DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0005319-06.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de
persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades
administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características
mínimas descritas no anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 16.807,02. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0003361-82.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de
persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades
administrativas do tribunal regional eleitoral do pará, de acordo com as características
mínimas descritas no anexo i - termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 8.986,25. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0004573-41.2023.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 15.254.949/0001-95 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - CESUPA .
Objeto: Cooperação com suas experiẽncias técnico-científicas e de conhecimentos e
recursos nos campos da pesquisa, cidadania e ensino, na área do direito público, com
ênfase no direito eleitoral, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2023 - UASG 070004
Nº Processo: 0006600-31.2022.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.054.960/0001-58 - PARA MINISTERIO PUBLICO. Objeto: A colaboração
institucional, visando à transferência de informações cadastradas no sistema de processo
judicial eletrônico eleitoral — pje/eleitoral, do tre/pa, para o sistema integrado do
ministério público-simp e sistema de automação da justiça -saj, do ministério público, a fim
de conferir maior eficiência, integração, agilidade e efetividade à atuação institucional do
ministério público, por meio de transferência direta de dados por webservice ou outro
meio disponível tecnologicamente para agilizar o cadastro e a disponibilização de dados de
membros e funcionários do mppa para o desempenho de suas respectivas funções..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0432 emitida em 12/06/2023. SEI nº
0018704-71.2022.6.17.8000. CONTRATADA: D BERLATO & CIA LTDA. Valor: R$ 3.859,00.
OBJETO: Aparelhos Equipamentos Utensílios médico, odontológico, laboratoriais e
hospitalares. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.08.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70006
Nº Processo: 0005622-09.2023. Objeto: Aquisição futura de recarga de
extintores de incêndio com fornecimento de peças de reposição, sob demanda. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira, 
S/n
- 
Centro 
Cívico,
Cabral 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 70006-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070008
Nº Processo: 04694/2023.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: Serviços de instalação e
desinstalação de aparelhos condicionadores de ar.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$ 2.920,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2022.0.000052934-7. CONTRATO Nº 25/23. OBJETO: prestação de serviços de
operador de copiadora (escâner). CONTRATADA: REAL JG FACILITIES LTDA. CNPJ sob o nº
08.247.960/0001-62. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 894.998,16.
VALOR PARA 2023: R$ 160.568,58, conforme NE n°474, de 06/06/23. VALORES PARA
SEREM EMPENHADOS EM 2024/2025/2026: R$ 298.879,39, R$ 296.966,04 e R$ 138.584,16,
respectivamente. VIGÊNCIA: de 19/06/23 a 19/06/26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01.
PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça
Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n. 40/2022/TRE-RO, assinado
em 15/06/2023.
Contratada: TF
ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ
23.972.729/0001-25. Objeto: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE-RO N. 40/2022
(evento 0959857), em face da inexecução parcial contratual por culpa da contratada TF
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n. 23.972.729/0001-25, consoante exposto
no Processo Administrativo SEI 0001460-91.2022.6.22.8000. Fundamento legal: Artigo 78,
incisos I e II, e artigo 79, inciso I, § 1º, todos da Lei n. 8.666/93 e, ainda, c/c Cláusula
Décima Quarta, Subcláusula Primeira, inciso I, do contrato 40/2022/TRE-RO, com o registro
de que será resguardado o Direito Constitucional de defesa disposto no Parágrafo único do
Art. 78 da Lei 8.666/1993. Ato de Autorização: Despacho nº 646/2023 - PRES/DG/GABDG
de 13/06/2023. Signatária: senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO.
Processo SEI 0001460-91.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 18/2023; SEI nº 0000605-51.2023.6.23.8000; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A, inscrita no CNPJ sob o número 61.074.175/0001-38; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura dos bens móveis e
imóveis da Justiça Eleitoral, situados na Capital e no interior do Estado de Roraima, contra
riscos de incêndio, queda de raio, explosão e riscos diversos (alagamentos, vendaval, danos
elétricos e quebra de vidros), e os decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto
qualificado, responsabilidade civil, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Valor: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
Assinatura: 14/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Sra.
Andrea Cristina Bossolani Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 22/2023; SEI nº 0001240-32.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: aquisição de Switch Cisco
Nexus 9300, com instalação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de
Referência. Valor: R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais). Assinatura:
15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites
Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 20/2023; SEI nº 0001001-28.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: contratação de extensão de
garantia CISCO, na modalidade 8x5x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet) ou
PSS (Partner Support Service), assim como renovação de licenças pelo prazo de 05 (cinco)
anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, em conformidade com as
especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$ 254.150,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil cento e cinquenta reais). Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex
Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO
TRE/RR 21/2023; SEI nº 0000922-49.2023.6.23.8000; Contratada: TELTEC SOLUTIONS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o número 04.892.991/0001-15; Objeto: contratação de garantia CISCO,
na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet), e renovação de
licenças pelo prazo de 05 (cinco) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR,
em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência. Valor: R$
352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais). Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR:
Alex Caon Fin, Diretor-Geral; pela contratada: Sr. Diego Brites Ramos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Stark Energia Ltda. CNPJ da Contratada: 17.324.394/0001-36. Objeto: Termo
Aditivo n. 050/2023, referente ao Contrato n. 014/2021, cujo objeto é a prestação dos
serviços de locação de um grupo gerador novo (primeiro uso), incluindo instalação,
operação e manutenção do equipamento, no Edifício Sede do TRE-SC (prorroga o prazo de
vigência até 06/04/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
15/06/2023. Pregão n. 008/2021.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0035537-18.2022.6. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
(Adesivo instantâneo, borracha, caneta destaca-texto, cola, entre outros).. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00055-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 14/06/2023) 70018-00001-2023NE000169

                            

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