DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600127
127
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOMOLOGADOS pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98, para os itens 6 e 7 no valor
de R$ 3,79 e FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ n¨ 49.324.221/0016-90, para os itens 8 e
9 no valor de R$ 4,20. Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 foram cancelados
na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados
(Processo nº 25000.166353/2022-16).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 25000.099314/2022-04.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
07.986.222/0003-36 - BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Alteração
do endereço da empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda, mantendo-se o CNPJ
nº 07.986.222/0003-36.
Vigência: 04/05/2023
a 04/05/2024.
Data de
Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147428202260. Objeto: Aquisição imediata de NICOTINA, 2
MG, GOMA DE MASCAR, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor
de 
Administração
Federal 
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000036579/2023. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de MERCAPTAMINA em várias composições conforme demais expecificações
contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala
a 
4º
Andar 
Sala 
471, 
Esplanada
Dos 
Ministérios 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA
DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 047/2023 - Processo nº 25000.069.545/2023-66, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Vitória Ltda, CNPJ:
**.491.741/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Relatório de Auditoria nº 16.248, no montante de R$ 56.939,69 (cinquenta e
seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês
de maio de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código
do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.069.545/2023-66. A inadimplência em
qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de
contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.014029/2023-02. O Ministério da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa a Contratação
de empresa especializada no ramo da construção civil para Conclusão execução de obras e
instalação de equipamentos de de infraestrutura, com fornecimento de materiale mão de
obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente
Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado em Presidente PrudenteSP, contemplado na
tipologia construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço para o Item 1 à empresa agora relacionada: Item
1- DAP-9 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.677.216/0001-51, no importe de R$ 8.099.563,09
(oito milhões, noventa e nove mil quinhentos e e sessenta e três reais e nove
centavos).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente de RDC
(SIDEC - 15/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo do convênio nº. 833820/2016. Convenentes: Concedente: Ministério
da Saúde, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: Fundo Municipal de
Saúde de Silvânia/Go, CNPJ nº. 10.476.288/0001-29. P.I.507/2011, art.50. Valor Total:
R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00 (onze
mil reais). Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2016 a 14/06/2024.
Data da Assinatura: 14/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de
Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.155985/2022-54.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de de organização, planejamento e execução de evento,
compreendendo a locação de mobiliários, equipamentos, montagem, desmontagem,
recursos humanos, gravação, transporte, materiais gráficos e serviços especializados, sob
demanda, para a realização da etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª
CNS), em Brasília, Distrito Federal, com público estimado de 5.500 (cinco mil e quinhentos)
participantes/dia.
Fundamento Legal: Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 2.828.767,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo Convênio nº. 900886/2020
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORUMBA,
Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº. 03.030.798/0001-02. P.I.424/2016. Valor Total:
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 30/11/2023. Data da Assinatura:
15/06/2023.
Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Josefina
Rozana Caimar
-
Superintendente Substituta - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 250036
Nº do Contrato: 01/2019. Nº do Processo: 25024.001086/2018-88
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 02.531.343/0001-08
- ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a quinta repactuação dos valores do Contrato nº 01/2019, referente à prestação dos
serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 338.603,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
892029/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037.
Convenente: ASSOCIACAO
CONGREGACAO DESANTA
CATARINA, CNPJ
nº
60922168000186. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Data de Assinatura:
23/12/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº ***.479.798-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
888472/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037.
Convenente: ASSOCIACAO
CONGREGACAO DESANTA
CATARINA, CNPJ
nº
60922168000186. Vigência. Valor Total: R$ 201.450,00, Valor de Contrapartida: R$
1.450,00, Vigência: 23/12/2019 a 25/11/2023. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
WILSON CARNEVALLI FILHO, CPF nº ***.479.798-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 869684/2018
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ
09.433.715/0001-02
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias até 16/06/2024
PROCESSO: 25018.079882/2018-02
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 15/06/2023 até 16/06/2024
SIGNATÁRIOS: Manuelly Toscano Avelino dos Santos, Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - Presidente da Fundação
Governador Flávio Ribeiro Coutinho.