DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600073
73
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152091 SEI HCPA 23092.008249/2023-81 - AMINOFILINA 24 MG/ML 10 ML - AMPOLA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 3.320,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506811 13/06/2023
Autorização: 14/06/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 15/06/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE PRORROGAÇÃO
VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
dos processos seletivos do Edital 02/2020, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União
no dia 04 de dezembro de 2020, página 162, e na imprensa local no dia 05/12/2020. Os
processos seletivos para os cargos de Médico I (Cirurgia Vascular Periférica), Médico I
(Fisiatria), Médico I (Radiologia), Médico do Trabalho I e Técnico de Segurança do Trabalho,
serão revalidados até 17/06/2025. Esta informação também está divulgada no jornal
Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos
para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 15 de junho de 2023.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0214/23 - Registro de Preços de Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0312/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0315/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório e Diagnóstico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0360/23 - Registro de Preços de Fresas e Brocas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 03/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 03/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0366/23 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Hemocultura, com
Locação de Sistema Automatizado - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0368/23 - Aquisição de Máscara Facial Valvulada.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0371/23 - Aquisição de Fibra Óptica Reutilizável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0398/23 - Aquisição de Ferramentas.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0402/23 - Aquisição de Controle Remoto para Mesa Cirúrgica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0413/23 - Registro de Preços de Sensor de Oximetria e Cabo.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/06/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/06/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 15 de junho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 355/2022-32. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de
eletricidade por empresa fornecedora especializada, através de Ata de Registro
de Preços para atender a demanda da Divisão de Manutenção Predial e Gestão
do Patrimônio, na manutenção dos edifícios e pátios externos da Fundação
Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 163. Edital: 16/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 -
Casa_forte, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00007-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
16/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 15/06/2023) 344002-34400-2023NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 7/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE/TCE-AM, de estágios
obrigatórios de prática jurídica real para os alunos regularmente matriculados na Faculdade
de Direito da UFAM e que venham frequentando efetivamente seus cursos e matriculados
nas disciplinas de Prática Jurídica Real I e II, visando à complementação do ensino e da
aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento
prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados
a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga
Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Érico
Xavier Desterro e Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 05.829.742/0001-48. Objeto: estabelecer as condições
de cooperação técnica, jurídica, científica, pedagógica e procedimentos administrativos
entre os partícipes para a realização da Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI)
dos servidores do Tribunal de Contas, conforme o Acordo de Cooperação Técnica entre a
UFAM e a Fundação Getúlio Vargas. Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura.
Data da assinatura: 14/06/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Érico Xavier Desterro e Silva,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo maior
oferta, com o objetivo de escolher a proposta mais vantajosa para Concessão Onerosa de
Uso de 6 espaços públicos, localizados no Centro de Convivência do Setor Norte, do
Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Manaus, para a exploração dos serviços
de lanchonetes e restaurante.
Data da sessão: 19/07/2023 Horário: 10:00 (horário de Brasília) Local: Setor
Coordenação Geral de Licitações / UFAM - Av. Rodrigo Otávio n.º 6.200, Campus
Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Sul, Bloco "J", Setor de Licitações, Coroado
- Manaus-AM, Telefone: (92) 99318-2191, CEP 69.077-000.
O
Edital
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
https://proadm.ufam.edu.br/licitacoes-2.html
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
Presidente do Conselho Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105013505/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas
urbanas, compreendendo desinsetização, descupinização e desratização em todas as áreas
internas e externas adjacentes aos Blocos 1, 2, 3, Bloco Antigo e Residência Universitária
do Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia -
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00207-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 154039-00001-2023NE000248
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105013162202259. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
conforme
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas
encaminhadas
pela
Universidade Federal do Amazonas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
General
Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO
Pregoeiro (a)
(SIASGnet - 15/06/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 196/2021-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRICIA MARIN LUJAN. Objetivo: Prorrogar a
partir do dia 05/08/2023 a 24/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador PATRICIA MARIN LUJAN.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 204/2021-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: VICTOR LINO BERNARDES. Objetivo: Prorrogar
a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VICTOR LINO BERNARDES.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços22/2022-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOÃO BOSCO MARTINS D'ÁVILA.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 24/2022-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAIARA BARROS DE ASSIS. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO
SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MAIARA BARROS DE ASSIS.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços 50/2022-S. Locatária:
Universidade Federal do Amazonas. Locador: VILLIAM CRUZ DA SILVA. Objetivo: Prorrogar
a partir do dia 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE
SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador VILLIAM CRUZ DA SILVA.
Fechar