DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da
renovação do
Contrato,
com reajuste
de preços,
o
CONTRATANTE pagará
à
CONTRATADA o preço total de R$ 115.101,00 (cento e quinze mil e cento e um reais).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 218/23 ao contrato de prestação de serviços nº 328/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO AMPLICON LTDA., inscrita no CNPJ n.º
02.302.005/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 16/08/23 até 15/08/24, sem alteração dos valores. .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 181/23 ao contrato de prestação de serviços nº 575/20, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa o, PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERV I ÇO S
LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25, Objeto: refere-se à troca da razão social
para PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 138/23 ao contrato de comodato nº 330/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA. inscrita no CNPJ 10.807.944/0001-29. Objeto: refere-se ao acréscimo no Contrato de
Comodato nº 330/22, de 08 (oito) unidades de compressores, para o Bloco Cirúrgico do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme documentos juntados ao processo.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EDITAL Nº 12, DE 15 DE JUNHO 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que
compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais,
torna de conhecimento público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-
Objetivas, exclusivamente para o cargo de Farmacêutico (Bioquímico), que ocorrerão no
município de Porto Alegre/RS, no dia 25/06/2023, DOMINGO, no turno manhã.
O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº
12/2023, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.
O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala,
pelo site www.fundatec.org.br, através do link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova
Teórico-Objetiva".
GILBERTO BARICHELLO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FIO GUIA, CIMENTOS
ORTOPÉDICOS E SHUNT LOMBOPERITONEAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 17/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostila 190/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação contratual 2021/2022 e ao 1º reajuste (período de
22/06/2022 até 21/06/2023), do Contrato de Prestação de Serviços nº 320/21, Processo nº
473/21, objeto: vigilância patrimonial e segurança de pessoas físicas, desarmada, para as
filiais da Gerência de Saúde Comunitária (GSC), Centro de Educação Tecnológica e Pesquisa
em Saúde do GHC (Escola) e Hospital Criança Conceição (HCC), do Hospital Nossa Senhora
da Conceição S/A, com e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme a solicitação
da ORBENK SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.576.552/0003-
19, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de
calculo nº 126-D/2023 em anexo e demais documentos juntados ao processo. O Hospital
pagará a diferença total retroativa no valor de R$ 665.594,00 (seiscentos e sessenta e cinco
mil, quinhentos e noventa e quatro reais.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 28/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 07/2023,
celebrado em 15/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a PRINTPAGE SERVIÇOS DIGITAIS LTDA ,
CNPJ 42.925.322/0001-91. b) Objeto: Contratação de serviços de outsourcing; c) Valor: R$
313.540,00 (trezentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais); d) Vigência: 48 (quarenta
e
oito) 
meses
admitindo-se
prorrogação;
d) 
Dotação
Orçamentária:
01.02.422713.330.22059000000.20004.00.00; 
e) 
Fundamentação 
Legal: 
Decreto
10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Luciana Souza da
Silveira - Diretora de Administração e Finanças: Contratada: Josival Silva Nogueira Junior -
Representante Legal. g) Processo n° 25800.004364/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 30/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023,
celebrado em 14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a NH NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO, CNPJ 10.376.569/0001-00. b) Objeto: Aquisição de instrumentos para ensaios
elétricos nos equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$
55.972,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e setenta e dois reais); d) Vigência: 120
(cento
e
vinte)
dias 
admitindo-se
prorrogação;
d)
Dotação
Orçamentária:
01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; 
e) 
Fundamentação
Legal: 
Decreto
10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Marcio Vaz de
Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto: Contratada: Nelson Herrero
Neto - Representante Legal. g) Processo n° 25800.000436/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 29/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023,
celebrado em 14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a HF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
45.127.148/0001-20. b) Objeto: Aquisição de instrumentos para ensaios elétricos nos
equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 23.990,00 (vinte e
três mil e novecentos e noventa reais); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias admitindo-se
prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00; e)
Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários:
Hemobrás: Marcio Vaz de Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto:
Contratada: 
Nathália 
Sousa 
Silva 
- 
Representante 
Legal. 
g) 
Processo 
n°
25800.000436/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 31/2023, oriundo do Pregão Eletrônico 09/2023, celebrado em
14/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a ELETROTESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
25.390.832/0001-92.
