DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2020/118; Contratada: CLARO S.A.;
CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do BASA;
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/06/2023;
Data da assinatura: 07/06/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-COPMA-2022/079 Contrato: 2023/128; Patrocinada: Taisa Ribeiro Fernandes-Vida
Criativa; CNPJ/MF: 18.348.753/0001-58; Objeto: Patrocínio do Projeto "Documentário as
Mulheres do Carimbó"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da
Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em
orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 09/06/2023 a 31/01/2024; Data da
assinatura: 09/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-GEJUR-2023/018; Contrato: 2023/130-B; Contratada: Ramos, Gutierres, Salgado e
Higashino Advogados-RGSH Advogados; CNPJ/MF:04.537.024/0001-35; Objeto: prestação
de serviços advocatícios pela sociedade RGSH Advogados que possui em seu corpo jurídico
profissionais da área do direito empresarial de grande renome, notadamente, os sócios
Christian de Lima Ramos, Bruno Gutierrez, Jose Guilherme Botelho e Barbara Bianco,
detentores de notória especialização, conforme resumo curricular apresentado ao Banco,
anexo ao parecer, para prestação de serviços advocatícios especializados para atuação no
processo de
recuperação judicial ajuizado
pelo Grupo
Petropolis; Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art.30, Inciso II, da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total
estimado: R$1.800.000,00; Vigência: 5 anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303/2016
contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva na Reunião (Extraordinária),
do Banco em 02/06/2023; Data da assinatura: 12/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga
- Gerente Executivo da GEPAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 179007
Nº Processo: 2023/059. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para
reforma e adaptação em diversas unidades do Banco da Amazônia com fornecimento de
material e mão de obra, de acordo com as especificações contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419) - Lote 11 - COMPRADOR: José Luiz Ribeiro de
Aguiar, CPF: 329.579.631-91. OBJETO: Imóvel Urbano. Um apartamento nº 37, Bloco II do
Edifício Ilha de Santo Amaro, e uma vaga de garagem coletiva, situado à Avenida André
Luiz, 784, no Bairro do Picanço, no município de Guarulhos SP. Melhor descrito na
matrícula
78.138
do
2º
Cartório
de Registro
de
Imóveis
Guarulhos
SP.
ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 149.500,00. ASSINATURA
em: 24/05/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02072 (7421) Cesup Compras e Contratações SP; OBJETO:
registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para o fornecimento com entrega de Cadeira
de Rodas Dobrável para atendimento das dependências do Banco do Brasil localizadas em
todo o território nacional, publicada no D.O.U. de 02.06.2023, Seção 3, Página 115. O edital
foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1006105. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 28/06/2023.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02321 - 7421 - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no Documento nº 02 deste
contrato, por empresa especializada, através da prestação de serviços de Manutenção
Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de empreitada por preço global,
incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-
de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas,
alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades
e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA
a realizar as tarefas constantes do Documento nº 1 e do Documento nº 6 contrato. Lote único
- Região de Salvador (BA).; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 07/07/2023 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por
meio do número da licitação 1005879; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02245 - (7421) - CESUP Compras e Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização do sistema de climatização do
prédio que abriga os prefixos 6565/00 VALE DO PARAIBA, 5802/00 EST.INV.VALE PARAIBA e
9194/00 ESCR.EXC.VALE, na AV. DR. NELSON D AVILA, 203 - JD. SÃO DIMAS - SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS/SP, com adequação de acesso da área de cobertura que abriga unidades
condensadoras de ar condicionado, Lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.07.2023, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1005232. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2023/02245".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01765 (7421) CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de desenvolvimento,
sustentação e manutenção de soluções de softwares e analytics, utilizando as metodologias
e as plataformas tecnológicas da BB ASSET, com o uso de práticas ágeis, para o período de
24 meses, prorrogáveis até 60 meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 07.07.2023 às 9h00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1004040.
Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br
PATRICIA NASCIMENTO DE LACERDA
Responsável
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/205543V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens
imóveis situados nos estados do DF,MS,PB, PR,RS,SC,RJ e SP; VENCEDOR CONVOCAÇÃO 3°
COLOCADO - Lote 06: WSD ADMINISTRADORA DE BENS LTDA , CNPJ n. 14.162.171/0001-21.
A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.
LEILÃO PÚBLICO 2023/706544V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR; OBJETO: Venda de bens
imóveis situados nos estados de GO, MT,MS, PR, RS e SC; VENCEDOR - Lote 03: LP
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.556.194/0001-81 com direito de preferência; Lote04:
HLT HOLDING LTDA, CNPJ: 43.055.183/0001-55; Lote 05: SOLUCOES ENERGETICAS ON LTDA,
CNPJ: 46.663.556/0001-69 com direito de preferência; Lote06: WSAA AGRICULT U R A
SUSTENTÁVEL, CNPJ: 34.121.027/0001-54 com direito de preferência. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00250/2023, firmado em 15/06/2023, Favorecido: TELEFONICA BRASIL
S.A.; Objeto: Prestação de serviços de telefonia comutada, nas modalidades fixo-fixo e fixo-
móvel local e longa distância nacional (DDD), especificamente para prover o tráfego de voz
gerado a partir de linhas fixas pertencentes a CONTRATANTE, pelo prazo de 24 meses,
contemplando uma cesta de serviços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/25 - Lote 1;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Valor: R$ 3.982.561,92. Brasília-DF, 15 de junho de
2023. Ítalo Augusto Dias de Souza - Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Nº 2023/41 - OBJETO: Registro de preços para aquisição possível e
provável de licenças para solução de Gestão de Vulnerabilidades, com o objetivo de
ampliar a segurança da rede e dos ativos da BB Tecnologia e Serviços, incluindo instalação,
implementação, transferência de conhecimento e garantia técnica por 60 (sessenta meses);
Realização do certame dia 10/07/2023 às 10h30min; Edital completo em 16/06/2023 que
deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
A COMISSÃO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880103386201914 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura
total de peças, nos sistemas de transporte vertical em 04 (quatro) escadas rolantes,
instalados no Edifício Sede do Ministério da Economia, localizado na Av. Prestes Maia, 733
Luz/São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência anexo ao Edital nº 05/2020, pelo período remanescente até 18/06/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação remanescente com fundamento art. 24, X, lei
8666/93 Declaração de Dispensa em 15/06/2023. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
Gerente - Drl. Ratificação em 15/06/2023. DONIZETI DE CARVALHO ROSA. Superintendente
- Sra. Valor Global: R$ 561,38. CNPJ CONTRATADA : 00.489.828/0077-53 MINISTERIO DA
GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS.
(SIDEC - 15/06/2023) 170131-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
31/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 31/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação conjunta da prestação de
Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo para fixo e fixo para
móvel, LDN e LDI, inclusos todos os serviços de instalação e configuração de links e
assinatura de linhas diretas convencionais não residenciais com o serviço de comunicação
de dados para acesso a internet(sob demanda), para atender às demandas de diversas
Unidades Descentralizadas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
RAILTON LOPES DOS SANTOS
Chefe da Drl/sra/ba
(SIDEC - 15/06/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100221/2023-36.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP -
PARA .
Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: O presente CUSD tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, observado a demanda
contratada e o pagamento dos encargos de uso de energia elétrica para atender a PFN/PA
no prédio localizado à Travessa Dom Romualdo de Seixas, 651 - Bairro: Umarizal, CEP:
66050-200 - Belém/PA.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art.74, I. Vigência: a partir de 02/06/2023, com
data final indeterminada. Valor Total: R$ 142.894,72. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/0654. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gaveteiros volantes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nº
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 179085-99999-2023NE999999
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