DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 147, publicado no DOU
de 18/04/2022 / Departamento de Psicologia Clínica / Área: Psicologia. Subárea da Seleção:
Intervenção Terapêutica / Candidatos Aprovados: 1. Cláudia de Oliveira Alves; 2. Jose
Marcelo Oliveira da Luz; 3. João Antônio de Assis Mallmann; 4. Victoria Ayelen Gomez; 5.
Antonio Trevisan; 6. Robenilson Moura Barreto; 7. Paula Maria Trabuco Sousa; 8. Neidsonei
Pereira de Oliveira 9. Amanda Pinheiro Said.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 258, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
258/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 124/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Ciência da Informação / Área: Ciência da Informação / Candidatos Aprovados:
Não há candidatos nessa condição.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 260, DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
260/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 138/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento / Área: Psicologia / Subáreas:
Psicologia do Desenvolvimento Humano e/ou Psicologia do Ensino e da Aprendizagem /
Candidatos Aprovados: 1. Janete Tonete Suárez.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23106.113072/2022-57
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSIDADE
DO MINHO - PORTUGAL.
Objetivo: Contribuir através do intercâmbio acadêmico de estudantes.
Assinatura: 01/06/2023
Vigência: de 01/06/2023 a 08/09/2024.
Professor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário INT-UnB) e o Professor Doutor Rui Vieira
de Castro (Universidade do Minho).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001220/2023-09.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
serviços de assistência técnica, suporte e atualização de versões do software Sophia
Biblioteca para o Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do ABC (SisBi UFABC), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2023 a
08/07/2028. Valor Total: R$ 181.942,80. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154503
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 23006.001163/2019-73.
Pregão. Nº 62/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 01 (um) um posto de condutor de veículos a partir de 03/07/2023 no valor
total de R$ 30.890,90 (trinta mil, oitocentos e noventa reais e noventa centavos),
equivalente a aproximadamente 8,29% sobre o valor inicial atualizado do contrato, em
conformidade com o disposto no art. 65, §1º, da Lei 8.666/1993, conforme concordância
da contratada instruída no processo administrativo em epígrafe, com consequente
alteração do item 06 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº
62/2019. Vigência: 03/07/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
620.728,68. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006005439202379. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte rodoviário para as cargas importadas pela UFABC. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu, 
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006022715202282. Objeto: Aquisição de Equipamentos -
Incubadora e Microdestilador, para os cursos de Bacharelado em Biotecnologia e
Bacharelado em Ciências Biológicas da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
UFABC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006025219202281. Objeto: Aquisição de material permanente
para o Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Fundação
Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (37) trinta e sete
diplomas, no período de 15/05/2023 a 06/06/2023, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro BIO-1 registro 299; Livro NUT-1 registro 302; Livro FIS-1
registros 287 a 288; Livro MED-1 registros 1059 a 1060; Livro ENF-1 registros 224 a 254.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 15 de junho de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23005.017261/2021-57.
Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir do
vencimento. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
664.500,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 074.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FUNDAMENTOS CONSULTORIA E ASSESSORIA
EIRELI, Inscrita no CNPJ: 35.378.027/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 13 de junho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0611603/2023, Rescisão do Contrato nº 348/2022-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e DANIELLE GOMES MENDES, CPF: 038.056.243-01, em conformidade
com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
14/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 033/2023: Contrato de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências
descritas no termo de referência: 200 (DUZENTOS) GLICOSÍMETROS, que entre si celebram
a EBSERH / HU-UFMA e a empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 02.357.251/0001-53. Vigência de 19/06/2023 a 19/06/2024. Processo
SEI 23523.032317/2021-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23523.014882/2018-24.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato
ebserh/huufma nº 72/2020, pregão eletrônico (pe sidec 050/2019), por mais 60 (sessenta)
dias, com início na data 06/06/2023 de encerramento em 04/08/2023 com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;.
Vigência: 06/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.326,72.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.021069/2023-78
OBJETO: Aquisição emergencial de OPME (ESPONJA HEMOSTÁTICA ABSORVÍVEL
DE CELULOSE OXIDADA REGENERADA DE FIBRAS DE ALGODÃO), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 16/06/2023 ÀS 9:00H ATÉ 20/06/2023 ÁS 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA/DF. 
Edital 
e 
demais 
informações 
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br