DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 501/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): VANDO PRESTES
CANDOR, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes de
Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do
2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e VANDO PRESTES CANDOR
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 529/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MIRACI AQUISSI
TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e MIRACI AQUISSI TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por Prazo
Determinado Nº 646/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ROSIVALDO DIAHUL,
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de Proteção
Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência do 2º
Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIG N AT Á R I O S :
ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ROSIVALDO DIAHUL pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 409/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo
(a) contratante e RAIMUNDO LAZARO DA SILVA BARROS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1214/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
REINALDO DA SILVA AREVALO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e REINALDO DA SILVA AREVALO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1191/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
EDVALDO DE OLIVEIRA UCHOA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e EDVALDO DE OLIVEIRA UCHOA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1309/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
CARLOS MAGNO CORREIA DOS SANTOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo
(a) contratante e CARLOS MAGNO CORREIA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 497/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ALESSANDRO SELESTINO APARICIO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e ALESSANDRO SELESTINO APARICIO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 761/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A):
LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo
(a) contratante e LUCIANA SOARES FERREIRA QUEIROZ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 503/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
EDNEI RAMOS GUEDES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e EDNEI
RAMOS GUEDES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1190/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ENO PACIFICO SIQUEIRA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e ENO
PACIFICO SIQUEIRA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1130/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JAIDISON DOS SANTOS CHUNHA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e JAIDISON DOS SANTOS CHUNHA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 509/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MARINALDO FELIX APRIXO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
MARINALDO FELIX APRIXO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 502/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MARCELO FERREIRA LUCAS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e MARC E LO
FERREIRA LUCAS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1038/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
TUMI MACHOPA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e TUMI
MACHOPA MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 949/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
TEPI MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e TEPI
MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 565/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RAUL DIONÍSIO DOLES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e RAUL
DIONÍSIO DOLES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 818/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
BINA MENA MANTE MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e BINA MENA
MANTE MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1037/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
PIXI IXMA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e PIXI IXMA
MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1056/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
WALCIR DOLES DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
WALCIR DOLES DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1055/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
WANDERLEI CRUZ MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término
da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745,
de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e WANDERLEI
CRUZ MARUBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1091/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MANOEL SANTOS CRUZ MARUBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e MANOEL SANTOS CRUZ MARUBO pelo (a) contratado (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 762/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): DANIEL
PAMEN TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e DANIEL PAMEN TUPARI
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 470/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): EROA
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e EROA AMONDAWA pelo
(a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1243/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): RUBISLEI
FORTUNATO CRUZ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe
dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e RUBISLEI
FORTUNATO CRUZ pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 763/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): ROSANE
TAYNARA TUPARI DE ARAUJO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº