DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013373202263. Objeto: Compra de Insumos de Laboratório
- Tubos e Pipetas. ( PROCESSO: 25410.013373/2022-63 ). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
16/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00171-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/06/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 14/2023. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto, o
empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO a empresa vencedora do Grupo
4 deverá disponibilizar, sob regime de comodato, enquanto houver material em estoque
referente a presente aquisição, quatro caixas de instrumentais específicos e completos, de
acordo com o manual de fábrica, para a execução dos implantes. Bem como sua
disponibilização para realização das cirurgias com o respectivo implante a ser adquirido,
inclusive com reposição de itens indispensáveis à colocação dos implantes que porventura
sejam danificados pelo uso repetido. O referido instrumental deverá ser registrado na
ANVISA, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº
37/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A
ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ
03.179.994/0001-43. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 15/05/2024,
DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2023, OU
ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA
USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 13/06/2023. Fundamento Legal: Parágrafo
único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018451/2021-10.
Pregão Nº 309/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.981.484/0001-58 - GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA MATERIAL: PVC, FRASCO COLETOR DE
SECREÇÕES E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 14/06/2023
a 11/09/2023. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 342/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS
LTDA - ME. Objeto: Acréscimo contratual aos subitens 2, 3 e 16 do item 03 (membros
inferiores - abaixo do joelho). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.136.690,14. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 213/2022.
Nº Processo: 25057.008151/2018-19.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 37.234.712/0001-85 - AMSTERDAM COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PARA PRODUÇÃO DE IMPRESSOS
PADRONIZADOS E INFORMATIVOS DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA, SEM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 329.998,75. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 340/2022.
Nº Processo: 25057.003006/2020-66.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Acréscimo contratual aos subitens 2, 3, 15, 16, 19, 20, 22, 23
e 24 do item 05 (membros inferiores - acima do joelho). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.083.015,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057003843202338. Objeto: Aquisição do MATERIAL
HOSPITALAR (CUBA PARA USO HOSPITALAR) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM,.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00147-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 15/06/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Elena Ema
Riacud Lacano, inscrita no CPF: 868.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
922/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao
Parecer 
nº 
395/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.105597/2022-22, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 13 de junho de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio
Rocha da Silva, inscrita no CPF: 206.***.***-91, que se encontra em local, não procurado,
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
n.os
1047/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
3220/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
458/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.162005/2020-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
Em 12 de junho de 2023
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 25034.000580/2019-97.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
34.905.197/0001-20 - DVL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da cláusula segunda do
contrato nº42/2021, pelo prazo de até 12 (doze)meses, de 14/06/2023 a 14/06/2024, com
cláusula contratual resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado desde que concluso
novo processo licitatório em curso 25034.001023/2021-16, em conformidade com o
disposto no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, da qual as partes se sujeitam e ainda, de
acordo com o processo de nº25034.000580/2019-97.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.215,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 250360004022023. Objeto: Eventual e futura aquisição de pneus
para atender as necessidades das frotas de veículos oficias pertencentes ao Distrito
Sanitário Especial Indígenas Alto Rio Solimões. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista,
Nº22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00005-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/07/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre as descrições e
especificações dos materiais cadastrados no COMPRASNET/CATMAT e as constantes no
presente Termo de Referência - TR prevalecerão as do TR para todos os efeitos durante a
vigência da Ata.
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Dsei Ars
(SIASGnet - 14/06/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25043.000339/2021-73.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 02/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte,
tratam,ento e destinação deresíduos sólidos gerados pelas ações de saúde do dsei/ba..
Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.742,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25056.000105/2021-87.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de empresa de engenharia para
manutenção corretiva em sistemas de abastecimento de água (saa) existentes nas aldeias
indígenas do dsei guatoc. Este termo de aditivo se vincula ao contrato nº 04/2022 e ao
edital do pregão nº 04/2022 e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta
vencedora, independentemente de transcrição, este termo visa a alteração da "cláusula
segunda - da vigência" do contrato nº. 04/2022. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.836,77. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).