DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 84/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de Empresa para Fornecimento de Nobreak(s), pelo Sistema de Registro
de Preços.
Abertura: 9h, 28/06/2023, www.licitacoes-e.com.br
(1006299). Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522 / 3066.
ROBSON ANTONIO CUTOLO
Presidente de Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - SEI 7228312
PROCESSO SEI: 50903.000916/2023-69; NOME DO CREDOR: SOMBRERO SEGUROS S/A.
CNPJ Nº: 37.960.905/0001-13; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de seguro patrimonial para os Portos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com
fundamento no artigo 29, inciso III, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$
560.850,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da emissão da apólice. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA:
Gerência Administrativa.
Salvador, 14 de junho de 2023.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora-Presidente
Interina
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022
Objeto: Aquisição de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as
demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, através de Sistema de Registro de
Preço. Sagrou-se vencedora do Lote 02 a empresa NASA COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ
nº 30.723.567/0001-57 pelo valor
de R$490.518,90
(quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). O objeto foi
adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da
CODEBA, conforme Ata da 367ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de adequação de comunicação
visual, através de sinalização vertical e horizontal dos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
Processo-SEI: 50903.000781/2023-31. VALOR ESTIMADO: R$ 553.127,58. DISP O N I B I L I Z AÇ ÃO
DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/06/2023, às 15h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11/07/2023, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 11/07/2023, às 10h30
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones
(71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico
pregao@codeba.gov.br.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira
de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019,
publicado no D.O.U. em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de
Novembro de 2019, publicado no D.O.U. em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111,
torna pública a CONVOCAÇÃO de candidato para ocupar o emprego público de ANALISTA
PORTUÁRIO: DIREITO, com vistas à entrega de documentação, realização de exames pré-
admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da
CDP: 14ª Vaga (Ampla Concorrência - AC) - 933006497 - ADLER PORTILHO FERRAZ
(reclassificado para o 20º lugar na lista de aprovados AC), lotação na cidade de
Belém/PA .
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023
Contrato nº 030/2023; Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
- CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e TECMARES MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ nº
05.914.923/0001-72; Objeto: LOCAÇÃO DE CONTAINERS ADAPTADOS PARA COZINHA E
REFEITÓRIO; Valor: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais); Data da Assinatura:
05/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses
Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico
e Comercial, pela Contratante; LUIZ HENRIQUE NOLLA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022; Partes: Companhia Docas do Rio
Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e a BRISANET SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A e - CNPJ nº 19.796.586/0001-70; Objeto do Aditivo: serviço de
internet banda larga fixa por meio de link dedicado de infraestrutura de fibra óptica
e tecnologia gepon, com velocidades síncronas de download e upload de 100 (cem)
mbps, com disponibilidade de 24/7 (vinte e quatro horas, sete dias por semana) e
disponibilização de até 4 (quatro) endereços de IP (Internet Protocol) fixos, a ser
prestado na sede (matriz) da contratante, localizada na Av. Eng. Hildebrando de Gois,
220, Ribeira, Natal/RN; Data da assinatura: 14/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana
Gomes da Silva, Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo
Financeiro; e Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; JOSIVAN
FERNANDES DE QUEIROZ, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e S R SANTOS TRANSPORTES E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ nº 33.722.025/0001-58; Objeto do Aditivo: a alienação de sucata ferrosa das
embarcações "Lancha Lenice" e "Branave IV", referente ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº
44/2022; Data da assinatura: 05/06/2023; Signatários: Esteferson Ubarana Gomes da Silva,
Diretor Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e
Roberto Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; Morgana Katharine de Lira
Freitas, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ nº 08.380.701/0001-05; Objeto do Aditivo:
prestação de serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar (plano médio) para os
funcionários da CODERN (Natal e Areia Branca) e aos seus dependentes legais; Data da
assinatura:
12/06/2023;
Signatários:
Esteferson Ubarana
Gomes
da
Silva,
Diretor
Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto
Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; FERNANDO JOSÉ PINTO DE PAIVA
e CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO , pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020; Partes: Companhia Docas do Rio Grande
do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e UNIMED NATAL SOCIEDADE
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ nº 08.380.701/0001-05; Objeto do Aditivo:
prestação de serviço de assistência médica, ambulatorial e hospitalar (plano básico) para os
funcionários da CODERN (Natal e Areia Branca) e aos seus dependentes legais; Data da
assinatura:
12/06/2023;
Signatários:
Esteferson Ubarana
Gomes
da
Silva,
Diretor
Presidente; Ulisses Danilo Silva Almeida, Diretor Administrativo Financeiro; e Roberto
Santoyo, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante; FERNANDO JOSÉ PINTO DE PAIVA
e CARLOS ANTÔNIO BATISTA DE MEDEIROS FILHO , pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 339/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 14/06/2023, conforme registros no sistema
Licitações-e do Banco do Brasil,
sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
OU PRESTADOR DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO COM
CERTIFICAÇÃO COMPROVANDO QUE É ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA EM GRUPOS
GERADORES DIESEL, FABRICAÇÃO CUMMINS POWER GENERATION. Venceu o LOTE 01
(único) por R$ R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), o licitante Distribuidora Cummins
Diesel do Nordeste Ltda - CNPJ: 07.301.609/0001-40.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO CODERN/APMC Nº 362/2022. REGISTRO DE LICITAÇÃO (Licitações-e):1002279.
A COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE/CODERN - ADMINISTRAÇÃO
DO PORTO DE MACEIÓ/APMC, torna público que realizará Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por item, cujo objeto futura e eventual aquisição de AR CONDICIONADOS E
BEBEDOUROS DE ÁGUAS, conforme especificações constantes Termo de Referência e
anexos do edital. O edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e
www.portodemaceio.com.br / O Acolhimento das Propostas terá início em 16/06/2023. A
abertura e a disputa estão marcadas para o dia 03/07/2023, às 10hs00min e 10hs15min
respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55 (82)2121-2500 ou e-mail:
licitacao.apmc@portodemaceio.com.br
Maceió/AL, 15 de junho de 2023.
EDUARDO JORGE DE ALMEIDA JAMBO
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 1172/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO
(A): RENATO VILELA TREVISANUTTO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da
Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a)
contratante e RENATO VILELA TREVISANUTTO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 655/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A):
LOLAHETE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e LOLAHETE
ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 846/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A):
ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e
ATAINA DOKOTEKASE ENAWENE pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 613/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO-MT, CONTRATADO (A):
NATAREKWA ENAWENE, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, pelo (a) contratante e NATAREKWA
ENAWENE pelo (a) contratado (a).