. E-mail: cac.bnu@contato.ufsc.br.
Site: https://cac.blumenau.ufsc.br.
1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e
Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: zdr@contato.ufsc.br. Site:
https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Biologia Celular, Embriologia e Genética -
BEG/CCB. (48) 3721-4633/4755. E-mail: beg@contato.ufsc.br. Site: https://beg.ccb.ufsc.br/.
Colégio
de
Aplicação
-
CA/CED.
(48)
3721-4641.
E-mail:
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: http://ca.ufsc.br/. Departamento de Estudos
Especializados em Educação - EED/CED. (48) 3721-4493. E-mail: eed@contato.ufsc.br. Site:
https://eed.ced.ufsc.br/. Departamento de Enfermagem - NFR/CCS. (48) 3721-2771. E-mail:
nfr@contato.ufsc.br. Site: https://nfr.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de Oceanografia -
OCN/CFM. (48) 3721-3902. E-mail: ocn@contato.ufsc.br. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/.
Departamento de Direito - DIR/CCJ. (48) 3721-5602. E-mail: dir@contato.ufsc.br. Site:
http://ccj.ufsc.br/. Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE. (48) 3721-9285.
E-mail: egr.ufsc@gmail.com. Site: http://egr.ufsc.br/. Departamento de Jornalismo -
JOR/CCE.
(48)
3721-9215/6595.
E-mail:
dejorufsc@gmail.com.
Site:
http://jornalismo.ufsc.br/. Departamento de Libras - LSB/CCE. (48) 3721-4639/4638. E-mail:
lsb@contato.ufsc.br. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/. Departamento de Antropologia -
ANT/CFH. (48)
3721-4129. E-mail:
ant@contato.ufsc.br. Site:
https://ant.cfh.ufsc.br/.
Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail:
cnm@contato.ufsc.br. Site: https://cnm.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Química e
Engenharia de Alimentos - EQA/CTC. (48) 3721-4064/6340. E-mail: eqa@contato.ufsc.br.
Site: https://eqa.ctc.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações encontram-se a disposição dos
interessados no site concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.074136/2023 . Objeto: Locação de máquinas e equipamentos de
impressão para a produção de cópias coloridas e monocromáticas a serem utilizados no
processo seletivo vestibular extraordinário da UFSM. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para a
viabilização de solução para a impressão dos documentos para realização do concurso
vestibular extraordinário Declaração de Dispensa em 15/06/2023. JOSE CARLOS SEGALLA.
Pró-reitor de Administração. Ratificação em 15/06/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-
reitora. Valor Global: R$ 121.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.581.239/0001-53 PRIME
SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 011/2020
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABIL I DA D E
SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29 de maio de 2020. Objeto:
PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA
TEMPORARIA DA INCUBADA. Processo nº 23081.089935/2021-11. Fundamento Legal
8666/93. A cláusula primeira do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020
passa a ter a seguinte redação: O prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula
Sétima do Termo de Permissão 011/2020 ficou suspenso no período de 29 de maio de
2020 a 02 de novembro de 2020 em razão da pandemia de Covid-19. A cláusula segunda
do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020 passa a ter a seguinte
redação: A Permissionária retomou suas atividades a partir de 03 de novembro de 2020. A
cláusula terceira do terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão nº 11/2020 fica
alterada para: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão
011/2020, fica consolidado até 29 de outubro de 2023 em razão da suspensão das
atividades. O prazo de vigência fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30 de
outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153164
Número do Contrato: 164/2020.
Nº Processo: 23081.055965/2020-34.
Tomada de Preços. Nº 46/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 - MTX CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula sexta do
contrato 164/2020 fica prorrogado pelo período de 30 dias corridos, a partir de
27 de julho de 2023.. Vigência: 27/07/2023 a 25/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.675.687,81. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº1/2023
Extrato de Convite 001-2023: SERVIÇO DE ABATE E REMOÇÃO DE INDIVÍDUOS ARBÓREO S ,
localizados no Campus da Universidade Federal -UFSM-FW-RS:
Os envelopes n.01(documentos) e n. 02(proposta) serão recebidos pela
comissão de licitação da UFSM, na sala 666, 6º pavimento do edifício da Administração
Central,
na
Cidade Universitária.
Data
limite
para
entrega dos
envelopes
n.01
documentação e n.02 proposta: Dia: 26/06/2023 até as 09:00 horas A retirada do Edital
estará disponível no site da Ufsm a partir de 16 de junho de 2023
Santa Maria-RS, 31 de maio de 2023.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 153164
Nº
Processo: 23081070282202350.
Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
LIMPEZA, DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTO E FOSSA SÉPTICA NOS CAMPI Da UFSM.
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br..
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.008117/2023-17.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão, na
modalidade franquia mensal de páginas
mais excedente, sem
fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e
digitalização de documentos para atender às necessidades da unifesp..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2027. Valor Total: R$ 362.174,38. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.015195/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados, sem a dedicação exclusiva de mão de obra, de controle de
sinantrópicos - dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e entre outros
meios para atender a universidade federal de são paulo - campus são josé dos campos,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 113.810,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089027221202211. Objeto: Aquisição de medicamentos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Botucatu,
740,
Vila
Clementino
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA KONYOSI MIYASHIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089013065202392. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de alunos que
participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do
Campus Guarulhos da Unifesp, de acordo com as especificações e quantidades constantes
no edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço:
Estrada
do
Caminho
Velho,
333,
Jardim
Nova
Cidade
-
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
N° Processo SEI 23089.007592/2023-68 CNPJ: 08.380.295/0001-80 - Powermig
Automação
e
Soldagem Ltda.
Objetivo:
Troca
de informações
técnicas
e
confidenciais. Fundamento Legal: Lei nº 9.279/1996. Vigência: 6/06/2023 a
6/06/2028. Data de Assinatura: 6/6/2023.
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