DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.3 Resultado provisório dos candidatos
sub judice na prova escrita
(discursiva) P2, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética e nota provisória na prova escrita (discursiva) P2.
10005067, Rodrigo Gonzalez Martiniano, 2.58.
1.1.4 Resultado provisório dos candidatos sub judice que se declararam pessoas
com deficiência na prova escrita (discursiva) P2, na seguinte ordem: número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética e nota provisória na prova escrita (discursiva)
P2.
10007442, Alexandre Carvalho Burnett, 2.95 / 10007396, Jessica da Silva
Pereira, 2.71.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA ESCRITA
(DISCURSIVA) - P2
2.1 Para obter a vista da prova escrita (discursiva) - P2, o candidato deverá
acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz das 10
horas do dia 16 de junho de 2022 às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2022
(horário oficial de Brasília/DF), preencher os campos solicitados e seguir as instruções ali
contidas.
2.2
A
vista
da
prova
será
disponibilizada
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, a partir das 10 horas do dia 16 de
junho de 2022 às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2022 (horário oficial de
Brasília/DF), mediante consulta, incluindo a prova do tipo utilizado pelo candidato, o
espelho de correção e o seu caderno de texto definitivo.
2.3 Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado provisório na
prova escrita (discursiva) - P2, das 10 horas do dia 20 de junho de 2023 às 23 horas e 59
minutos do dia 21 de junho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz, por meio do Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso.
2.4 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da prova escrita (discursiva) - P2 avaliada e do espelho de avaliação, bem como
a interposição de recursos.
2.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.6 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.7 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - TJDFT, de 24 de
novembro de 2022, suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A sessão pública de distribuição dos recursos contra o resultado provisório
na prova escrita (discursiva) P2 será realizada no dia 26 de junho de 2023, em reunião on-
line, por meio de link a ser divulgado por comunicado em data oportuna.
3.2 O edital de resultado final na prova escrita (discursiva) P2 e de convocação
para as sessões públicas de divulgação do resultado provisório na prova escrita (prática de
sentença) P3 e de julgamento dos recursos contra o resultado provisório na prova escrita
(prática de sentença) P3 será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet,
no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tjdft_22_juiz,
na data
provável de 27 de julho de 2023.
DESEMBARGADOR ANGELO CANDUCCI PASSARELI
Primeiro Vice-Presidente do TJDFT e Presidente da Comissão
do XLIV Concurso Público para Provimento de Cargos de
Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção preventiva e corretiva de elevadores de passageiros, incluindo todos os
seus componentes eletromecânicos, mecânicos, elétricos, eletrônicos, de emergência, de
segurança e quaisquer outros que integrem o sistema, incluindo técnicos especializados e
o fornecimento de peças, materiais e acessórios, sem qualquer ônus adicional para o
TJDFT. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 Brasília -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/06/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; a) objeto: aquisição de 05 pórticos
detectores de metais, referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços (Proc:
11623/2022); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00, nº
10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: 02/12/2022 a 01/04/2026; d) valor: R$ 127.800,00; e)
assinam em 14/06/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e
o Sr. Jordani Lovera, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. ; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato
de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação, manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, para o sistema de ar
condicionado e ventilação / exaustão mecânica instalados nas dependências do TRT da 1ª
REGIÃO (Proc. 12612/2020); b) fund. legal: art. art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1 da Lei nº
8.666/93; c) objeto: alteração quantitativa do objeto pactuado, mediante acréscimo de
serviços referente à inclusão de 7 (sete) aparelhos de ar-condicionado no Fórum Ministro
Arnaldo Süssekind, instalados em razão de obras recentes ocorridas no referido imóvel,
bem como a prorrogação da vigência do contrato, além de consignar a possibilidade de sua
rescisão antecipada; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo contam-se, quanto ao
acréscimo de serviços, da data indicada no TAIS, ficando a vigência contratual prorrogada
por 30 (trinta) meses, a contar de 26/10/2023, encerrando-se em 25/04/2026; e) assinam
em 14/06/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr.
