DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600150
150
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 018467/21-00.191. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S.A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 09/06/2024. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº
73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-
Geral, pelo Contratante, Cesar Leandro Folle, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 015813/22-00.155. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a D. ALVES DE CARVALHO - COMÉRCIO
DE
GÁS.
OBJETO:
Alteração
contratual.
VIGÊNCIA:
14/06/2023
a
10/11/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a
Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Danillo Alves de Carvalho, Representante Legal,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 013104/20-00.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2020
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a SÉRGIO MACHADO REIS. OBJETO:
Alteração contratual. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 08/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE
ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, Sérgio Machado Reis, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Termo de Cessão de Uso nº 02/2019, celebrado
entre o Superior Tribunal Militar e a ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR
DA UNIÃO - AMAJUM. OBJETO: Rescisão amigável, a contar de 14 de junho de 2023. DAT A
DE ASSINATURA: 14/06/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo
Contratante, Dr. Edmundo França de Oliveira, Presidente, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004186-
35.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 087/2008 (18237925).
Credenciado: Orus Clínica Odontológica S/S. Objeto: Inclusão da Cláusula Quarta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 087/2008 (0331980),
conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão
do item 5.3. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-
Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Weler Antonio
Rodrigues de Morais, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004741-
86.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 097/2008 (18178316).
Credenciado: Radium - Instituto de Radioterapia de Taguatinga Ltda. Objeto: Inclusão da
Cláusula Quarta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
097/2008 (0080543), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e inclusão do item 5.6. na Cláusula Quinta - Do Atendimento, referente ao
Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023.
Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa,
Michel Castro Santana e Antônio Alves Benjamin Neto, Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004534-
53.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 012/2013 (18287454).
Credenciado: WFR Odonto Clínica S/C Ltda.- ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da
Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 012/2013 (0345326),
conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão
do item 6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-
Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Walmir Fernandes
Rezende, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004047-
20.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 128/2003 (18177626).
Credenciado: Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda. Objeto: Inclusão da
Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento
128/2003 (0055432, p. 16), redação dada pelo Primeiro Termo Aditivo (0055487, p.
12), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
e inclusão do item 8.4. na Cláusula Oitava - Do Atendimento, referente ao Portal
Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023.
Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela
empresa, Francisco das Chagas Silva Santos, Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005073-
53.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 012/2010 (18287006).
Credenciado: UNIPROCTO E GASTRO - Clínica de Coloproctologia, Gastroenterologia e
Hepatologia de Brasília Ltda - EPP. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos
Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 012/2010 (0096568), com redação dada
pelo Primeiro Termo Aditivo (4725535), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do
Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 15/06/2023. Data
da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra,
Diretor-Geral e, pela empresa, Patrícia Peres Ribeiro Vivian Martins, Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput;
Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo
Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo
Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006,
convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003909-
19.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa
33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 026/2012 (18274665).
Credenciado: R M Brum Odontoclínica. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção
dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 026/2012 (0322017), conforme
previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e inclusão do item
6.5. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social.
Vigência desde 15/06/2023. Data da Assinatura 15/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região,
Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Raquel Melo Brum,
Administradora.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Espaço Quiron de Psicologia Ltda.. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 005/2012. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0005064-91.2014.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 15/06/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/094. Objeto: Aquisição de diversos utensílios para
copa/cozinha para atender às necessidades deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00052-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Torres Engenharia e Consultoria Ltda.; Objeto do 3º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.16; PTR: 168.413; Data da assinatura: 12/06/2023; Proc.nº:
TRF2-EOF-2019/00447; Contrato nº: 023/2020.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º
192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não
sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no
Diário Oficial da União, Seção 3, nº 155, de 16/08/2022, pág. 137, nº 167, de 01/09/2022,
pág. 201, nº 174, de 13/09/2022, pág. 151, nº 225, de 01/12/2022, págs. 116 e 117, nº
241, de 23/12/2022, pág. 215, nº 235, de 15/12/2022, pág. 177, nº 245, de 29/12/2022,
pág. 190 e nº 47, de 09/03/2023, pág. 132. Torna público ainda que, conforme Termo
Aditivo nº 12.005.11.2022, foi substituído o modelo do notebook da Ata de Registro de
Preços n° 12.005.10.2022, passando de modelo ThinkPad L14 AMD GEN 3 para modelo
ThinkPad L14 - INTEL Core i5. As Atas e o Termo Aditivo estão disponíveis na internet, no
endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.
São Paulo -SP, 14 de junho de 2023.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0044186-76.2022
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de suporte e manutenção, incluindo software e hardware, dos equipamentos de
comunicação de dados denominados de switches Cisco Nexus 9K e roteadores Cisco ASR
1001-X pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO
Diretor-geral
(SIDEC - 15/06/2023) 090029-20901-2023NE000100
Fechar