DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e ROSANE
TAYNARA TUPARI DE ARAUJO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 895/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): MEMOA
AMONDAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: ROGER MOREIRA, pelo (a) contratante e MEMOA AMONDAWA
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 956/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JANDERSON FERNANDES DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual,
nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo
(a) contratante e JANDERSON FERNANDES DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 928/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
CHAWA WASSA MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
CHAWA WASSA MATIS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 754/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RIZIANE BARBOSA RAMOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
RIZIANE BARBOSA RAMOS pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 755/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
RAIMUNDO KURINA DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e RAIMUNDO KURINA DE SOUZA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1119/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
JOÃO TAVARES FARIAS FILHO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e JOÃO TAVARES FARIAS FILHO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 687/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): GALDINO
ARUÁ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos Agentes
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e GALDINO ARUÁ
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 677/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): OSMAR
MAINTAKA TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e OSMAR
MAINTAKA TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 681/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL JI-PARANÁ-RO, CONTRATADO (A): REGIONE
EP'IRI TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e REGIONE EP'IRI
TUPARI pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1290/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6
(seis) meses, a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA
DUARTE, pelo (a) contratante e TELMA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 412/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
MANOEL SANTOS DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e
MANOEL SANTOS DA SILVA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1241/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
DULCILENE NOGUEIRA LOPES, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses,
a contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e DULCILENE NOGUEIRA LOPES pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1059/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
CUININ MATIS, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a) contratante e CUININ MATIS
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1237/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ERIC ASSIS AIAMBO, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e ERIC ASSIS AIAMBO pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1298/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO, CONTRATADO (A):
VANILDES GONÇALVES DE LIMA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a contar do
término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: PEDRO PAULO GOMES DA SILVA XERENTE, pelo (a)
contratante e VANILDES GONÇALVES DE LIMA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 508/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM, CONTRATADO (A):
ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis) meses, a
contar do término da vigência do 2º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: WALCILEY OLIVEIRA DUARTE, pelo (a)
contratante e ELCIMAR NOGUEIRA BATISTA pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194003
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 08750.000010/2022-98.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 105/2022, referente à contratação dos serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, prorrogar o contrato por mais 12 (doze)
meses,. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
274.920,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194003
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 08750.000010/2022-98.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo ao contrato nº 102/2022, referente à contratação dos serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota, em por objeto prorrogar o contrato por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 341.709,32. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.000431/2023 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água tratada e coleta de esgoto sanitário para a sede administrativa da Coordenação
Regional de Roraima e Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e
Ye´kuana e suas unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição,
sendo a Companhia de Água e Esgoto de Roraima a única prestadora dos serviços em Boa
Vista. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. JINNY KAYSE RODRIGUES DE ARAUJO.
Chefe do Sead/dit/cr-rr/funai. Ratificação em 14/06/2023. MARIZETE DE SOUZA .
Coordenadora Regional/cr-rr/funai. Valor Global: R$ 39.600,00. CNPJ CONTRATADA :
05.939.467/0001-15 COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
(SIDEC - 15/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194044
Número do Contrato: 141/2020.
Nº Processo: 08111.000075/2019-63.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: 11.965.972/0001-37 - J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 3º termo
aditivo ao contrato nº 141/2020 de prestação de serviços de locação de veículos tipo
caminhonete sem motorista e sem combustível , tem como objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 03/06/2023 a
03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214.810,00. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194046
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 08122.000201/2022-56.
Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 06.001.216/0002-39 -
IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 48/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 772.554,60. Valor do Apostilamento: R$ 17.346,36. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).

                            

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