Fernando Soares Pinto Coelho Filho, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 028/2021, Proad 13.964/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa SP Elite Eventos e Turismo Eireli. (CNPJ: 23.460.542/0001-42). Objeto: Prorroga a
vigência do contrato por 12 meses, sendo de 16/06/2023 a 15/06/2024. Assinam em
14/06/2023, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor-Geral Substituto da
Administração e, pela empresa, Ricardo Rodrigues dos Santos.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: Prestação de serviços de
administração e gerenciamento informatizado do fornecimento de combustíveis e da
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com taxa de administração de 2,50%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8666/93 e 12.846/13 e Decreto 10.024/2019 e
Processos e-PADs 7968/2023 e 10538/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039-
339030. NOTAS DE EMPENHO: 2023NE502 e 2023NE503, emitidas em 23/05/2023. VA LO R
TOTAL: R$ 693.120,19. VIGÊNCIA: De dozes meses a partir da data do início da prestação
de serviços, indicada na ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante termo
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas
(pelo
contratante)
e
Renata
Nunes Ferreira
(pela
contratada).
23SR030
-
e-PAD
17343/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR054 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PRIME CLIMATIZAÇÃO DE
AMBIENTES LTDA - CNPJ 22.270.165/0001-16. OBJETO: Extensão da vigência até 29.06.2024
e reajuste dos valores unitários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, Lei 8666/93,
Processo e-PAD 11165/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Tatiane Pereira de Paula (pela Contratada).
23TA053 - e-PAD 23056/2023.
2º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇ ÃO
E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Supressão e acréscimo de postos de
trabalho do quadro de terceirizados, em localidades diversas, a partir da data indicada na
ordem de serviço emitida pelo gestor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 65, I, b e §1º da Lei
8666/93, Processo e-PAD 7400/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela
Contratada). 23TA056 - e-PAD 23238/2023.
1º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR035 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e APPA SERVIÇOS
TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ 05.969.071/0001-10. OBJETO: Supressão e
acréscimo de postos de trabalho do quadro de terceirizados, em localidades diversas, a
partir da data indicada na ordem de serviço emitida pelo gestor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
arts. 65, I, b e §1º da Lei 8666/93, Processo e-PAD 7400/2023. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Eduardo
Duarte Neto (pela Contratada). 23TA057 - e-PAD 23521/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, CNPJ 01.298.583/0001-41 e
ELEVTECH ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 28.941.803/0001-60, resolvem
rescindir em 01/05/2023, inclusive, o Contrato 22SR020 de prestação de serviços de
assistência técnica, manutenção corretiva, preventiva, mecânica, elétrica e operacional em
elevadores de passageiros e de carga, com fornecimento integral de materiais, peças e
mão de obra e disponibilização de técnico residente, nas dependências do imóvel do TRT3,
firmado em 20/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79, II, §1º da Lei n. 8.666/1993 e
Processo e-PAD 11071/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Juliana Aparecida Domingos Cadete (pela
Contratada). 23TR001 - e-PAD 23528/2023.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
ESPÉCIE: Termo de Transferência. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41.
DONATÁRIO: INSTITUTO
FEDERAL
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
GOIANO
-
CAMPUS
CRISTALINA
-
CNPJ
10.51.417/0001-78. OBJETO: Defazimento de bens procedentes da SESA, avaliados em R$
43.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: IN FP 44/2018 e Inciso III, artigo 8º da Lei 9373/2018,
Processo e-PAD 27681/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos
Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Fernando Augusto dos Santos (pelo donatário).
23DB006 - e-PAD 23169/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2023
Retificação de informação anterior sobre o horário da sessão de lances,
publicada na edição de 1/6/2023 do DOU. O TRT da 3ª Região informa que o Pregão
Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual prestação de
serviços de apoio à realização de eventos institucionais do TRT3, realizará a sessão de
lances às 13:30 do dia 19/6/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no
site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 19/2023
Retificação de informação anterior sobre o horário da sessão de
lances, publicada na edição de 5/6/2023 do DOU. O TRT da 3ª Região informa
que o Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos
institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, realizará a sessão
de lances às 13:30 do dia 19/6/2023, no site www.gov.br/compras. O edital
encontra-se no
site www.gov.br/compras
e www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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