DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 88/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
HELOISA HELENA FERREIRA SILVIO - H. S. ARQUITETURA, CNPJ: 50.910.743/0001-77.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura:
07/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Heloisa Helena Fe r r e i r a
Silvio, Proprietária da H. S. ARQUITETURA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 90/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
INOVAR RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA, CNPJ:
36.104.785/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Francisco dos Santos Sampaio, Diretor Administrativo da INOVAR RH
SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 44/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11a REGIÃO, CNPJ: 01.671.187/0001-81. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e
que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino
e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT
da 11a Região.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 92/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
TECHNICOLLOR BRASIL MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 02.773.531/0001-42.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos,
visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento
de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura:
07/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta
de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Julia de Castro
Albuquerque
Moraes,
Coordenadora
Fiscal da
TECHNICOLLOR
BRASIL
MIDIA
E
ENTRETENIMENTO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 91/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
FASAN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
09.192.742/0001-30. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando
efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,
constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e
aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar
Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal
do Amazonas e Antônio Fábio Santos de Menezes, Diretor Comercial da FASAN
CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 89/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
MENDONÇA E MENDONÇA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA - AK CONSULTORIA EM
ALIMENTOS, CNPJ: 23.749.171/0001-13. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a
viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que
venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e
da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de
treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5
anos, contados a partir da assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2023. Assinado por:
Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Ariane Mendonça Kluczkovski, Sócia da
MENDONÇA E MENDONÇA CONSULTORIA EM ALIMENTOS LTDA - AK CONSULTORIA EM
ALIMENTOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 8016/2021.
Nº Processo: 23106.080160/2021-84.
Dispensa. Nº 8016/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 13.10.2021, visando o apoio à execução
e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico
intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de física".
O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a
contar de 06/06/23, com previsão de término em 06/06/2025, conforme faculta o art. 57,
§1º, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.578,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 8016/2021.
Nº Processo: 23106.080160/2021-84.
Dispensa. Nº 8016/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 13.10.2021, visando o apoio à execução
e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e
tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do
instituto de física". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte
e quatro) meses, a contar de 06/06/23, com previsão de término em 06/06/2025,
conforme faculta o art. 57, §1º, inciso i da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.578,00. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106029379202351. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual de materiais elétricos/eletrônicos e itens de oficina.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do
Campus 
Universitário 
Darcy 
Ribeiro, 
Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00307-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO OLIMPIO FERREIRA
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/06/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.065799/2023-00.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JAMC
CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA (CNPJ nº 24.425.034/0001-96).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 05/06/2023 a 04/06/2028.
Assinam o Prof. JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI (Coordenador de Estágio de
Graduação) e o Sr. José André Mendes Coimbra (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.056402/2023-81
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, nome fantasia I FS C
(CNPJ nº 11.402.887/0001-60).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Assinatura: 07/06/2023.
Vigência: de 07/06/2023 a 06/06/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e o Prof. Mauricio Gariba Junior (Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 240, DE 30 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
240/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 038/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2023 / Unidade Acadêmica:
Faculdade de Tecnologia / Área: Planejamento e Controle da Produção / Candidatos
Aprovados: Não há candidatos nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 248, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
Homologação
Prorrogado até:
. Departamento
de Farmácia
Fa r m a c o l o g i a
182/2022
281/2022
01
de 
julho
de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 249, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n.
9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. Unidade
Área
Edital 
de
Abertura
Edital 
de
Homologação
Prorrogado até:
. Instituto de
Química
Química
172/2022
286/2022
15
de 
julho
de
2024
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 250, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 249/2023, de 10 de junho de 2023, publicado no DOU nº 112, seção 3,
página 120, de 14/06/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor