DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021, celebrado entre a
INFRA S.A. e a 90 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., publicado no Diário Oficial da
União, nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023, Seção 3, página 140, onde se lê:
"Vigência: 05/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$19.034,40.",
leia-se: "Vigência: De 07 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024. Valor: R$ 19.034,40
(dezenove mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos).".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 275075
Nº 
Processo: 
50050.003404/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Infra S.A., conforme as
especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Saus 
Quadra 
1,
Bloco 
'g', 
Lotes 
3
e 
5, 
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275075-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos do
Edital 
estão
disponíveis 
no
endereço: 
https://portal.valec.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes..
MARIA CECILIA MATTESCO CAIXETA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 275075-27211-2023NE000001
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA,
CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE PORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 736404/2010. CONCEDENTE: Ministério do Turismo
- CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Estância Turística de Embu
das Artes/SP - CNPJ: 46.523.114/0001-17, PROCESSO: 72031.001670/2017-43. OBJETO:
Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência: 21/06/2023 a 18/12/2023, de acordo com o
disposto no art. 27, inciso VI, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO:
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, Secretário Nacional de Infraestrutura Turística,
Crédito e Investimentos no Turismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.000443/2023-88.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada: VISUAL PVC
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA.,
CNPJ
34.574.109/0001-54 Objeto:
Contratação
de
empresa para confecção e fornecimento de cartão de acesso com identificação funcional
(crachá), porta crachás, cordões personalizados e porta crachá retrátil personalizado,
modelo roller clips, com clips para fixar crachá com alça transparente, como objetivo de
atender às
necessidades da
contratante, que
serão prestados
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, Art. 29, inciso
II. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor: R$ 15.760,58. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 275075
Nº Processo: 50050.001439/2023-37.
Pregão Edital Nº 3/2023. Contratante: INFRA S.A., razão social VALEC ENGENHARIA ,
CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. CNPJ: 42.150.664/0001- 87 e Contratada: G.S.I. GESTAO
DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ 14.534.490/0001-10.
Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender às
necessidades
da
contratante na
unidade
sede
em
Brasília
- DF,
conforme
as
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, procedimento licitatório Edital nº 003/2023.
Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2025. Valor: R$ 1.859.667,20. Data de Assinatura:
15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao
disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Federação Nacional de Guias de
T u r i s m o / F E N AGT U R
30.500.995/0001-10
732116/2010
Federação Nacional de Guias de Turismo/FENAGTUR
(30.500.995/0001-10)
Resultado 
do
Recurso
Administrativo
Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas especial na
forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s) notificado(s) poderá(ão)
ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei 10.522/2002 e os incisos I e III do art.
15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE NO TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento
ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) por convênio indicados no Anexo I a
seguir:
ANEXO I
. Responsável (is)
CPF / CNPJ
Convênio
Projeto
Motivo da Notificação
Notificado (s)
. Associação de Cultura e Turismo de
Gramado/RS
05.970.767/0001-67
622687/2007
Associação de Cultura
e Turismo de
Gramado/RS
(05.970.767/0001-67)
Resultado do Recurso Administrativo Mudou-se
Caso não haja manifestação sobre a reprovação da prestação de contas ou o recolhimento do débito no prazo de 20 (vinte) dias, será instaurada tomada de contas
especial na forma do art. 3º da Instrução Normativa TCU nº 71, de 28 de novembro 2012, conforme determina o art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Ademais, o(s)
notificado(s) poderá(ão) ser inscrito(s) no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), conforme dispõe o parágrafo 2º do art. 2º da Lei
10.522/2002 e os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU nº 71/2012.
MARCELO LIMA COSTA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 197138. Aditivo Bacen/Demap nº 50.547-5/2021. Objeto: Acréscimo de 1 (um)
posto de "Técnico em Secretariado" e a supressão de 1 (um) posto de "Recepcionista", a
partir de 19 de junho de 2023. Contratada: empresa R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.162.311/0001-73. Publicação do contrato: DOU nº 186, de
30.9.2021, Seção 3, p. 43. Valor: R$ 4.425,57. Assinatura: 15/6/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 242327. Contrato: Bacen/ADBHO-50505/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Credialp Ltda - Sicoob Credialp.
CNPJ 25.353.939/0001-60. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: prazo
indeterminado. Assinatura: 14.6.2023 . Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de
competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 150979. Aditivo de contrato Adpal-50713/2019-7. Objeto: Prorrogação. Contratada:
Montenge Engenharia Ltda. CNPJ 22.035.563/0001-58. Publicação do contrato original:
DOU de 18.7.2019, seção 3, pág. 137. NE: 205/2023. Valor: R$ 852.626,52. Vigência:
21.8.2023 a 20.8.2024 Assinatura: 14.6.2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 131627. Contrato: BACEN/ADRJA-50509/2023. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: GDC PARTNERS SERVIÇOS FIDUCIÁRIOS DISTRIBUIDORA
DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 10.749.264/0001-04. Sem ônus.
Vigência:
Indeterminada.
Assinatura:
15.06.2023. Inexigibilidade
de
licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.