DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 43/2023; Processo de Execução: 25000.109764/2022-12.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornec.
Quant.
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAG. CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO P/ AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE
ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE
T ES T E
84.960
6,00
509.760,00
.
2
REAGENTE 
PARA 
DIAG. 
CLÍNICO 
6, 
CONJUNTO 
COMPLETO 
PARA 
AUTOMAÇÃO,
QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE
T ES T E
112.320
6,00
673.920,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.155475/2022-87.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Aquisição de Bimatoprosta 0,3 mg/ml, solução oftálmica.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$
2.413.667,48. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.126117/2022-67.
Pregão Nº 86/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$
737.103,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.016778/2022-85.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.044.984/0001-26 - LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de Deferasirox 500 mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$
2.699.786,32. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.115169/2021-27.
Pregão Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.
Objeto: Aquisição de insulina humana regular 100 ui/ml- injetável.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 303.999.046,65.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.070984/2022-31.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico 1, Anti Zika Vírus.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$
269.568,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000162629202297 . Objeto: Aquisição de IDURSULFASE 2 MG/ML,
SOLUÇÃO P/ INFUSÃO VENOSA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente
à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
12/06/2023. FRANKLIN
MARTINS BARBOSA.
Coordenador-geral de
Aquisições de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON BORGES DE
SOUZA. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$
158.538.447,29. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
Estrangeiro 
TAKEDA 
PHARMACEUTICALS
INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH..
(SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000140945202216 . Objeto: Aquisição de SECUQUINUMABE 150 MG/ML ,
SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CANETA APLICADORA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 14/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
182.569.319,26. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0026-98 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.
(SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000159927202208 . Objeto: Aquisição de UPADACITINIBE, 15 MG,
LIBERAÇÃO PROLONGADA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à
inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em
13/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde. Ratificação em 14/06/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor
do Departamento
de Logística
em Saúde. Valor
Global: R$
38.808.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.800.545/0004-00 ABBVIE FARMACEUTICA LTDA..
(SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161833202291 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓ S T I CO
CLÍNICO 4, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO M.TUBERCULOSIS
RESISTÊNCIA RIFAMPICINA, PCR TEMPO REAL, TESTE; CONJUNTO PARA ANÁLISE, PARA
CALIBRAÇÃO, PARA PCR EM TEMPO REAL, COM PLACA PARA RUÍDO DE FUNDO,
CALIBRADORES PARA
CORANTES FLUORESCENTES.
Total de
Itens Licitados:
00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 14/06/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/06/2023. ODILON
BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
38.114.144,14. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CEPHEID HBDC SAS.
(SIDEC - 15/06/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 49/2023; Processo de Execução: 25000.081589/2023-64.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
2
Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Mililitro
7.851.733
0,42
3.297.727,86
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 15.06.2023 a 15.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 25000.108294/2021-81.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a
28/03/2024. Valor
Total do
Termo Aditivo: R$
38.043,83. Data
de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de
TESTE REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE
HIV I E II,IMUNOCROMATOGRAFIA.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a
saúde: Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G),
Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G),
Acessório Bomba Insulina, (Compatível com o aparelho Medtronic MiniMed 640G), Extrato
Medicinal Princípio (CANABIDIOL ALLANDIOL FULL SPECTRUM 900MG/15ML), Extrato
Medicinal Princípio (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 200 MG/ML), Extrato Medicinal
Princípio Ativo: (CANABIDIOL PRATIDONADUZZI 50 MG/ML) Extrato Medicinal Princípio
Ativo: Óleo De Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML
(CANABIDIOL AURA PHARMA 6.000MG/30ML), Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol, Forma Farmacêutica: Solução Oral, Concentração: 200 MG/ML (CANABIDIOL
TEGRA USALINE FULL SPECTRUM 6000mg/30ml), Empagliflozina, Composição: Associado À
Linagliptina, Concentração: 25 Mg + 5 MG, Fralda Descartável Uso: Algodão Não Desfaça
Quando Molhado, Peso Usuário: De 40 A 70 KG, Tipo Adesivo Fixação Fitas Adesivas
Multiajustáveis , Tipo Usuário: Adulto, Insulina, Solução Injetável, Caracteristica: Com
Aplicador, Tipo: Glargina, 100 UI/ML, Ipilimumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Concentração: 5 MG/ML, Lanceta Aço Inoxidável, Ponta Afiada Trifacetada, Nintedanibe
150 MG, Nivolumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Concentração: 10 MG/ML,
Metilfenidato Cloridrato Forma Farmacêutica: Liberação Controlada, Dosagem: 36 MG,
Pazopanibe Concentração: 200 MG, Teduglutida Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável
+ Diluente, Concentração: 5 MG e Temozolomida Concentração: 5 MG, 20 MG e 100 MG
e Voriconazol Concentração: 200 MG.
Prazo para apresentação das propostas: até o dia 23 de junho 2023.
Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: chamamentopublico@saude.gov.br. Referências SEI: 25000.018520/2023-02,
25000.019385/2023-12, 
25000.072659/2023-93, 
25000.018510/2023-69,
25000.019278/2023-86, 
25000.019106/2023-11, 
25000.033395/2023-52 
e
25000.062371/2023-19.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos
para Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023, que tem por objeto a
aquisição insumos que compõe o KIT CALAMIDADE, os quais foram ADJUDICADOS e