DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600072
72
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
23820002102202314. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar de Maldi-Tof, novo de primeiro uso:
espectrômetro de massa que utiliza técnica de ionização e dessorção a laser assistida por
matriz e analisador tipo tempo de voo com refletor, para identificação de microrganismos
e mecanismos de resistência a antimicrobianos. Equipamento compatível para uso em
bancada. Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega
das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 15/06/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23533.045257/2022-91.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
21.518.281/0001-49 - SAO CARLOS CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
27/2021, cujo objeto é a Contratação de clínicas para realização de exames diagnósticos
em pacientes do Hospital Universitário Walter Cantídio e Maternidade-Escola Assis
Chateaubriand, por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.696,92. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23533.014538/2023-83.
Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 10.485.488/0001-48 - CONSTRUTORA PLATO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, considerando a
necessidade
de
observação
e
trâmites
de
conclusão
contratual;
acréscimos
quantitativos/qualitativos e supressões qualitativas. Vigência: 02/07/2023 a 15/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.806.729,66. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2021 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.000701/2021-69. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO
CEARA. Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 34/2021, nos termos do art. 114, inc.
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Data de Rescisão: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23533024823202221. , publicada no D.O.U de 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos para Videocirurgia, com fornecimento em regime de comodato, a fim
de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh),
UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA cujo
critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital. Novo
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de
16/06/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 15/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533040795202290. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DA HEMODINÂMICA COM FORNECIMENTO EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E
COMODATO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará
(CH-UFC/Ebserh) mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba.
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSEMBERTO GREGORIO SIQUEIRA
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 13/06/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23535.001072/2021-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade:
a) acréscimo de 15% para o item 02 serviço de manutenção preventiva e corretiva de
veículos incluído o fornecimento de peças para substituição;. Vigência: 14/06/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23535.001072/2021-74.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade:
a) acréscimo de 15% para o item 02 serviço de manutenção preventiva e corretiva de
veículos incluído o fornecimento de peças para substituição;. Vigência: 14/06/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.719,79. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA
DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524034241202262.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de , , para atendimento do Hospital Universitário
daendoprótese não convencional em regime de antecipação Universidade Federal do Piauí
- HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme
especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/06/2023 das
08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min.
Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-
5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524005421202318.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de AGULHAS PARA BIÓPSIA E GUIAS, para atendimento do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:
. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524006354202359.
Objeto:
Descrição
sucinta
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de OPME PARA ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL
(MARCAPASSO), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 15/06/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0993057
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
149135 SEI
HCPA
23092.003249/2022-12
Nome do Contratado: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Nº CNPJ: 03.644.009/0001-23
Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Recepção em Área Hospitalar,
Atendimento e Identificação do Público Interno e Externo, Liberação de Acesso,
Informações, Atendimento Telefônico e Orientações em Geral, com Fornecimento de
Mão de Obra e Materiais de Expediente nas Dependências do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre e seus Prédios Anexos.
Período de Vigência: O contrato terá vigência de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização de inicio dos serviços, após a publicação do seu extrato
na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por períodos
de doze (12) meses até o limite legal, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 893.339,28 (oitocentos e noventa e três mil,
trezentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos).
Recursos Finan.: Grupo de Despesa n° 349037.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de
14/08/2018
-
Lei
Geral
de Proteção
de
Dados
Pessoais
(LGPD),
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela
Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Empenho:
2023NE2189
2023NE2504
03/01/2023
2023NE6836
2023NE6837
13/06/2023
Data de Assinatura: 15/06/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF:
021.764.480-57.
Fechar