DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600068
68
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) Nº 2 A 06 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5 de 2023
PROCESSO Nº 23479.021173/2022-64. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE
BANNERS, CARTAZES,
FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO
DE ANOTAÇÕES,
AGENDAS E
DOCUMENTOS
EM
GERAL),
EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO
VISUAL,
SERVIÇOS
DE
IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. O referido procedimento
licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP nº 02 a 06 de 2023. ARP Nº
02/2023, Fornecedor: RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85, consagrou-se vencedor dos
itens de 16, 17, 18 e 19 referente ao grupo 02, com valor total da proposta do Registro:
R$ 63.376,20 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). ARP
Nº 03/2023, Fornecedor: Bilg Comércio de Brindes e Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ:
29.382.254/0001-01, consagrou-se vencedor dos itens 20 e 21 referente ao grupo 03, com
valor total da proposta do Registro: R$ 15.167,75 (quinze mil, cento e sessenta e sete reais
e setenta e cinco centavos). ARP Nº 04/2023, Fornecedor: Haja Comércio Ltda, CNPJ:
45.022.709/0001-26., consagrou-se vencedor dos itens 25 e 26 referente ao grupo 05, com
valor total da proposta do Registro: R$ 25.840,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta
reais). ARP Nº 05/2023, Fornecedor: A.P.C. Bona Sociedade Unipessoal Ltda, CNPJ:
40.147.595/0001-27, consagrou-se vencedor dos itens 27, 28, 29, 30, 31 e 32 referente ao
grupo 06, com valor total da proposta do Registro: R$ 6.051,50 (seis mil, cinquenta e um
reais e cinquenta centavos). ARP Nº 06/2023, Fornecedor: Galaxy Brindes e Serviços Ltda,
CNPJ: 26.824.426/0001-53, consagrou-se vencedor dos itens 33 e 34 referente ao grupo 07,
com valor total da proposta do Registro: R$ 32.181,50 (trinta e dois mil, cento e oitenta e
um reais e cinquenta centavos). As ARP nº 02 a 06 de 2023 foram assinadas na data:
13/06/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. As referidas ARP encontram-se
disponível na Diretoria de Compras, Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos
Ipês
-
Cidade
Jardim,
Marabá
-
Pará,
e
através
do
seguinte
link:
https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html.
Fones:
(94)
2101-7198.
E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br.
CENTRO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ:
18.657.063/0001-80, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro 2018, informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas, no período de
24/03/2023 a 23/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro MARXSS04 - Registros do nº 2023G3653 ao nº 2023G3670.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias,
no endereço https://crca.unifesspa.edu.br/diplomas.html.
Marabá, PA, 15 de junho de 2023.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085007100202374. Objeto: Aquisição material químico para
atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 16/06/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As
propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas
decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23085.008678/2021-86.
Dispensa. Nº 8678/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 15/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e
nos termos do item II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/07/2023 e
término em 01/07/2024. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 161.805,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23085.012179/2020-11.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, por mais 12 meses, ou seja, de 14/06/2023
até 14/06/2024; O reajuste do valor do contrato, conforme Cláusula Sexta do
contrato originário, na base de 5,58%, conforme ICTI (Índice de Custo da
Tecnologia da Informação) acumulado de maio de 2022 a abril de 2023.
Vigência:
14/06/2023 a
14/06/2024.
Valor Total
do
Termo Aditivo:
R$
72.307,32. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio de Saída nº 1261001345/2022/SEE/MG. PARTÍCIPES:
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: conjugação
de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a implantação do
monitoramento de dados climáticos, energéticos e indicadores elétricos em sistemas
fotovoltaicos. O presente projeto propõe-se na aquisição de usinas fotovoltaicas a serem
instaladas no Campus Iturama da UFM destinadas para fins específicos de gerar energia
sustentável para a UFTM e gerar informações através da avaliação anual do efeito do clima
e do local de instalação sobre a eficiência na geração de energia, sendo os dados coletados
utilizados para o desenvolvimento de ações de pesquisa, ensino e extensão. - alteração da
CLÁUSULA PRIMEIRA - Objetiva o presente aditamento autorizar a prorrogação de vigência
do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para que haja tempo hábil
para a execução do convênio e a alteração da Subcláusula 2ª da Cláusula 7ª do Convênio
Original, para que a prestação de contas possa ser realizada pela INTERVENIENTE,
conforme disposto no Plano de Trabalho parte integrante deste Termo. CLÁUSULA
SEGUNDA - Fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a vigência do
convênio em aditamento, a contar de 04/06/2023, totalizando 730 (setecentos e trinta)
dias. PROCESSO SEI: 23755.000630/2021-90
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23086.008710/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI.
Contratado: 05.381.976/0001-75
-
AWS
SOLUCOES EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 16/07/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2023 a 16/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.245,23. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23282.006224/2023-14. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade
Unità, representada por sua mantenedora, a Faculdade Unità Ltda. Objeto: Registro, pela
CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da
CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 14/06/2023. Vigência:
36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela
Unità: Marcelo Henrique Duarte Veras - Sócio-Administrador.
AVISO DE PENALIDADE
A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Jonh Wesley Lopes da Silva, Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, delegado por meio da Portaria Reitoria nº 521, de
13 de maio de 2022, para avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades cometidas
durante certames licitatórios, vem COMUNICAR a empresa C.M. - COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES - LTDA, participante do Pregão Eletrônico nº 21/2017, da aplicação de
penalidade impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciado do Sistema
de Cadastro Unificado de Fornecedores- SICAF pelo período de 2 (dois) meses, por solicitar
desistência em relação aos itens 1, 2 e 3, em conformidade com o art. 7º, da Lei nº
10.520/02.
Por
oportuno,
informamos
que
os
autos
do
Processo
SEI
nº
23282.012898/2018-82 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante
solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB -
Jonh Wesley Lopes da Silva (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).
JONH WESLEY LOPES DA SILVA
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e VANDER
LUIZ DA SILVA. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 06/12/2023.
EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR)
torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano
o prazo de validade do Edital nº 038/2022, publicado no DOU de 08 de junho de 2022,
Seção 3, página 115, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria
Funcional de Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Pato Branco
da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº
23064.003087/2022-41).
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EDITAL Nº 47, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 21/2023 DIRGEP, publicado no DOU de
03 de abril de 2023, Seção 3, página 66.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.012051/2023-30).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIAS IV/ENGENHARIA ELÉTRICA
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
MÉDIA FINAL
. 1º
MATHEUS BASILIO TARELHO
83,82
. 2º
FABIO AUGUSTO AMARAL
78,60
. 3º
LAÍS MARCELA Z. BIASOTTO
71,00
Fechar