DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 530013
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 59000.011494/2021-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 17.194.077/0001-42 - CMT ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 31/2021, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a
16/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e
prorrogar o prazo de prestação dos serviços do objeto contratual com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 02/07/2023, encerrando-se em 02/07/2025.. Vigência: 16/09/2023 a
16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.401.607,45. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59401000177202331 . Objeto: Contratação DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ENERGIA ELÉTRICA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por somente existe no Piauí uma empresa
que fornece o serviço Declaração de Inexigibilidade em 05/04/2023. FRANCISCO RIBEIRO
SOARES. Excoord.sub.cest/pi. Ratificação em 12/06/2023. FRANCISCO DE ASSIS LEAL
ROCHA. Cdoordenador Cest/pi. Valor Global: R$ 129.962,47. CNPJ CONTRATADA :
06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 15/06/2023) 193001-11203-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59413.000011/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, referente a prestação do serviço de
vigilância armada na sede do dnocs/cest-al e estação de piscicultura, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.240,88. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 59400.004490/2020-13.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº
07/2021, por o período de 12 (doze) meses, visando a continuação de prestação dos
serviços de viagens aéreas, por meio de contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens, utilizando para tal o fornecimento de software tipo selfbooking,
capaz de cotar, reservar, emitir, cancelar, inclusão de bagagens e outras funcionalidades,
para atender as demandas institucionais do departamento nacional de obras contra as
secas - dnocs.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
573.155,71. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 59413.000150/2021-47.
Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 10.547.708/0001-10 -
TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Atualização do valor contratado com
base na nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2023 no estado de alagoas, para
as categorias profisionais do referido contrato.. Vigência: 08/02/2022 a 08/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 724.014,96. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 113801
Nº Processo: 59403.000145/2023-15.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.
Contratado: 00.778.062/0001-29 - RL COPIADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa
especializada para a prestação de serviços reprográficos direcionados ao fluxo de
documentações oficiais, no tocante ao atendimento das demandas desta coordenadoria
estadual do dnocs cest-pe, nos moldes do art.75, inciso ii da lei nº14.133/2021.
.este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da contratação emergencial por
dispensa 
de 
licitação, 
identificado 
no 
preâmbulo, 
e 
à 
proposta 
vencedora,
independentemente de transcrição.
.o serviço reprográfico atua em diversas atividades, a demanda na cest-pe compreende em
escaneamentos e cópias de documentos. A seguir serão apresentados detalhamentos do
serviço prestado e seu quantitativo:.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2023 a
01/07/2023. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 533018
Nº
Processo: 
59800000944202317
.
Objeto:
Trata-se 
de
contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais
de consumo, uniforme e equipamentos necessários à execução dos serviços,
para atender às necessidades da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste
-
SUDECO,
em
Brasília/DF. Total
de
Itens
Licitados:
00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 15/06/2023.
HUGO ATAIDES GOMES. Coordenador de Licitações e Contratos. Ratificação em
15/06/2023. MICHEL ALEXANDRE TURCO. Coordenador Geral de Logística e
Tecnologia da Informação. Valor Global: R$ 162.918,60. CNPJ CONTRATADA :
12.531.678/0001-80 GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA .
(SIDEC - 15/06/2023) 533018-53207-2023NE800875
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000924/2023-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0563.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE MORRINHOS, CNPJ nº
25.205.121/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS EDUARDO ROCHA, CPF nº
060.812.766-35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003612/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0521.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 47.199,13.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº 850.270.496-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001059/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0554.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE
CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 207.450,00. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº
402.721.908-29.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001197/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0547.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS
DIOCESANAS DA ENCARNAÇÃO,
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
CNPJ nº
00.983.663/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 1.561,95. DATA DA
ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA VALMERES DA SILVA BARBOSA, CPF nº 167.114.322-30.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001005/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0559.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL, CNPJ nº
00.985.908/0001-00. OBJETO:
DOAÇÃO DE
IMPLEMENTO AGRÍCOLA.
VALOR: R$
161.189,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIRO GONÇALVES ANDRADE, CPF nº
048.731.046-29.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002592/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0337.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
TRAIRAS
SABONETE, CNPJ nº 21.375.720/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA .
VALOR: R$ 33.588,99. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL PAIXÃO FLORES, CPF nº
536.198.706-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000780/2023-85-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0562.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO RURAL AMIGOS DA TERRA DA FAZENDA ÁGUA
BOA, CNPJ nº 08.847.088/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 16.505,35. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMONE APARECIDA FERREIRA
PIMENTA, CPF nº 818.276.286-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000704/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0560.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e 
o(a)
ASSOCIAÇÃO 
DOS
AGRICULTORES 
FAMILIARES
E
TRABALHADORES RURAIS CORREGO FUNDO, CNPJ nº 27.307.877/0001-86. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.848,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SANDER WALDO DA SILVA LEAL, CPF nº 046.117.756-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001227/2023-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0556.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA, CPF nº 012.338.766-35.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.001133/2023-91-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DOAÇÃO
nº 1.0525.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO MARACANÂ, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, CNPJ
21.373.345/0001-60. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 107, seção 3, fl.
87, ocorridas em 06/06/2023, ONDE SE LÊ: "1.0525.00/2022", LEIA-SE: "1.0525.00/2023".

                            

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