DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004097195
Objeto: Barreira de contenção para uso permanente
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004098567
Objeto: Data Logger Portátil - Portable Data Logger
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096588
Objeto: Contratação para fornecimento global de Vestimentas Fogo Repentino
Abertura das propostas: 07/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O processo de Modo de Disputa Aberta 28660 que objetiva Alienar Sucatas de
Veículos de Propriedade Petrobras, possui previsão de início para o dia 13/07/2023 às
15:00 horas.
Obs.: O
Edital e disputa
de lances
será realizada através
do portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O processo de Modo de Disputa Aberta 28658 que objetiva Alienar Válvulas do
Navio Machado de Assis.
Com previsão de início para 06/07/2023 às 15:00 horas.
Obs.: O
Edital e disputa
de lances
será realizada através
do portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 894910/2019. UNIDADE
GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA MULHER E DOS DIREITOS
HUMANOS, CNPJ N.º 33.863.850/0001-72, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses. Valor Total: R$ 220.245,23 Valor de Contrapartida: R$ 245,23. VIGÊNCIA:
30/12/2019 a 31/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: APA R EC I DA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de Estado das Mulheres, e LAURO DA VEIGA
SANTOS - CPF: xxx.xxx.517-50, Secretário de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos
Humanos - SEAMD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 919338/2021. UNIDADE
GESTORA: 810012 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-
46. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, CNPJ N.º 39.485.438/0001-42, OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 102.930,38 Valor de
Contrapartida: R$ 2.930,38. VIGÊNCIA: 27/12/2021 a 27/12/2024. DATA DA ASS I N AT U R A :
30/05/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Ministra de
Estado das Mulheres, e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - CPF: xxx.xxx.697-24, Prefeito de
Belford Roxo - RJ.
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 49.381.076/0001-01, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato
representado pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Sr. ANDRE CARLOS
ALVES DE PAULA FILHO, torna público a ANULAÇÃO do convênio nº 880944/2018,
CONVENENTE INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
RURAL DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ nº 34.926.188/0001-15, por ter expirado a vigência
sem que ocorresse a liberação de recurso.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 39/2021, referente ao uso imóvel
situado no reservatório da UHE de São Simão, município de Paranaiguara, estado de Goiás,
firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e
Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO,
e do outro lado, como CESSIONÁRIO, WELLINGTON PRADO, CPF Nº XXX.023.681-XX. As
partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito,
retificar o Preâmbulo e a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de Uso nº 39/2021.
Processo de Cessão nº 00359.001480/2013-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 101/2022, referente ao uso
imóvel situado no reservatório da UHE de Salto Caxias (Governador José Richa), município
de Nova Prata do Iguaçu, estado o Paraná, firmado de um lado como CEDENTE à União,
por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro
ANDRÉ
CARLOS
ALVES DE
PAULA
FILHO,
e
do
outro lado,
como
CESSIONÁRIA,
PISCICULTURA
CAXIAS LTDA,
CNPJ Nº
XX.X04.263/0001-XX.
As partes
contratantes
convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito, retificar o Preâmbulo e
a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de uso nº 101/2022. Processo de Cessão nº
00366.000605/2012-01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão de Uso Nº 01/2023, referente ao
uso imóvel situado no reservatório da UHE de São Simão, município de Gouvelândia,
estado de Goiás, firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da
Pesca e Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e do outro lado, como Cessionário, LEONARDO PUCCINELLI, CPF Nº XX.220.351-XX.
As partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito,
retificar a numeração do CPF do cessionário na qualificação e na assinatura do Contrato de
Cessão de Uso Nº 01/2023. Processo de Cessão nº 00359.000396/2012-87.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 52/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel
localizado no reservatório da UHE de Sobradinho, município de Casa Nova, estado da
Bahia, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO
RECANTO DO LAGO - ARL, CNPJ Nº XX.X45.767/0001-XX. Processo de Cessão Nº
21000.000906/2021-37. Área Aquícola nº 3878. Vigência 02/06/2023 a 02/06/2043. Data
da Assinatura: 02/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nº 08/2023, referente ao uso imóvel
situado no reservatório da UHE de Rosana, município de Terra Rica, estado o Paraná,
firmado de um lado como CEDENTE à União, por meio do Ministério da Pesca e
Aquicultura, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO,
e do outro lado, como CESSIONÁRIO, WILLIAN NARDI CORREIA, CPF Nº XXX.031.569-XX. As
partes contratantes convencionam da melhor forma e para todos os efeitos de direito,
retificar o Preâmbulo e a Cláusula Segunda do Contrato de Cessão de Uso nº 08/2020.
Processo de Cessão nº 00366.000017/2012-60.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CO O R D E N AÇ ÃO - G E R A L
DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 32/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 032/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Adolescentes
e
Jovens Egressos
dos
Serviços
de
Acolhimento para
Crianças
e
Adolescentes". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/06/2023; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 25/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 28/06/2023. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 14 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 33/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 033/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Políticas
Públicas
Comparadas: uma
abordagem endógena,
empírica
e espacial".
PRAZOS:
LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/06/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
25/06/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 27/06/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 14 de junho de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.212383/2023-36.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 27.390.535/0001-72 - MUNDIAL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de Ar Condicionado, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor
Total: R$ 10.760,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
Ministério da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos