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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065000231202211 . Objeto: Locação de imóvel no município de Passo
Fundo/RS para sediar o Escritório Local e Polo Base de Passo Fundo, no estado do Rio
Grande do Sul, de acordo com a Portaria nº 1801 de 09 de novembro 2015 SESAI/MS, que
define os subtipos de estabelecimentos de Saúde Indígena e estabelece as diretrizes para
elaboração de seus projetos arquitetônicos, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena (SASISUS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 26,
caput, da Lei nº 8.666/1993, fundamentado no inciso X do art. 24 da Lei nº 8 Declaração
de Dispensa em 07/06/2023. SELMA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES. Chefe do Selog.
Ratificação em 07/06/2023. VILSON ADEMIR PALIANO. Coordenador Distrital. Valor Global:
R$ 228.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.063.100/0001-46 JMK PARTICIPACOES SOCIETARIAS
LTDA .
(SIDEC - 15/06/2023) 257053-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 -
MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza interna
e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais,
maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades,
para atender a
superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial
indígena -dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de
saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas -capai´s e os
polos-base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 18/05/2022 a 18/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 76.890,03. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25000.005269/2022-27.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.491.558/0001-42 -
LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos,
tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem
motoristas e sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial
indígena manaus.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.427,52. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001598202272 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de licenças anual, do sistema de orçamento de obras e serviços de engenharia
ORÇAFASCIO, com suporte técnico e curso técnico à distância desse software Total de Itens
Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa ser única detentora dos direitos de comercialização dos produtos.
Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2023. IVALDO ANDRADE PASSOS. Chefe Substituto
Sesani/dsei/ma. Ratificação em 15/06/2023. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJA JARA.
Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 158.259,00. CNPJ CONTRATADA :
23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
07/2023, do processo 25046.001424/2022-18, cujo objeto é a aquisição de materiais de
consumo a serem utilizados na execução das ações de monitoramento e controle da
qualidade da água dos sistemas de abastecimento de água das aldeias indígenas na
abrangência do DSEI/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, tendo como vencedora dos itens 1 e 2, a empresa SANIGRAN LTDA ,
CNPJ 15.153.524/0001-90, com valor global de R$ 67.768,00; tendo como vencedora do
item 3, a empresa RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ
27.263.741/0001-11, com valor global de R$ 11.150,00; tendo como vencedora dos itens 4,
5, 8 e 9, a empresa DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.578.926/0001-55, com
valor global de R$ 9.460,32; tendo como vencedora do item 7, a empresa COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA, CNPJ 40.392.813/0001-99, com valor global de R$ 2.400,00; tendo como
vencedora do item 14, a empresa NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83,
com valor global de R$ 1.181,40.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 15/06/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-16, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/06/2023 a 12/06/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a
12/06/2028. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: acrescentar 87,25% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 2.617,64 (dois mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar o valor contratual
em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. . Leia-se: o objeto do presente
instrumento é: acrescentar 87,25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.617,64 (dois mil seiscentos e dezessete
reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; alterar o valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do
objeto.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25048.000322/2020-95.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de apostilamento, é a concessão do reajuste de 24,303885161083%, conforme aplicação
do índice incc sobre o valor remanescente de r$ 204.800,26 (duzentos e quatro mil
oitocentos reais e vinte e seis centavos), nos termos previstos na cláusula 17 do projeto
básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa
queiroz ps engenharia eireli - epp, para execução da obra de implantação da unidade
básica de saúde da aldeia cabeceira, localizada no município de nioaque/ms, a contar do
dia 30/11/2022.
o valor total da contratação após o reajuste será de r$ 254.574,68 (duzentos e cinquenta
e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
o valor total atual do contrato é r$ 465.152,10 (quatrocentos e sessenta e cinco mil cento
e cinquenta e dois reais e dez centavos), após reajuste será de r$ 514.926,52 (quinhentos
e quatorze mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência:
11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 514.926,52. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 25048.002369/2019-50.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
de apostilamento, é a concessão de reajuste de 24.303887778023% conforme aplicação do
índice incc sobre o valor remanescente de r$ 462.842,15 (quatrocentos e sessenta e dois
mil oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), nos termos previstos na cláusula
17 do projeto básico, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do
sul e a empresa queiroz ps engenharia eireli - epp, para execução da obra de implantação
da unidade básica de saúde da aldeia lagoinha, localizada no município de sidrolândia/ms,
a contar do dia 01/12/2022.
o valor do contrato após o reajuste será de r$ 507.140,90 (quinhentos e sete mil cento e
quarenta reais e noventa centavos).. Vigência: 11/01/2021 a 11/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 507.140,90. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 25038.000722/2021-09.
Pregão. Nº
21/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MEDIO
PURUS.
Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 26/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o
período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de
1993, relativo à contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves,
objetivando o translado de indígenas nas áreas de abrangência do DSEI Médio Rio Purus,
compreendendo ainda as entradas e saídas das equipes multidisciplinares de saúde
indígena para o polo base São Francisco, incluindo o transporte de equipamentos, insumos
médicos/hospitalares e odontológicos necessários para efetivação das ações de saúde no
respectivo polo.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.364.372,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 25038.000608/2021-71.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 11.345.107/0001-
98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato n° 58/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e auxiliares em diversas
áreas, para execução de atividades meio/complementares, mediante regime de execução
indireta, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio
Purus/AM. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
695.877,64. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257028
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 25038.000805/2017-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 18.319.091/0001-
98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação do contrato n° 09/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da sede administrativa do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM, Casas de Apoio à Saúde do Índio - CASAI
de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e flutuante, bem como de seus bens móveis,
incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à
execução dos trabalhos a serem realizados.. Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 740.197,72. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257035
Número do Contrato: 101/2018.
Nº Processo: 25047.400729/2017-23.
Pregão. Nº 48/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 631.729,92. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000730202219. Objeto: Aquisição de materiais para atendimento ao
setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (SESANI) no programa de
monitoramento de qualidade da água indígena (MQAI) para a implementação de medidas
alternativas de acesso à água potável para as comunidades indígenas do DSEI/MGES, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba,
325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-
00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL CELESTINO AMANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 257035-00001-2023NE800000

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