DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 22/2023
Retificação de informação anterior sobre o horário da sessão de lances,
publicada na edição de 6/6/2023 do DOU. O TRT da 3ª Região informa que o Pregão
Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é Registro de preços para eventual contratação de
empresa(s) para fornecimento de kit de lanches, itens alimentícios (doces) e a prestação de
serviços de Coquetel, todos para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3,
conforme especificações, quantidades, condições e prazos definido no Edital e seus anexos,
realizará a sessão de lances às 13:30 do dia 21/6/2023, no site www.gov.br/compras. O
edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 80014
Nº Processo: 2826/2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva programada e corretiva para o datacenter secundário (CPD2) do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 17h59.
Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/06/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 56/2020.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região. OBJETO: Alteração de servidores responsáveis pela gestão e pela fiscalização do
presente Acordo no âmbito do TRT4, e sua adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei
nº 13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3257/2019. ASSI N AT U R A :
15/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 151/20. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo TRT4, e Desembargadora Beatriz de Lima Pereira, pelo TRT2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 51/2020.
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Banco do Brasil S.A. OBJETO:
Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº
13.709/2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 3177/2019. ASSINAT U R A :
15/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 381/19. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo TRT4, e Sr. Eric Dale Almeida Pires, pelo Banco.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Aquisição de 4 (quatro) licenças OrçaFascio Plugin OF-Elétrico e 3 (três) licenças
OrçaFascio Plugin OF-Hidráulico, por 36 meses, para atender a demanda da COMAP/DIMIP;
Processo: PROAD TRT8 n. 1973/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região e a empresa 3F Ltda, CNPJ: 23.484.444/0001-45; Valor: R$ 25.179,00 (vinte e cinco
mil cento e setenta e nove reais); Dispositivo Legal: Artigo 25, da Lei n. 8.666/1993,
atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração
da Inexigibilidade: em 14/6/2023, pela Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora da
Secretaria Administrativa e Ordenadora de Despesa; Ratificação: em 14/6/2023, pelo Sr.
Rafael Miranda, Diretor-Geral do TRT da 8ª Região.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em decorrência da inexecução
total da obrigação assumida através da Ata de Registro de Preços n. 20/2021, Pregão
Eletrônico n. 13/2021; Processo n. 4868/2022, Portaria PRESI n. 637, de 13 de junho de
2023, resolve aplicar à empresa Andrade Alcantara Comércio de Generos Alimentícios Ltda,
CNPJ n. 27.934.956/0001-17, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e, ainda, descredenciamento no SICAF e no sistema de cadastramento de
fornecedores do Tribunal, pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no item 8.1.6 do
registro de preço, ficando assegurado o direito ao recurso da decisão no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos contados da notificação da penalidade.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico
15/2023 - Manutenção de elevadores. Empresa Vencedora Item 1: TK ELEVADORES BRASIL
LTDA - CNPJ 90.347.840/0005-41 - Preço: R$ 14.499,84. Empresa vencedora itens 2, 3 e 4:
ELEVADORES CONISTEL LTDA - CNPJ 78.708.625/0001-08 - Preços: R$ 15.300,00, R$
12.120,00 e R$ 7.920,00, respectivamente.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializada Ltda., CNPJ
07.692.489/0001-59. Objeto: Incluir, a partir de 12/06/2023, um posto de recepcionista na
localidade de Curitiba - 528. Data da assinatura: 09/06/2023. Valor acrescido ao contrato:
R$ 8.877,80. Fundamento legal: Arts. 58, inciso I e 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8666/93.
Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho.
Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 35/2022, Proad 2736/2023.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante
e, Tiago Pereira da Silva - Diretor/Proprietário, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 1411/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ARS
Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega do objeto
até 20-7-2023. Data da assinatura: 15-6-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira
Souza, Coordenador de Licitações e Contratos. Pela Contratada: Anderson Ribeiro dos
Santos, Diretor Comercial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 8211/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e LHL
Manutenção e Instalação de Ar Condicionado Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato para o período entre 26-8-2023 e 25-8-2024. Data da assinatura: 15-6-2023. Pelo
TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Luciano Desiderio
Martins, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70
e
a
Organização
Não
Governamental
Irmã
Geni,
CNPJ-
44.437.029/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins
lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua Plácido de Oliveira Lima,
772, Imaculada, Bayeux-PB, CEP 58.111-070. Objeto: Doação de bens móveis considerados
inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários:
Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Edivaldo
Nascimento, RG 911.226 - Presidente da Organização Não Governamental Irmã Geni.
Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº
193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes -
ASPAN, CNPJ-08.558.819/0001-80, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado,
sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópica, localizada na Rua Antônio Correia
de Matos, nº 55 - Cristo Redentor - João Pessoa/PB, CEP.: 58.071-310. Objeto: Doação de
bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Doação
003/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª
Região e Marinalvo Sandro de Lima Santos - Presidente da Associação Promocional do
Ancião Dr. João Meira de Menezes - ASPAN. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento
e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu,
CNPJ-24.489.353/0001-65, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins
lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Sitio Mituaçu, s/n - Zona Rural,
Conde-PB, CEP 58..322.000. Objeto: Doação de bens móveis considerados inservíveis para
a Administração, constante do Termo de Doação 005/2023. Signatários: Thiago de Oliveira
Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Geilsa Roberto da Paixão -
Presidente da Associação Comunitária dos Moradores Quilombola de Mituaçu. Comissão
Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 3775/2023 - Espécie: Termo de Doação de
Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-
02.658.544/0001-70 e a Associação Beneficente das Comunidades Remanescentes de
Quilombos Palmares, CNPJ-42.600.044/0001-00, instituição de personalidade jurídica de
Direito Privado, sem fins lucrativo e reconhecida de utilidade pública, localizada na Rua
José Roberto Gurjão Guedes, 95, Paratibe - João Pessoa/PB, CEP.: 58.062.034. Objeto:
Doação de bens móveis considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo
de Doação 004/2023. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente
do TRT 13ª Região e Cristiano Ramos da Silva - Presidente da Associação Beneficente das
Comunidades Remanescentes de Quilombos Palmares. Comissão Especial de Avaliação,
Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 80005
Nº Processo: 812/2023. Objeto: Aquisição de armas de fogo, tipo pistola de 9
mm, cuja finalidade é a de atender este Tribunal do Trabalho da 13ª Região, de acordo
com as quantidades e especificações constantes no Documento de Oficialização de
Demanda, para uso de servidores que laboram na área de Segurança deste Tribunal
Regional do Trabalho de 13ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000023-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/07/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 15 de junho de 2023.
JOSÉ HUGO LEITE QUINHO
Pregoeiro
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