DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08650.093479/2021-18
P CG 7 4 6 3
T175425396
ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.012937/2020-05
PFU1124
T464588812
ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE
NÃO CONHECIMENTO
. 08650.041643/2021-01
PGL0463
T197436382
ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.015949/2018-69
FX P 3 7 3 9
T157415805
ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.012781/2018-30
PDI9747
T153347747
RÚBIA ALVES DE LIMA
NÃO PROVIMENTO
. 08653.004137/2021-01
POC7874
T086146866
RUBILENE CRUZ DE ARAUJO
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.012335/2020-40
PCP5367
T461926725
RUTEMBERG TAVARES DA SILVA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.002730/2021-03
KKF9268
R366838334
SANDRA REGIA ALVES LEONEL
NÃO PROVIMENTO
. 08654.007444/2021-26
OY V 2 9 4 0
T197155347
SANDRO ADELINO DE LUCENA
P R OV I M E N T O
. 08654.004527/2021-63
P ES 6 9 0 9
T199796238
SELMA MARIA DA SILVA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.006185/2021-16
O LC 5 9 2 2
T204695171
SILVANO FRANCISCO ROCHA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.001481/2019-14
P EG 3 7 1 0
T107515202
SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MELO
NÃO PROVIMENTO
. 08654.008149/2021-97
PFU6739
T209208635
SIMONE ADELINA LOPES
P R OV I M E N T O
. 08655.015700/2021-49
PJN6822
T203784657
TARSIO TORRES PEDREIRA
NÃO PROVIMENTO
. 08663.002962/2017-68
NPS5463
T101347286
TC TRANSPORTES, TRANSPORTES MÁQUINAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS
LT DA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.007279/2021-11
PDH4062
T201832577
TEC HIDRO SERV TEC E COM LTDA
P R OV I M E N T O
. 08675.005846/2021-48
PBL7324
T184286972
TRANSITO LIVRE TRANS E TUR EIRELI ME
NÃO PROVIMENTO
. 08661.003315/2015-21
A BZ 2 2 8 8
E239180027
TRANSPORTADORA MUNDO NOVO LTDA - ME
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.006192/2021-18
KIB7599
T469726458
UESLEI CRUZ MIRANDA DE OLIVEIRA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.003144/2021-78
P DX 4 7 7 0
R455630038
VALDIJANE SILVA DE SOUZA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.000642/2020-88
K LV 8 8 3 5
T188702385
VALTER RODRIGUES VIEIRA
NÃO CONHECIMENTO
. 08650.030432/2021-35
PCV7154
T201765179
VITOR LAPENDA CAVALCANTI QUEIROZ
NÃO PROVIMENTO
. 08654.001591/2020-10
J OW 2 9 9 9
B141084219
WALDIR MOREIRA DE CARVALHO
NÃO CONHECIMENTO
. 08650.013212/2021-47
PCL0575
R439512158
WALTER MARANHAO FILHO
NÃO PROVIMENTO
. 08654.016359/2019-34
PGL7033
T153300159
WANESSA MICHELLE PAES PINTO
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.002936/2019-19
PDI5203
T167827967
WELLK HENRIQUE SILVA
NÃO PROVIMENTO
. 08654.000955/2019-01
NVJ0652
T166166917
WILKA DANIELA DE ARAUJO SILVA
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.019830/2019-46
KKJ8448
T188557997
WILLAMS MARIANO DA SILVA
P R OV I M E N T O
. 08654.001229/2020-31
JQN2039
T167040097
WILLIAN MOISES DA SILVA
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.001232/2020-54
JQN2039
T167040103
WILLIAN MOISES DA SILVA
NÃO CONHECIMENTO
. 08654.015609/2021-33
QYG0645
T483060787
YAGO VINICIUS VASCONCELOS RIBEIRO D'ALBUQUERQUE
NÃO CONHECIMENTO
TIAGO ARRUDA CARDOSO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 200116
Nº Processo: 08657008831202311 . Objeto: Contratação da empresa MMP Cursos
Capacitação e Treinamento Profissional, no período de 24 a 28 de abril de 2023, na
modalidade EAD On-line ao Vivo de 08h00 às 13h00 (horário de Brasília) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 05/06/2023. CARLOS MAXIMO COIMBRA DE ALMEIDA. Chefe da Sad. Ratificação em
14/06/2023. RAFAEL PINTO ALVIM. Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Rio
de Janeiro Substituto. Valor Global: R$ 3.380,00. CNPJ CONTRATADA : 14.087.594/0001-24
MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 200116-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200117
Nº Processo: 08658.011534/2023-43.
Pregão Nº 66/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO.
Contratado: 67.668.194/0001-79 - CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão
de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas
necessárias à execução dos serviços, a serem prestados em unidades pertecentes à
superintendência da polícia rodoviária federal em são paulo, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2023 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 6.318.247,80. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000096202387
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
00810664143, G001560762, 16/03/2023, 42Id12-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
06315338022864, G001560763, 16/03/2023, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
00810664143,
G001560764,
16/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
14/08/2023;
06315338022864, G001560765, 16/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
27696162000162, G001549371, 16/03/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
23314594003800, G001549372, 16/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
27696162000162, G001549373, 16/03/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
00821318000133, G000466139, 16/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
34274233008006, G000466140, 16/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760142, 16/03/2023, 42Ic1-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760143, 16/03/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760144, 16/03/2023, 42Ib21- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760145, 16/03/2023, 42IIb29- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760146, 16/03/2023, 42Ic24- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G000760147, 16/03/2023, 42IIb23- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536511, 16/03/2023, 42IIb26- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536512, 16/03/2023, 42Ib9-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536513, 16/03/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536514, 16/03/2023, 42IIb3-
Res. ANTT 5947/21,
14/08/2023;
25165699000170, G001536515, 16/03/2023, 42Ic3-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536516, 16/03/2023, 42IIb5- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536517, 16/03/2023, 42Ic5-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
25165699000170, G001536518, 16/03/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
26889634000130, G000099433, 16/03/2023, 42Id9-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
19917700000173, G000482894, 16/03/2023, 42Id3 - Res. ANTT 5947/21,
14/08/2023;
71050132300, G001549374, 16/03/2023, 42Ic14-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
15597922000286, G001549375, 16/03/2023, 42IIc7- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
71050132300,
G001549376,
16/03/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21,
14/08/2023;
15597922000286, G001549377, 16/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
71050132300,
G001549378,
16/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
14/08/2023;
15597922000286, G001549379, 16/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
71050132300, G001549380, 16/03/2023, 42Ic21-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
15597922000286, G001549381, 16/03/2023, 42IIb31- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
02362843000163, G001542365, 16/03/2023, 42Ic4-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
02362843000163, G001542366, 16/03/2023, 42Ib3-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
07352466452,
G002171588,
16/03/2023,
42Ib2-
Res.
ANTT
5947/21;,
14/08/2023;
19564908000156, G002171589, 16/03/2023, 42IIb2- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
07352466452,
G002171590,
16/03/2023,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
14/08/2023;
19564908000156, G002171591, 16/03/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
19564908000156, G002171592, 16/03/2023, 42IIb7- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
07352466452,
G002171593,
16/03/2023,
42Ic5-
Res.
ANTT
5947/21;,
14/08/2023;
07352466452, G002171594, 16/03/2023, 42Id10-
Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
19564908000156, G002171595, 16/03/2023, 42IIb32- Res. ANTT 5947/21;,
14/08/2023;
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