DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023-UFMS
Processo nº. 23104.018609/2023-77. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. Objeto: O Acordo
de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS,
conforme o Plano de Trabalho (4110838) (SEI-UFMS), o qual é parte do instrumento. Data
de Assinatura: 14.06.2023. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Gerente Administrativa Financeira, Sra. Graziela
Regis Montenegro, pela AGENTE DE INTEGRAÇÃO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023-UFMS
Processo nº. 23104.003860/2023-37. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE — FAIS (Hospital Sofia
Feldman). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de
esforços entre os partícipes para a execução do estágio externo optativo do Programa de
Residência Uniprofissional em Enfermagem Obstétrica do Hospital Sofia Feldman, conforme
o Plano de Trabalho 3983375 (SEI-UFMS), parte do presente instrumento. Data de
Assinatura: 14.06.2023. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição Parceira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO nº 93/2020-UFMS, Processo nº 23104.028720/2019-
95, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS) e a empresa HORÁCIO PORTO FILHO 20032129149. Objeto: 1.1 - O presente Termo
Aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na Cláusula Terceira - Da Vigência e nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 03.08.2023 e término em 03.08.2024. Data de assinatura:
15/06/2023. Vigência: 03.08.2023 a 03.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o Representante Legal pela
CONTRATADA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de
1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Cláusula Quarta - Das Obrigações do Contrato nº
90/2016-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.010593/2023-54 e demais
legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa ORGANIZA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-
ME, inscrita no
CNPJ nº 14.309.464/0001-99 acerca da
penalidade aplicada de
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.878,14 (onze mil oitocentos e
setenta e oito reais e quatorze centavos), em razão do descumprimento da Cláusula Quarta
- Das Obrigações, II - Da Contratada, item 14 e o prejuízo ao erário no valor total de R$
11.878,14 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) em razão do
não pagamento de verbas trabalhistas conforme processo nº 0024759-23.2017.5.24.0007,
SEI nº 4040703. A tentativa de envio postal foi frustrada e não há outros endereços no
sistema de cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a
apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993.
A empresa poderá solicitar o parcelamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data
do recebimento. Caso não haja manifestação da empresa no prazo anteriormente
informado, a Guia de Recolhimento da União será gerada no valor integral com prazo de
pagamento de até 30 (trinta) dias. Cumpre registrar que o valor poderá ser descontado de
eventuais créditos que a empresa têm a receber e da garantia contratual, não havendo
saldo suficiente para a quitação da multa, será gerada Guia de Recolhimento da União com
o valor remanescente. O não recolhimento ensejará em cobrança por vias judiciais, na
inscrição do crédito na dívida ativa e na inscrição da empresa no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Cumpre informar que a empresa
pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109006593202318 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para
realizar o "Encontro de Arquivos e Acervos Audiovisuais Brasileiros no âmbito da 18ª
edição do CineOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de fundação de apoio para realização de Projeto de extensão. Declaração de
Dispensa em 15/06/2023. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/06/2023. HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR. Reitor em Exercício. Valor
Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.063.118/0001-64 FUNDACAOGORCEIX.
(SIDEC - 15/06/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 42, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o
presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma)
vaga, na área: Psiquiatria, com regime de trabalho de 40 horas semanais e
período de
contratação de até 06
(seis) meses, com
possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação
pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do
cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do
concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a
titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério
Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00
e
deverá
ser
realizada
de
16/06/2023
A
29/06/2023
pelo
e-mail
demsc@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão ser
obtidas
pelo
e-mail
demsc@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de
Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110008098202304. Objeto: Aquisição de gaiolas para animais de
laboratório. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Rua Gomes Carneiro
Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa LP TOTAL SERVICE LTDA., CNPJ N° 10.846.808/0001-48, a
sanção administrativa de multa no valor de R$ 11.585,70 (onze mil, quinhentos e oitenta
e cinco reais e setenta centavos). A aplicação da sanção se deu pela inexecução parcial do
Contrato n° 09/2021/UFPI.
Em 15 de junho de 2023
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pró-Reitora de Administração da UFPI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 32/2023/PRAD/UNIR de 018/04/2023, Processo SEI nº23118.014068/2022-
78, foi aplicada a empresa MASTER MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.436.059/0001-
46, a sancao administrativa denominada multa no valor de R$466.48(Quatrocentos e
sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos) e suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, pelo
prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos II e III, c/c itens 16.2.(2) e 16.2.
do Termo de referencia anexo I do edital do pregao eletronico nº 01/2022/UNIR. Vigencia
14/06/2023 a 11/12/2023.
MARCOS CESAR DOS SANTOS
Pro-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 22/2022. Professor Substituto.
Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-
90 Contratada: Kássia Sousa Coelho- Campus Guajará-Mirim.
Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta,
com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o
estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março
de 2023.
As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas.
Assinatura das partes:
Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor.
Kássia Sousa Coelho- Professora Substituta.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 75/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.012597/2023-78.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: GB6395421 - UNIVERSITY OF BATH. Objeto: Promover pesquisa colaborativa (e
cooperação acadêmica ou outras atividades) entre ambas as partes, em áreas de interesse
comum, por meio de intercâmbio de professores e de pesquisadores, intercâmbio de
estudantes, desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa e acesso a financiamento,
organização conjunta de eventos científicos e culturais, e troca de informações e
publicações acadêmicas.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2026. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112012966202322 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica e uso do
sistema de distribuição - Campus Sorocaba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
PARECER
n.
00066/2023/CONS/PFFUFSCAR/PGF/AGU
Declaração
de
Dispensa
em
12/06/2023. EDNA HERCULES AUGUSTO. Pró-reitora de Administração. Ratificação em
14/06/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA. Reitora. Valor Global: R$ 522.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 15/06/2023) 154049-15266-2023NE800021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 23112.001481/2019-27.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: Q3318001I - UNIVERSIDAD DE OVIEDO. Objeto: Prorrogar por um período de 4
(quatro) anos adicionais o prazo de vigência do acordo de cooperação entre a Universidade
de Oviedo (Espanha) e a Universidade Federal de São Carlos para intercâmbio de
professores, estudantes e pessoal técnico-administrativo celebrado em 8 de julho de 2019.
Vigência: 13/06/2023 a 08/07/2027. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23112.101416/2019-09.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste e
repactuação de valores. Vigência: 14/06/2023 a 28/10/2023. Valor: R$ 32.882,10. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
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