DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal
de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 13/06/2023. Signatário: pelo
TRT21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Superior Tribunal Militar ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ,
o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho
Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto: desenvolvimento de
ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade
Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 14/06/2023. Signatário: pelo STM, Ministro Francisco
Joseli Parente Camelo - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 19067-0/2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos das marcas Hyndai, Chevrolet, Toyota, Ford e Nissan
pertencentes à frota do TSE, com fornecimento de peças genuínas e/ou excepcionalmente
originais, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei,
consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/06/2023 das 08h00
às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7
Lote
1/2,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os lances serão ofertados pelo percentual (%) de desconto de cada item que
compõe o(s) lote(s)..
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 70001-00001-2023NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 26644/2022. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva do sistema de ar condicionado com fornecimento de
peças, componentes e acessórios, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 006584/2023. Objeto: Aquisição de sacos para lixo. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs
Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto
descritas
no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br
e
as especificações técnicas
constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 50001-00001-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 50001
Nº Processo: 005071/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza de Uso
Comum. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00045-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
também disponível em www.stj.jus.br. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as
especificações técnicas constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JANAINA LIMA ARRUDA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 50001-00001-2023NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 009/2021; CONTRATANTE: CONSELHO
DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; CNPJ:
07.094.346/0001-45; OBJETO: a) repactuação, por força de Convenções Coletivas de
Trabalho; b) revisão do percentual de Encargos Sociais e Trabalhistas, em face das
alterações no percentual do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com efeito a partir de
1/1/2023; e c) acréscimo de 1 (um) posto de jornalista produtor e de 1 (um) posto de
designer gráfico.; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição da República Federativa do Brasil, art.
37, XXI; Art. 65, I, b e art. 65, II, d, ambos da Lei 8.666/1993; Convenções Coletivas de
Trabalho DF000553/2022 e DF000111/2023; art. 487 e ss da CLT; Lei n. 12.506/2011;
cláusula décima terceira do Contrato CJF n. 009/2021; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão
eletrônico n. 01/2021; PROCESSO N.: 0003572-30.2020.4.90.8000; DATA DE AS S I N AT U R A :
14/06/2023; VALOR MENSAL DO ADITIVO: a) R$ 145.430,65, com efeitos a partir de
1/9/2022; b) R$ 148.041,76, com efeitos a partir de 1/1/2023; c) R$ 173.656,34, com
efeitos a partir da assinatura do instrumento; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168358 -
PIUP e 168359 - RTV; E.D.: 33.90.37.01; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
- Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ELMO TOLEDO
LACERDA - Representante Legal/G4F Soluções Corporativas LTDA.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 2049/2022. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 42/2022. CONTRAT A DA :
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA. CNPJ: 11.311.279/0001-40. OBJETO: Acréscimo
contratual e alteração de razão social. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1°, da Lei n.
8.666/1993. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 27/07/2023. ASSINATURA: 14/06/2023. VALOR DO
CONTRATO: R$ 208.539,04. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e
Eunice Maria Gonçalves de Oliveira - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 11859/2021. 1º Termo Aditivo ao Contrato STJ 95/2021. CONTRATADA: Claro
NXT Telecomunicações Ltda. CNPJ: 66.970.229/0001-67. OBJETO: Acréscimo ao Contrato
STJ n. 95/2021. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º, da Lei 8.666/1993. ASSINAT U R A :
15/06/2023. VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 19/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 111.000,77.
SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA - SAD/STJ, e WANDA ALVES
PEREIRA, DOUGLAS DE ALMEIDA MENDES - Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 011979/2023. Termo de Credenciamento STJ n. 47/2023. CREDENCI A DA :
CYANO CENTRO INTEGRADO DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.664.128/0001-37.
OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei
n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA:
Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ricardo Bessa Moreira Costa - Credenciada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6003697/2023-00. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/06/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa N PRODUÇÕES,
visando à participação
de servidores deste Tribunal
no curso "TOP 10
2023 -
CONHECIMENTO E INSPIRAÇÃO PARA O FUTURO", com carga horária de 8 horas-aula, na
metodologia presencial, ao custo total de R$ 29.854,00, com fundamento no art. 25, inc.
II, c/c o art. 13, inc. VI, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho,
Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila Contratual nº 1. Contrato nº 07/2022. Processo SEI 000201/23-04.46. Contratante:
AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: RESOLVE ADMINI S T R AÇ ÃO
E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 11.871.623/0001-56. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato de R$ 6.731,16 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para
R$ 7.477,88 (sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com
vigência a partir de 01/03/2023, em razão da homologação da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei
nº 8.666/1993, e Cláusula Décima Primeira do Contrato. Data de Assinatura: 06/06/2023.
Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.