DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 5366/2021, prestação de
serviços especializados em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por
teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por
motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados
por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou
não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho
Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, de 29 de dezembro 2020; CONSÓRCIO UN I ÃO
inscrito no CNPJ: 47.296.812/0001-90; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do acréscimo:
R$ 1.626.696,96; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000014954, Processo 5688.01.0191.3/2021.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 0436/2023, de objeto é
a prestação de serviços comuns de engenharia, AG ITAPETINGA, BA; Contratada PH
PROJETOS E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ(MF)
sob o nº
06.068.901/0001-00; Modalidade: Ata de Registro de Preço; Valor do acréscimo: R$
43.438,71; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000015877, Processo 5688.01.0470.1/2022.
2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 6157/2021, Processo nº
5688.01.1093.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ(MF) 33.683.111/0001-07;
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico para prestação de serviços de
disponibilização de dados como serviço DAAS; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº
13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Décima
Sexta do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em
mais 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2023 até 23/08/2024. Data de assinatura:
14/06/2023.
3 termo aditivo do contrato nº 06011/2022, processo nº. 5688.01.0677.0/2021. Objeto:
Prestação serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de vigilância
ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas
unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no
estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências Regionais BH Leste, BH Oeste e
Nordeste de Minas. Empresa: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ:
05.457.677/0004-10.
Alteração
de
Quantidades
(de
15/06/2023
a
19/11/2023).
DECRÉSCIMO
DO VALOR
GLOBAL
de: R$
5.116.349,48.
Novo
Valor Global:
R$
31.333.513,38. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Assinado em:
06/06/2023.
Processo: 5688.01.1838.1/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio
Administrativo, visando atender as unidades da CAIXA no estado de Pernambuco; 4º Termo
Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei
13.303/16; Valor Global: R$ 1.187.833,58 (um milhão, cento e oitenta e sete mil,
oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos); Data de Assinatura:
05/06/2023.
Processo: 7075.01.3544.1/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços de Apoio
Administrativo (Copeira,
Operador de
Máquina Copiadora,
Porteiro, Recepcionista,
Telefonista, Zelador) para as unidades da CAIXA situadas no Estado de Sergipe; Termo de
Quitação de Repactuação de Preços a partir de 30/09/2022; Contratada: SERVVALE
SERVIÇOS GERAIS DO VALE DO SAO FRANCISCO EIRELI ; CNPJ: 09.676.022/0001-40;
Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 164.190,27
(cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e sete centavos); Data de
Assinatura:02/06/2023.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado
à instalação da agência PRAÇA XV DE NOVEMBRO, na Praça XV de Novembro, n 53, Centro,
Americana/SP, pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2028 nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
PROCESSO:
7063.01.0610.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 68.250,00. LOCADOR: LUXOR
ADMINISTRADORA DE BENS E IMÓVEIS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. RUBRICA:
5704-01
2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência, decréscimo de serviços e alteração de
endereço da contratada, no contrato 13354/2020 pactuado com a empresa VALID
SOLUÇÕES S.A.; inscrita no CNPJ nº 33.113.309/0001-47, cujo objeto é a prestação dos
serviços de produção de impressos compreendendo tratamento de arquivos de dados,
impressão, envelopamento, expedição e postagem, além da geração, indexação e
transmissão
de
imagens e
textos,
incluindo
o
desenvolvimento de
máscaras
e
aplicativos/leiautes, em condições de segurança e sigilo; modalidade: Pregão Eletrônico nº
051/7074-2019; contrato assinado em 24/07/2020; Enquadramento Legal para este aditivo:
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº10.024, de 20/09/2019 e, subsidiariamente, da
Lei 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo Administrativo:
7074.01.2450.01/2019; novo endereço: Rua Laura Maiello Kook, nº 511, Ipanema das
Pedras, Sorocaba/SP CEP 198.052-445; decréscimo de 25%; nova vigência: 01/08/2023 a
31/07/2025; valor global para a nova vigência R$ 8.238.433,92; termo assinado em
07/06/2023.
