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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 2033/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 08/2023; Contratante: TRT da 19ª Região;
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: 2P COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI; CNPJ: 24.476.378/0001-24; Objeto: Aquisição do mobiliário
para o Contratante; Valor total: R$ 84.179,82; Vigência: inicia a partir da data da última
assinatura deste termo e finda em 31 de dezembro de 2023, na forma do art. 57, caput,
da Lei nº 8.666, de 1993; Assinatura: 02/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 449052, conforme
a Nota de Empenho 2023NE000254, emitida em 31.5.2023; Base Legal: Pregão nº 18/2022
do Arsenal de Guerra do Rio ; Signatários: Des . JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-
Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da Presidência e a Sra. Maria das Graças
Carvalho Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 6545/2018; Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 23/2019;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e SERVIÇO SOCIAL DA
INDÚSTRIA - SESI; CNPJ: 03.798.336/0007-25; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de
vigência do presente ajuste por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia
4.6.2023; Base Legal: Lei n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente a
Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho n.
02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 214242, Natureza da Despesa 339039 e Nota de
Empenho n. 2022NE0000249, emitida em 25.5.2023 Assinatura: 01/06/2023; Signatários:
Des. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Vice-Presidente do TRT 19ª Região, no exercício da
Presidência, e o Sr. José Carlos Lyra de Andrade, pelo SESI.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PROAD nº 4648/2022. Contrato TRT/CLC nº 013/2023. Contratante: TRT 21ª
Região. Contratada: AR6 LICITAÇÕES LTDA. Objeto: aquisição de roteadores. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico (Sistema Registro de Preços) nº 01/2023, Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019, Decreto 7.892/2013 e alterações, LC 123/06, alterada pela LC nº
147/2014 (ME/EPP), Decreto nº 8.538/2015 e alterações, Lei nº 12.846/2013), Lei
13.709/2018, Ato TRT-GP nº 185/2021, Resolução 310/2021, do CSJT, subsidiariamente,
pela Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. Assinatura: 13/06/2023. Signatários:
Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros , Presidente, pelo Contratante, e André
Felipe Ribeiro Fernandes, representante legal, pela contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90037
Nº Processo: 9724620234018003. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia visando à modernização de projetos básicos e
executivos de prevenção e combate a incêndio e pânico no edifício-sede da Justiça Federal
no Amapá, em Macapá, com 13.614,00 m² de área.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 90037-00001-2023NE000032
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 18370690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Sr.
Sidney Silvino de Lima Faria), CNPJ/MF 28.927.482/0001-49. OBJETO: Aquisição e instalação de
mesas sob medida, em MDF, revestidas em laminado madeirado Nogueira Cadiz e laminado
melamínico cinza argila e cinza cristal, para as salas de audiências do JEF, 2ª e a 17ª Varas
Federais da Seção Judiciária da Bahia. Valor Total: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos
reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 14/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
168312; ND 44.90.52; Nota de Empenho 2023NE751, emitida em 01/06/2023. BASE LEGAL: Lei
n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei n. 12.349/2010, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do
MPDG. PAe 0001500-14.2022.4.01.8004. Ass. em 14/06/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 090012
Nº Processo: 11226752023 . Objeto: Aquisição de acessórios hidrossanitários para os
banheiros desta Subseção Judiciária compreendidos em 03(três) cubas de embutir de 320
x 365 x 140 mm, para lavatórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor
Declaração de Dispensa em 13/06/2023. MARCIA REGINA LINS MAGALHAES. Diretora da
Secad em Exercício. Ratificação em 14/06/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro.
Valor Global: R$ 284,70. CNPJ CONTRATADA : 04.576.508/0001-93 MARCON MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA.
(SIDEC - 15/06/2023) 090012-00001-2023NE090012
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2023
Dispensa de Licitação Aquisição de bebedouros. OBJETO: Aquisição de 15
(quinze) bebedouros para reserva técnica da Sepat. PROC ADM SEI N. 0008478-
70.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Justificativa:
Dispensa em
razão do
valor. Declaração
de Dispensa
em
14/06/2023 Márcia Regina Lins Magalhães, Diretora da SECAD em exercício.
Ratificação
em
14/06/2023.
DURVAL CARNEIRO
NETO.
Diretor
do
Foro.
Empresas
contratadas: 
RI
EMPREENDIMENTO
COMERCIAL 
LTDA,
CNPJ
49.495.719/0001-30, valor: 10.686,90.
Salvador, 15 de junho de 2023.
SOLONEY VALOIS
Supervisor da Seção de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90012
Nº Processo: 2890822023. Objeto: Aquisição por renovação de dois veículos
novos em substituição aos FIAT/DUCATO de placa JQS-6158 pertencente ao GRUPO D
(transporte coletivo) e FORD/RANGER de placa JMQ-4734 GRUPO G (apoio especial),
visando atender ao bom andamento dos trabalhos de Segurança e Transporte Institucional
na Seção Judiciária na Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo
I do Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00024-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 90012-00001-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 90012
Nº 
Processo: 
66910620234018004. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e materiais/insumos e
ferramentas necessárias, conforme especificado neste instrumento, a serem executados
nas dependências do prédio sede da Subseção Judiciária de Eunápolis, sob o regime de
execução indireta, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 90012-00001-2023NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo eletrônico
nº 0012971-87.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA
ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: Termo de Rescisão Amigável do
Contrato SJ/DF nº 23/2020./ Objeto: Rescisão Amigável do Contrato SJ/DF n° 23/2020, em
01/07/2023./Fundamentação Legal: inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93./Data da assinatura:
13/06/2023./Assinam: Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela
Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 90003
Nº Processo: 48583220234018010. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios
para os agentes de polícia judicial visando atender as necessidades ordinárias da sede da
Seção Judiciária da Justiça Federal do Pará e suas Subseções.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 16/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos
Marreiros, 
598, 
Umarizal, 
Belém, 
Umarizal 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 90003-00001-2023NE000077
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
ATO Pae-Sei Nº 0000680-28.2023.4.01.8014.
A Justiça Federal - SSJ/TO, por intermédio do Pregoeiro designado, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, relativo à contratação de empresa
especializada de prestação de serviços de limpeza e conservação apoio administrativo, em
caráter continuado, nos edifícios sede e anexo da Subseção Judiciária de Ara g u a i n a - T O,
com fornecimento de materiais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I do Edital; cujo objeto foi adjudicado e homologado à empresa BR
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.928.415/0001-35; Grupo Único Valor Global:
R$550.132,80, em 07/06/2023.
Palmas -TO, 15 de junho de 2023.
SIDNEY MARTINS JALES
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90016
Nº Processo:
JFRJ-EOF-2023/327. Objeto:
Aquisição de
toner para
impressoras Lexmark MS823DN e Lexmark CS921 e HP Laser 408dn, através de
Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme
Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/06/2023 das
12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00023-
2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 12h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 30/06/2023
às
13h00 no
site
www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 90016-00001-2023NE000001

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