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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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69
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ÁREA/SUBÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
MÉDIA FINAL
. 1º
ALEXANDRE YUJI KAJIHARA
67,50
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 48, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 58/2022, publicado no DOU de 24 de junho de 2022, Seção 3,
página 173, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Francisco Beltrão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.019383/2022-64).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 38, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 16/06/2023 a 02/07/2023, para o preenchimento
de 5 (cinco) vagas, na UTFPR, Campus Curitiba, localizado na Av. Sete de Setembro, 3165,
Rebouças, Curitiba-PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, nas
área/subáreas
de
Administração
Geral; 
Ciências
Exatas
e
da
Terra/Química;
Design/Projetos, Métodos e Teorias do Design; Ensino Língua e Literatura Inglesa; e
Física/Física Geral, nos termos do Edital Nº 003/2023-PS-CT e do Edital de Condições
Gerais, 
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.026732/2023-85)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
EDITAL Nº 37, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 21/06/2023 a 05/07/2023, para o preenchimento
de 02 (duas) vagas, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento,
Km 1 - Caixa Postal 571, Pato Branco - PR, para a carreira de Professor do Magistério
Federal Substituto, nas áreas/subáreas de Letras/Linguística, e Matemática, nos termos do
Edital 
Nº 
004/2023-PS-PB 
e 
do 
Edital
de 
Condições 
Gerais, 
disponível 
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=1262866&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico
http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos .
(Processo SEI
nº
23064.026828/2023-43)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em http://portal.utfpr.edu.br/editais/concursos, ou presencialmente no campus
para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 04 (quatro) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23064021926202394. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de Central Telefônica
IP
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/06/2023) 153178-15246-2023NE800000
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23064.012173/2020-83.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 15.562.375/0001-
12 - MAC VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração da 2. Cláusula segunda - vigência, que passa a vigorar
com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1. O prazo de vigência deste
termo de contrato é aquele fixado no edital 02/2020, com início na data de 01 de julho de
2020 e encerramento em 30 de junho de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das
partes até o limite de 60 (sessenta) meses.. Vigência: 05/06/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.795,87. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 33.859.616/0001-71 a penalidade prevista
no art. 7 da Lei no 10.520/2002, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR, pelo
prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores (SICAF).
ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 150150
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23064.012173/2020-83.
Contratante: UTFPR
- CAMPUS TOLEDO.
Contratado: 15.562.375/0001-12
- MAC
VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL - LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços da cláusula terceira - preço, do
contrato original, a partir de 01/02/2023, o valor mensal da contratação é de r$ 26.795,87
(vinte e seis mil, setessentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), perfazendo
o valor total anual de r$ 321.550,46 (trezentos e vinte e um mil, quinhe tos e cinquenta
reais e quarenta e seis centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa
a este instrumento.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.795,87. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EDITAL Nº 30, DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - EBSERH/ HU-UNIFAP
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de validade do Concurso
Público para o HU-UNIFAP, a partir do dia 20 de Junho de 2023, conforme previsto no
subitem 1.3 dos seguintes editais: Edital nº 02/2022 para preenchimento de vagas e
formação de cadastro reserva na Área Médica, Edital nº 03/2022 para preenchimento de
vagas e formação de cadastro reserva na Área Assistencial e Edital nº 04/2022 para
preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva na Área Administrativa.
ARTHUR CHIORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477003066202355. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
medicamentos anestésicos e adjuvantes em prol das unidades hospitalares da Rede
Ebserh.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs
Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIANA CRISTINA SILVA DE ALCANTARA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/06/2023) 155007-26443-2023NE800001
EDITAL Nº 1, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 50/2023 - EBSERH/ HUB-UNB
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público
Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE BRASÍLIA, visando ao preenchimento de 5 (cinco) vagas nas Áreas Médica. As inscrições
serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de
Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo
Público 
Simplificado
estarão 
disponíveis
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ebserh.gov.br na data de 16 de junho de 2023.
ARTHUR CHIORO
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.000021/2022-85
Pregão Nº 35/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 36.622.289/0001-28 - BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços comuns de
engenharia visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva,
corretiva planejada e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e
insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços
aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital
universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.844.196,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768004718202301. Objeto: Aquisição de insumos específicos
para o serviço da unacon - serviço de radioterapia (liga áurea) para o ano de 2023.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-
00049-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA CLEICE DA COSTA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/06/2023) 155909-26443-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155909
Nº Processo: 23768004948202362. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar - Insumos e Cateter PICC guiado por ultrassonografia COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de

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