DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 08/2020.
Nº Processo: 08200.006200/2018-69.
Pregão. 
Nº
04/2020. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CGAD/DLOG/. Contratado: 26.336.334/0001-24 - PROATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 08/2020-CGAD/DLOG/PF por mais um período de 12 (doze)
meses, ou seja, de 16 de junho de 2023 a 15 de junho de 2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei nº 8.666/93, ou até o término do processo licitatório em andamento com
a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 16/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.081,52. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 99 - DGP/PF, DE 15 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE AGENTE DE
POLÍCIA FEDERAL
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em cumprimento às decisões judiciais
proferidas nos autos do Processo nº 5025094-28.2015.4.04.7100, em trâmite na 4ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e do
Processo nº 5021764-42.2023.4.04.7100 (º 5029087-40.2019.4.04.7100/RS), em trâmite na
6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,
torna pública a convocação de candidato sub judice para a matrícula no Curso de
Formação Profissional (CFP), conforme a seguir especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A MATRÍCULA NA QUARTA TURMA DO CFP
1.1 Convocação de candidato sub judice negro para a matrícula na quarta
turma do Curso de Formação Profissional (CFP), na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição e nome do candidato.
1.1.1 CARGO: AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL
10023482, Emerson Leandro Portella da Rosa
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 
O 
candidato 
foi 
convocado
por 
meio 
do 
Ofício 
nº
207/2023/DPLAC/COREC/DGP/PF, de 15 de junho de 2023, para a matrícula no CFP, com
data de apresentação na Academia Nacional de Polícia prevista para o período de 24 de
junho de 2023 (das 8 às 12 horas e das 14 às 16 horas) a 25 de junho de 2023 (das 8 às
12 horas), com a finalidade de se matricular no Curso de Formação Profissional, referente
ao cargo de Agente de Polícia Federal regido pelo Edital nº 55/2014-DGP/DPF, de 25 de
setembro de 2014.
2.2 O candidato convocado para o CFP deverá observar todas as instruções contidas
no Edital nº 98 - DGP/PF, de 7 de junho de 2023, que tornou pública a convocação para a
matrícula no próximo Curso de Formação Profissional a iniciar-se em 26 de junho de 2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2023, decorrente da
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº
08200.013008/2021-24; Resultado de Julgamento publicado no D.O.U em 05/06/2023;
INFORMAÇÕES REFERENTES À ATA, OBJETO: Registro de Preços para a eventual para
aquisição de peças de reposição, para aparelhos IRIDIUM 9555 de uso com sistema de
satélite, conforme especificações condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. EMPRESA REGISTRADA: ONIXSAT RASTREAMENTO
DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 05.520.402/0002-11; para o ITEM 1 (Bateria), VALOR UNITÁRIO
R$ 1.000,00 - quantidade registrada 59 unidades; para o ITEM 2 (Carregador Tomada)
VALOR UNITÁRIO R$ 1.000,00 - quantidade registrada 59 unidades; para o ITEM 3
(Carregador Veicular) VALOR UNITÁRIO R$ 700,00 - quantidade registrada 20 unidades;
para o ITEM 4 (Fone); VALOR UNITÁRIO R$ 250,00 - quantidade registrada 59 unidades;
para o ITEM 5 (Case de Cinto) VALOR UNITÁRIO: R$ 550,00 - quantidade registrada 59
unidades; ; PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 16/06/2023 a 16/06/2024. Demais informações
estão disponíveis no sítio: www.gov.br/compras e www.pf.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.001650/2023-07.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica
em tensão secundária - grupo b - para todas as unidades de consumo da superintendência
regional da polícia federal no ceará, sr/pf/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/06/2023 a .
Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08335.006020/2019-32.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado: 81.102.709/0001-08 - N C TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.096,62. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200354
Número
do
Contrato:
4/2018. 
Nº
Processo:
88335.000957/2018-13.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE -
SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 04/2018-pf/ms,
em razão da nova convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 03/04/2018 a 30/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.261,05. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.003769/2022-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento, controle e
fornecimento de combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da sr/pf/sc, bem
como demais veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços, mediante a
implementação de sistema informatizado com ampla disponibilidade e capilaridade no
estado de santa catarina e, também, que possua abrangência nacional, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 2.511.749,15.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08504.002501/2021-02.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato nº 15/2022-sr/pf/sp, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de frota com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia
de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados
pela contratada, localizados por todo o país, para aquisição de combustíveis, manutenção
preventiva e corretiva de embarcações e acessórios, aquisição de peças, partes e insumos
das embarcações, dos motores de barcos e estacionários que compõe a frota das seguintes
unidades descentralizadas: delegacia de polícia federal em santos, delegacia de polícia
federal em são sebastião e delegacia de polícia federal em presidente prudente. Vigência
de 15 de junho de 2023 até 14 de junho de 2024 ou até o término de novo procedimento
licitatório.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.688.986,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200360
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 08504.302909/2016-14.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SP. Contratado: 36.269.922/0001-46 - ENGENOVE BR ENGENHARIA E GESTAO LTDA. Objeto:
Nos termos do despacho nad/dpf/sts/sp (28720349), esse terceiro termo aditivo aumenta
o prazo de vigência do contrato 36/2021 em 90 (noventa) dias.. Vigência: 17/06/2023 a
14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.093.250,36. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 567/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM, CPF:
044.063.809-73. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCOS VINICIUS CIDREIRA
SALLUM. Processo SEI No 08650.070644/2022-36
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 648/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 648/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA ,
CPF: 005.057.851-02. OBJETO:
Atendimento aos servidores da
credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA
GONZAGA. Processo SEI No 08650.118725/2022-24
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE PENALIDADE
1 - A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Alagoas resolve aplicar
à empresa REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.154.455/0002-00, a penalidade de Advertência por escrito pelo descumprimento das
obrigações estabelecidas no item 13.7 do Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico Nº 05/2022/CONTRATO-AL, no bojo do Contrato Nº 05/2022, em consonância
com o que prevê o art. 87, I, da Lei 8.666/1993; conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
358/2023/SPRF-AL e Aviso de Penalidade, documentos do Processo nº 08670.001981/2023-
26, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no prazo de cinco dias úteis (art.
109, I, "f", da Lei 8.666/1993), contados desta publicação.
JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200110
Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08651.002519/2019-98. Pregão. Nº 10/2019.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência
do contrato original por mais 12 meses, em contrapartida à prestação dos serviços continuados
de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais. O
prazo de vigência deste termo de contrato tem início na data de 30/07/2023 e encerramento
em 29/07/2024.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
329.978,75. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).