Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600142
142
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2023 - UASG 393021
Nº 
Processo: 
50614000477202340. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada na
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, incluindo as
Unidade Locais de Mossoró, Currais Novos e Macaíba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nevaldo Rocha,
3656, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-5-00227-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Edital 
disponível 
também 
no 
link 
https://www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ (digitar o número do edital:
0227/23-14).
TARCISIO IVO FRANCO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 393021-39252-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.003284/2022-08.
Pregão Nº 75/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: Execução de
serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de
segurança, referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.T.O. Sinalização, nas
Rodovias BR-290/RS e BR-472/RS, sob a circunscrição da Unidade Local de Uruguaiana/RS,
com extensão total de 566,80 km.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 19.440.000,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SPE ALPHA SANTA MARIA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 16.588.161/0001-88. INSTRUMENTO:
Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-059/2023. OBJETO: A área
objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR
392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA)
(PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) -
ENTR RS-149 (P/FORMIGUEIRO), SNV 392BRS0250, no km 345+000m, com extensão de 720
metros, por 35metros de largura), perfazendo uma área total de 25.200 m2 (vinte e cinco
mil e duzentos metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de
implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art.
12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr.
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 12/06/2023, através
do documento SEI nº 14786872. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50610.002958/2014-39.
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 136/2015 - UASG 393012
Nº Processo: . O RDC Eletrônico nº 136/2015-10 teve o seu resultado final
Adjudicado e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio
Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Consórcio liderado
pela empresa LCM Construção e Comércio S/A. CNPJ: 19.758.842/0001-35. Valor
homologado: R$ 122.850.000,00 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta mil
reais).
RAFAEL SOARES MOREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 15/06/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610006783202249. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva,
corretiva e adequações nos imóveis da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Rio Grande do Sul, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de materiais e
o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Siqueira
Campos,
664,
Centro 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00236-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 15/06/2023) 393012-39252-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 - UASG 393012
Nº 
Processo: 
50610000757202398. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento, instalação e manutenção dos sinais náuticos na Hidrovia
do Rio Taquari, integrante da Hidrovia do Mercosul, no Estado do Rio Grande do Sul.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Siqueira 
Campos, 
664, 
Centro 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00247-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 14/06/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 86/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência
Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público o Resultado de Julgamento da licitação em
epígrafe. Firma vencedora: BRA Construtora Ltda - CNPJ: 09.100.177/001-34 no valor de R$
2.350.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil reais)
FERNANDO LUIZ CORREIA
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - Substituto
(SIDEC - 15/06/2023) 393019-30252-2023NE000070
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 383/2020.
Nº Processo: 50622.000675/2020-61.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: 4º termo aditivo de renovação de prazo, aumento de valor e retificação do
segundo termo aditivo ao contrato n° 383/2020. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,96. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393014
Número do Contrato: 383/2020.
Nº Processo: 50622.000675/2020-61.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: 4º termo aditivo de renovação de prazo, aumento de valor e retificação do
segundo termo aditivo ao contrato n° 383/2020. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911,96. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 305/2014 - UASG 390070
Número do Contrato: 305/2014.
Nº Processo: 50601.000244/2012-33.
Tomada de Preços. Nº 301/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR
- DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 23º termo
aditivo de prorrogação de prazo de execução e vigência ao contrato sr-00305/2014,
alterando seu término de execução para 25/07/2023 e de vigência para 23/10/2023..
Vigência: 11/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.275,62.
Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 237/2018.
Nº Processo: 50009.000025/2017-58.
Pregão. Nº 491/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 13º termo
aditivo ao contrato nº 26 00237/2018 de prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias
consecutivos, que passa a ter seu término de execução na data de 06/08/2023 e término
de vigência na data de 04/11/2023.. Vigência: 22/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.013.971,47. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 390070
Número do Contrato: 744/2021.
Nº Processo: 50009.000365/2021-65.
Pregão. Nº 369/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT.
Contratado: 04.236.920/0001-64 - COEMA - PAISAGISMO, URBANIZACAO & SERVICOS LTDA.
Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro, em função
do acréscimo dos custos de aquisição de materiais asfálticos ao contrato nº 26
00744/2021.. Vigência: 12/06/2023 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.360.701,26. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 0202/2023-16 -
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da
licitação objeto do edital em epígrafe. Empresas vencedoras: GLOBO NISSAN COMERCIO DE
VEICULOS LTDA., CNPJ n.º 04.478.936/0001-83, item 01 - Valor: R$ 1.206.500,00 (um
milhão e duzentos e seis mil e quinhentos reais), FENIX DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA.,
CNPJ n.º 47.341.605/0001-00, item 02 - Valor: R$ 303.429,00 (trezentos e três mil e
quatrocentos e vinte e nove reais) . Critério de Julgamento: Menor Preço - Artigo 45,
Parágrafo 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 50616.000518/2023-
88.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente

Fechar