b) Objeto:
Aquisição
de instrumentos
para
ensaios elétricos nos
equipamentos da subestação da Hemobrás em Goiana/PE; c) Valor: R$ 36.376,40 (trinta e seis mil,
trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); d) Vigência: 120 (cento e vinte) dias
admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.326.2107010200.10002.00.00;
e) Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019, Lei 10.520/2002, Lei 13.303/2016; Signatários:
Hemobrás: Marcio Vaz de Oliveira - Gerente de Engenharia e Automação - Substituto: Contratada:
Waldir Reis - Representante Legal. g) Processo n° 25800.000436/2023.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25067.000352/2022-35.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.543.012/0001-
98 - BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade o acréscimo de serviços do contrato nº 03/2023.. Fundamentação Legal: Art. 65,
inciso I, "b" e §1º da Lei 8666/93. Vigência: 13/06/2023 a 06/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254421
Nº Processo: 25382.000262/2023-52.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES.
Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa
especializada para
prestação de
serviços
remanescentes de
manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de refrigeração de água gelada automatizados, split, acj
(ar-condicionado de janela), geladeiras, freezers, bods, bebedouros e câmaras frias do iam,
unidade da fundação oswaldo cruz em pernambuco, fiocruz-pe., com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 188.336,08. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Agente de Contratação/Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria 030/2023-DIR, declara vencedora do Pregão Eletrônico nº 02/2023, devidamente
adjudicado e homologado pelo Ordenador de Despesas, a licitante a saber:GUA R D I ÃO
SERVIÇOS ESPECIAIS DE VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ: 01.797.404/0001-10 1) VALOR TOTAL: R$
2.184.949,44 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 2.184.949,44
ADILSON DA HORA SAMPAIO
Agente de Contratação/Pregoeiro
(SIDEC - 15/06/2023) 254422-25201-2023NE000045
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25792.000304/2021-61.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2022
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a
01/07/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. E retirada dos custos fixos
não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação . Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.202.168,96. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000410/2023-19.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Quisição
de kits e plásticos para diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent Technologies, conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000428/2023-11
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de Reagentes e plásticos
para diagnósticos laboratoriais da marca Uniscience/Norgen e Biotium.
Fundamento Legal: Lei 14.133 Art. 74. Vigência: 15/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total: R$
5.232,13. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos sólidos, na forma do
Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022-IFF. Processo:
25384.000118/2022-23, Ata nº 99/2023-IFF Prohosp Distribuidora de Medicamentos Ltda
CNPJ: 04.380.569/0002-32, nos itens 41,45 e 91 no valor total de R$ 184.279,50; Ata nº
100/2023-IFF JRG Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:04.380.569/0001-80, nos itens
57,67 e 68 no valor total de R$ 57.663,30; Ata de nº 101/2023-IFF TC Atual Comercio de
Medicamento. CNPJ:10.493.969/0001-03, no item 82 no valor total de R$ 165.017,60; Ata
de nº 102/2023-IFF Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ:10.586.940/0001-
68, nos itens 22 e 81 no valor total de R$ 179.987,00; Ata de nº 103/2023-IFF hospinova
Distribuidora de Produtos Hospitalares. CNPJ: 12.499.494/0002-60, no item 44 no valor
total de R$ 60.750,00; Ata de nº 104/2023-Goldenplus Comercio de Medicamentos e
Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:17.472.278/0001-64, nos itens 10,20,48 e 66 no valor
total de R$ 8.258,67; Ata de nº 105/2023-IFF Medfutura Distribuidora de Medicamentos e
Produtos de Saúde Ltda. CNPJ:17.700.763/0001-48, nos itens 58 e 80 no valor total de R$
16.104,80; Ata
de nº 106/2023-IFF Medicinali
Produtos Para Saúde
Ltda. CNPJ:
20.918.668/0001-20, nos itens 06,46,49,64 e 77 no valor total de R$ 34.488,04; Ata de nº
107/2023-IFF Top Norte Comercio de Material Médico Hospitalar Ltda. CNPJ:
22.862.531/0001-26, nos itens 03,79 e 97 no valor total de R$ 36.680,50; Ata de nº
108/2023-IFF 
Ralic
Comercio 
e
Distribuição 
Ltda.
CNPJ:24.602.657/0001-97,
04,08,09,18,19,21,28,35,43,52,63,76,88,89 e 96 no valor total de R$ 137.036,47; Ata de nº

                            

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