DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ENTREGA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA PROCESSO Nº 59520.000753/2023-93-e
Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE BRUMADO. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) pátio para múltiplos
usos na Comunidade de Boi Morto, Município de BRUMADO, no Estado da Bahia, objeto do
contrato n° 2.592.00/2021, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA:
01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional
de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ENTREGA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA PROCESSO Nº 59520.000749/2023-25-e
Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE BRUMADO. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) pátio para múltiplos
usos na Comunidade de Lagoa de São João, Município de BRUMADO, no Estado da Bahia,
objeto do contrato n° 2.590.00/2021, bem como a execução, fiscalização e operação do
objeto. DATA: 01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª
Gerência Regional de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ENTREGA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DE OBRA - PROCESSO Nº 59520.000752/2023-49-e
Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o
MUNICÍPIO DE BRUMADO. OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere, em
caráter definitivo, ao MUNICÍPIO, toda a infraestrutura de 01 (um) mercado no Distrito de
Ubiraçaba, Município de BRUMADO, no Estado da Bahia, objeto do contrato n°
2.591.00/2021, bem como a execução, fiscalização e operação do objeto. DATA:
01/06/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR, Renato do Rosário Bittencourt Lopes, Gerente da 2ª Gerência Regional
de Infraestrutura da CODEVASF e o Sr. Eduardo Lima Vasconcelos, Prefeito Municipal.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001313/2020-72.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.259.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02/07/2023, findando em
30/10/2023, firmado entre a CODEVASF e
a empresa Engefort Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de
serviços de pavimentação com aplicação de revestimento asfáltico (AAUQ) em vias públicas
de municípios no estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da
Lei nº 8.666/93. Data: 15/06/2023. Assina:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0074.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação Das Mulheres Do Povoado Mutuns (outorgado donatário). Objeto:
01 (uma) Carreta Basculante 6 Toneladas, patrimônio: nº 261.463-0; e 01 (um) Sulcador
leve, patrimônio nº 249.062-9. Valor total: R$ 15.509,00 (quinze mil, quinhentos e nove
reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura:
15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da
5ª SR, e pelo outorgado donatário, Maria Socorro Santos Cerqueira, Presidente da
associação. Processo nº 59550.000073/2022-31-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0096.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Porto de Pedras/AL (outorgado donatário). Objeto: 01 (um)
caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº 332.175-
3. Valor total: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). A retirada do veículo na
Codevasf/Alagoas está CONDICIONADA à entrega da cópia autenticada do documento de
transferência de titularidade do veículo junto ao DETRAN pelo (a) DONATÁRIO (A).
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023.
Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e
pelo outorgado donatário, Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos, Prefeito. Processo nº
59550.000413/2023-13-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0099.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Centro de Apoio às Comunidades - CAC (outorgado donatário). Objeto: 01
(um) veículo tipo Van, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.965-9. Valor
total: R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). A
retirada do veículo na Codevasf/Alagoas está CONDICIONADA à entrega da cópia
autenticada do documento de transferência de titularidade do veículo junto ao DETRAN
pelo (a) DONATÁRIO (A). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da
assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, André de Castro Figueiredo, Presidente do
CAC. Processo nº 59550.000412/2023-61-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0100.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Instituto Everaldo Gomes de Souza (outorgado donatário). Objeto: 01 (um)
Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.122-7; e 01 (uma) Grade Aradora 16 x 26,
patrimônio nº 302.594-7. Valor total: R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e
quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da
assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Tiberio Lucian Vilar Nunes, Presidente do
instituto. Processo nº 59550.000454/2023-00-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0101.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais do Povoado
Sucupira (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio nº 302.798-
7. Valor: R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF,
João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário,
José Antônio Barros Bomfim, Presidente da associação. Processo nº 59550.000466/2023-
26-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0103.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares da Vila
Bananeira- ACOMAF (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV,
patrimônio nº 332.121-0, valor: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e 01
(uma) Grade Aradora 16 Discos, patrimônio nº 302.593-0, no valor de R$ 30.400,00( trinta
mil e quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco
mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da
assinatura: 15/06/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente
Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Ademir Lima de Paiva, Presidente da
associação. Processo nº 59550.000452/2023-11-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.223.00/2021 e SINCOV 923933/2021, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ
nº 00.399.857/0001-26
e
o
Município
de Viçosa/AL,
CNPJ
nº
12.333.746/0001-04. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de
vigência do instrumento por mais 08(oito) meses, passando o seu vencimento de
30/12/2023 para o dia 30/08/2024. DO AUMENTO DO VALOR DO CONVÊNIO: Aumentar o
valor do convênio em R$ 523.229,10 ( quinhentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e
nove reais e dez centavos), passando o valor total do instrumento de R$ 2.677.300,00 (dois
milhões, seiscentos e setenta e sete mil e trezentos reais) para R$ 3.200.529,10 (três
milhões, duzentos mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos), sem acréscimo na
participação financeira da concedente e acréscimo no valor da contrapartida da
convenente que passa de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para R$ 526.529,10
(quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). DA
APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho proposto
à peça 199 do processo administrativo em pauta. DOS RECURSOS: Correrão à conta da
Funcional Programática nº 15.451.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional, PTRES 203710, na Categoria Econômica 4, sob
gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do convênio original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da
Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Viçosa/AL, João Victor Calheiros Amorim Santos -
Prefeito de Viçosa/AL. Processo nº 59550.001421/2021-15-e.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0097.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Igaci (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) Caminhão
Compactador de Resíduos Sólidos, marca IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº
302.764-0, no valor de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais).
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/06/2023.
Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e
pelo outorgado donatário, José Petrúcio Oliveira Barbosa, Prefeito Municipal. Processo nº
59550.000476/2023-61.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Onerosa n.º 5.0009.00/2022, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e a Associação de Agricultores Alternativos de Igaci (outorgado donatário).
Objeto: 01 (um) pulverizador de barras, patrimônio nº 261.343-3, no valor de R$ 11.090,00,
01 (uma) Plantadeira de grãos, patrimônio nº 261.116-3 no valor de R$ 19.500,00, 01(
uma) roçadeira agrícola, patrimônio nº 261.105-3, no valor de R$ 5.430,00 e 01(uma) grade
aradora, patrimônio nº 261.455-1 no valor de R$ 14.700,00 totalizando no valor de R$
50.720,00 (quinhentos mil setecentos e vinte reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 19/04/2022. Assinam: Pela CODEVASF, João José
Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Rosivania
Vieira Silva Leite, Prefeito Municipal. Processo nº 59550.001881/2021-35.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0098.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante
doadora) e o Município de Igaci (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) veículo Van tipo
minibus, Marca: Iveco, Modelo: Daily 45-170, patrimônio nº 302.964-2, no valor de R$
265.490,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 07/06/2023. Assinam: Pela
CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado
donatário,
José
Petrúcio
Oliveira
Barbosa,
Prefeito
Municipal.
Processo
nº
59550.000477/2023-14.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.114.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL
SERVIÇOS EIRELI. Processo nº 59580.000192/2021-56. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia 17/08/2023 para o
dia 17/08/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 142.425,00 (cento e quarenta
e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 200, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 7 de junho de
2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Eva Maria Carvalho Leitão - Representante
legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
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