DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.566/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A (CNPJ: 00.025.841/0006-68). Objeto: Alterar os anexos II e IV.
Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado G U S T AV O
SÁ LEITÃO FIUZA LIMA (Procurador) e RAFAEL FARIA GIL (Procurador). Processo nº
1.00.000.015963/2022-76. Vigência a partir de 15 de junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.211/2021
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A (CNPJ: 00.025.841/0001-53). Objeto: Alterar os anexos II, V, VI,
VII, VIII, X e incluir o anexo XI. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA
(Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e
pelo Credenciado GUSTAVO SÁ LEITÃO FIUZA LIMA (Procurador) e RAFAEL FARIA GIL
(Procurador). Processo nº 1.00.000.018335/2021-61. Vigência a partir de 15 de junho de
2023.
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a FACULDADE
ANHANGUERA DE BRASÍLIA. Objeto: Proporcionar, aos alunos regularmente matriculados, a
oportunidades de serem incluídos no programa de estágio não obrigatório do Ministério
Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o
trabalho, por meio de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3
anos. Procedimento administrativo: 0.01.000.1.000920/2023-20. Data e assinatura:
15/06/2023. Assinam: ALCIDES MARTINS/DIRETOR-GERAL da ESMPU e JULIANO BONFIM
CARREGARO, Representante da FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/SG/MPDFT/2022. Processo nº
19.04.5503.0004369/2022-47. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: NEOENERGIA DI S T R I B U I Ç ÃO
BRASÍLIA S. A; CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetivo reajustar os preços praticados no contrato nº 57/SG/MPDFT/2022 e ao CUSD n.
265/2022 em de 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário
Anual - RAT, conforme Resolução Homologáatória nº 314, com amparo no § 8º do art. 65
da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; e retificar a redação do número do
MPDFT do CONTRATO DE USO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
constante
do
preâmbulo
do
contrato
original,
onde
se
lê:
"CONTRATO
Nº
055/SG/MPDFT/2022", Leia-se: "CONTRATO Nº 057/SG/MPDFT/2022", tendo em vista a
ocorrência de erro material. IDENTIFICAÇÃO NEOENERGIA Nº 1037684-4. Modalidade de
Licitação: Dispensa licitação, fundamentada no art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/10/2022 até 26/10/2023. Valor Anual Estimado: R$ 22.193,64. Programa de Trabalho:
03062003142610053,
Elemento
de
Despesa:
33903943.
Nota
de
Empenho:
2022NE000067/2022NE000068. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro
Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CO N T R AT A DA :
FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA, Procuradora, GUSTAVO ALVARES SANTOS,
SUPERINTENDENTE DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE. Data de assinatura MPDFT:
10/04/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 14/04/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200045
Nº Processo: 000230/2023-43. Objeto: Contratação de serviço especializado de
limpeza de vidros das janelas e dos elementos da fachada das Sedes da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região (PRR2), localizadas na Avenida Almirante Barroso, nº
54, e na Rua México, nº 158, ambas no Centro - Rio de Janeiro-RJ, com o fornecimento de
mão de obra e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas
necessárias à execução dos serviços, sem custos adicionais para o CONTRATANTE.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Almirante
Barroso, 54, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200045-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/06/2023 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/07/2023
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 200045-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF).
Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na
instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 12/06/2023. Artur de Brito
Gueiros Souza, Procurador-chefe da PRR2 e a Pró-Reitora Alexandra Anastácio Monteiro
Silva. Processo Administrativo 1.02.000.000835/2023-34.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200207
A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de natureza continuada de manutenção preventiva e
corretiva,
conservação
e
assistência
técnica
em
03
(três)
elevadores
SUR/Thyssenkrupp,
sem
fornecimento
de
peças,
conforme
Processo
nº
1.05.000.000085/2023-99. O sistema estará disponível para cadastro das propostas a
partir das 10h do dia 19/06/2023 e a abertura do certame ocorrerá no dia
03/07/2023 às 10h (horário de Brasília/DF) no site https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Recife, 15 de junho de 2023
RACHEL RODRIGUES WANDERLEY
Agente de Contratação
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão do contrato nº 07/2017 de
prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas do
complexo-sede
da
PR/PA.
Prestador:
POLO
ENGENHARIA.COM
LTDA,
CNPJ
nº
03.202.674/0001-67. Processo: 1.23.000.001858/2017-98. Assinatura: 02/05/2023. Rescisão
se dará a partir do final do dia 02/05/2023. Signatários: Renato Tabosa Koch Coutinho, pela
contratante, e César Augusto Figueiredo de Brito, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo de alteração do Contrato Nº 01/2020. Contratada: OI S.A., em
Recuperação Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Prestação de serviços de telefonia
fixa comutada local e de longa distância nacional para a PR/PA e PRM's de Altamira,
Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei
10.520/02. Processo: 1.23.000.000227/2020-57. Valor Global: R$ 596.203,28 (quinhentos e
noventa e seis mil, duzentos e três reais e vinte e oito centavos). Valor Mensal: R$
19.379,57 (dezenove mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
Vigência: 01.01.2023 a 30.06.2023. Data da assinatura: 29.12.2022. Signatários: Vivian de
Souza Duarte Fiorentini e Sérgio Augusto Ferreira da Silva, pela contratada e Renato
Tabosa Koch Coutinho, pela contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200061
Nº
Processo:
129.07428/2022-23.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com instalação,
assinatura de entroncamento digital (feixe E1) e fornecimento de DDRs na sede da
Procuradoria da República no RS e nas 17 unidades no interior do Estado, conforme Termo
de Referência - Anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 700 - Porto Alegre/rs, Praia de
Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200061-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Prrs-licita@mpf.mp.br.
GABRIELA MOURA DA VEIGA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200043
Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.004699/2022-04. OBJETO:
Aquisição de materiais de manutenção predial, para a Procuradoria da República no Rio de
Janeiro - PR/RJ e suas PRMs. EDITAL: a partir de 19/06/2023 às 12 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 19/06/2023 às 12 h no
site www.gov.br/compras/pt-br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 às 13 h no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
RAFAEL TADEU SALOMÃO SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. CONTRATANTES: União por intermédio
da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Brasilrecruta Mão de Obra
Eireli. OBJETO: Supressão do serviço de limpeza. Vigência: a partir de 01/07/2023. VALOR
MENSAL: R$ 13.652,20 (treze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Data e assinatura: 15 de junho de 2022, Maximiliano Eller pela Contratante e Josué Farias
Dal Degan pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 08/2023. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO METROCAMP WYDEN (UNIMETROCAMP WYDEN),
mantido pelo IBMEC EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e
Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos
que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal,
proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e
para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação
profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de
ensino. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2026. Data de assinatura: 12/06/2023. Assinam:
Leandro Mendes Lopes, Reitor da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária
Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo; Objeto: Participação de servidor da PR/SP no curso "Acompanhamento da Execução
Orçamentária e Financeira com o Tesouro Gerencial"; Contratada : ABOP Associação
Brasileira de Orçamento Público ; Nota de empenho 2023NE000303 no valor de r$
1.440,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação:
Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo Grimone
, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo; Objeto: Participação de servidores da PR/SP no curso "EFD REINF e DCTFWEB para Órgão
Públicos"; Contratada : Open Soluções Tributárias Ltda ; Nota de empenho 2023NE000302 no
valor de r$ 4.800,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93;
Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Marcos Angelo
Grimone , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo .
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