5º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6662/2019 do
Credenciamento 1376/21, Processo Administrativo n.º 7062.01.0818.01/2019. Objeto:
prestação de serviços de clipping eletrônico para monitoramento, seleção, recorte,
compilação e envio de informações para unidade jurídica da CAIXA, denominadas RECORTES
ELETRÔNICOS, disponibilizadas em sites ou publicações oficiais judiciais, no âmbito do
Estado de São Paulo e serviço de conferência/verificação diária da regularidade dos serviços
prestados por empresa contratada para pesquisa e envio de recortes eletrônicos de
publicações judiciais de interesse da CAIXA. Contratada: POL SERVICOS ADMI N I S T R AT I V O S
LTDA, CNPJ: 17.383.646/0001-06. Nova vigência: 07/07/2023 até 06/07/2024. Valor: R$
29.757,60 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 06/06/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
MODALIDADE: Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação Agência Dias D Ávila/BA, situado na Avenida Brasil, 186 lojas 23 a 37 Shopping
Dias D Ávila, Centro Dias D Ávila/BA a partir de 26/05/2023, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7075.01.0097/2004 LOCADOR: ESPÓLIO PAULO SÉRGIO DE
AZEVEDO LIBÓRIO DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
14/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PRFEITURA
MUNICIPAL DE CANSANÇÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$97.354,20. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
15/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE OURO BRAN CO
- OURO PREV - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 13/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 689,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DA BARRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
63.575,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 16/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL MAUA DA SERRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
82,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 12/07/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados a
prorrogação da data de realização da Licitação Caixa Disputa Aberta N 8033/2023. A nova
data de realização da licitação será em 30/06/2023, às 10:00 horas, com data de
divulgação do resultado oficial do certame a partir de 07/07/2023. Para os imóveis que não
acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a
partir das 12:00 horas do dia 14/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLÍNICA ARAGUAYA SERVI CO S
MEDICOS LTDA, CNPJ: 15.168.328/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GERAL - MÉDICA, GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA ,
UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ROMULO
RODRIGUES
OLIVEIRA, CPF 038.504.345-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA CLÍNICA GERAL E ENDODONTIA ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO:
PAMS;
DATA
CREDENCIAMENTO:
14/06/2023
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FARAH & MAGALHAES LTDA,
CNPJ: 04.311.822/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL E MATERNIDADE
SILVESTRE LTDA, CNPJ: 01.950.397/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA
VASCULAR, CARDIOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA,
CIRURGIA TORÁCICA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA
HABITAÇÃO RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC -
CNPJ 83.102.277/0001-52. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO
FRANCISCO DE ASSIS APF 409.704-63. Valor: R$ 432.000,00 (sem alteração). Vigência:
22/06/2023 a 21/06/2024. Data da assinatura: 13/06/2023. VOLNEI JOSÉ MORASTONI E
LEONARDO SAQUETE GONÇALVES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÃO
CONTRATO DE REPASSE 1081797-34/924492/2021/MESP, SUB-ROGANTE: Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14; SUB-ROGADO:
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL/SE/CNPJ: 49.334.482/0001-05 - Termo de
Sub-rogação: 14/06/2023 - Emerson Gomes de Almeida, José Macedo Sobral e Mariana
Dantas Mendonça Gois.
CONTRATO DE REPASSE 1079877-90/918956/2021/MESP, SUB-ROGANTE: Secretaria de
Estado da Educação e da Cultura - SEDUC/SE/CNPJ: 34.841.195/0001-14; SUB-ROGADO:
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL/SE/CNPJ: 49.334.482/0001-05 - Termo de
Sub-rogação: 14/06/2023 - Emerson Gomes de Almeida, José Macedo Sobral e Mariana
Dantas Mendonça Gois.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940932/2023, firmado pelo Município de Chapada-RS,
CNPJ 87.613.220/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de salão para tênis de mesa no município de chapada/rs.; Programa Esporte; Valor: R$
239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0043, NE 2023NE000006,
de 31/05/2023 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 12/06/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e Gelson Miguel Scherer.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941081/2023, firmado pelo Município de Ajuricaba-RS,
CNPJ 87.613.253/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de anfiteatro no município de Ajuricaba/rs; Programa Cultura; Valor: R$ 336.255,00; dos
recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045,
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