DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, em consonância com o que
dispõe o § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784/99, diante das tentativas frustradas de citá-la
pessoalmente e tendo em vista a interessada se encontrar em local incerto e não sabido,
NOTIFICA a Sra. VALDENIZE SOUZA CUNHA a apresentar-se a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP para conhecimento do teor constante nos autos do processo nº
23084.008077/2022-64.
O presente edital, na forma do disposto no Art.44 da Lei nº 9.784/1999, fixa o
prazo para apresentação de defesa de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste.
A vista do referido processo poderá se dar na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas - PROGEP/UFRA, situada na Av. Tancredo Neves, nº 2501, Terra Firme, Belém-PA ,
e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de
documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGEP/UFRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 26.393,25. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 39.248.098/0001-36 - D PRONTO NUTRICAO ANIMAL E PRODUTOS
VETERINARIOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e
maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 11.736,74. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.762.730/0001-79 - BRUNO & PAULA RACOES LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 108.057,35. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 10.315.821/0001-70 - ROBERTO GIANNICHI FILHO. Objeto: Aquisição parcelada
de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 14/06/2023 a 14/02/2024. Valor
Total: R$ 37.674,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.47059/2022-16.
Partes: UFRRJ e a Faculdade de Letras daUPorto.
OBJETO: Cooperação mútua através do Programa de Pós-Graduação em Geografia
(Mestrado) do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da UFRRJ e do
Departamento de Geografia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto VIGÊNCIA:
22/05/2023 a 21/05/2028. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e
Antonio Manuel de Sousa Pereira - Reitor da UPorto e Paula Maria de Carvalho Pinto Costa
- Diretora da Faculdade de Letras da UPorto.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153033
Nº
Processo: 
3091005029202304.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação dos Serviços de recuperação dos blocos "Laboratórios II" e
"Professores I" do campus da UFERSA em Pau dos Ferros/RN. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro
Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA
Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços
(SIASGnet - 15/06/2023) 153033-15252-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.022029/2023-08.
Pregão
Nº
8/2022.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
CATARINA .
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição
de estações
de trabalho (desktops),
equipamentos móveis
(notebooks) e
monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor
Total: R$ 38.180,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.057884/2022-41.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 09.005.622/0001-87
- BELMAN
TRANSFORMADORES E
EQUIPAMENTOS
ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas elétricos de média tensão, com fornecimento de mão de obra e de
materiais, localizado no município de florianópolis/sc da universidade federal de santa
catarina - ufsc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor
Total: R$ 1.445.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.022029/2023-08.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$
42.684,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.000624/2023-84.
Dispensa Nº 189/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de pesquisa intitulado "aprimoramento da metodologia para o acompanhamento e
avaliação dos cursos do eixo articulação e fortalecimento do programa novos caminhos",
financiado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC através do termo de
execução descentralizada com o Ministério da Educação - MEC, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 566.143,23. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23080.036609/2020-21.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual com base no
parecer nº 49/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à
Proad/UFSC, sendo que pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01 de
janeiro de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará para de R$
21.251,84 para R$ 23.050,42. Vigência: 01/01/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 276.605,04. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, com
base no parecer nº64/2023/CPRC/Proad sendo que, pela anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01 de junho de 2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que
passará de R$ 4.545,91 para R$ 4.924,69. Com a inclusão dos valores referentes às
despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos
extraordinários o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 91.902,28. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.902,28. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 194/2021.
Nº Processo: 23080.045395/2021-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 15/06/2023 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 9.895.362,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 343/2018.
Nº Processo: 23080.050502/2018-71.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual,
com base no parecer nº63/2023/CPRC/Proad, pela anualidade da apresentação da
proposta, sendo que a partir de 01 de maio de 2023 fica majorado o valor mensal do
contrato, que passará de R$ 118.279,02 para R$ 124.253,24 e, a partir de 01/10/2023, para
R$ 125.073,78. Vigência: 01/05/2023 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.073,78. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080015403202319. Objeto: Registro de Preços para a
eventual
aquisição
de
Materiais
de Expediente
para
atender
a
todas
as
Unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens
Licitados: 59. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço:
Av.
Desemb. Vitor
Lima
222
S.501
Reitoria 2,
Trindade
-
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00095-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
16/06/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 15/06/2023) 153163-15237-2023NE000087