DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0001309-84.2023.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
execução de serviços de pintura interna no Fórum Federal de Botucatu da Seção Judiciária
de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua
Peixoto
Gomide,
768
-
Jardim
Paulista,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital disponível também no
endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça
Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site
www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/06/2023) 90017-20901-2023NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO SEI Nº 0000286-03.2023.4.03.8002 - UASG 090015.
O Pregoeiro, designado pela Portaria nº 21, de 30/03/2023, torna público que
a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da licitação em epígrafe, que teve
como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação,
emissão e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais e internacionais, em
atendimento às necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações constantes no Edital e seus
anexos, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa
ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n° 18.154.496/0001-13, com desconto de R$
10,70 (dez reais e setenta centavos), por emissão de passagens aéreas nacionais e
internacionais (item 1); e desconto de R$ 10,00 (dez reais), por emissão de passagens
terrestres (item 2).
Campo Grande-MS, 15 de junho de 2023.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 7 (sete) aparelhos de ar
condicionado Split tipo teto ou piso teto, com capacidade de refrigeração e aquecimento,
e tecnologia inverter ou dual inverter, para a Subseção Judiciária de Guarapuava Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita
Garibaldi, 888 - 7º Andar Cabral - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
16/06/2023 às
13h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
29/06/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/06/2023) 090018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio 15/2023; Processo: 2363-70.2023.4.05.7600; Convenentes: Justiça
Federal no Ceará e o Empreendimento Educacional Maracanaú Ltda, denominado
Unifametro; Objeto: Concessão de estágio curricular supervisionado; Fundamentação: Lei
11.788/2008, Resolução 208/2012, alterada p/ Resolução 315/2014, e a Resolução
147/2011, alterada p/ Resolução 308/2014 todas do CJF e a Resolução 14/2015, do TRF 5ª
Região; Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura; Data Ass.: 14/06/2023;
Signatários: Pela Justiça Federal, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da
Secretaria Administrativa, e pela Unifametro, Sra. Denise Ferreira Maciel, Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018; Processo: 1461-
93.2018.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Elimco Soluções de
Engenharia Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 6 meses, a
contar do dia 17/06/2023; Data Assinatura: 14/06/2023; Fundamentação Legal: art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão
de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. João Bosco dos
Santos, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE RESCISÃO
Nota de Empenho 2023NE56; Objeto: Rescindir de forma unilateral o contrato relativo à
referida Nota de Empenho, no valor de R$ 3.892,49, com sua consequente anulação;
fundamentação: art. 137, I, c/c o art. 138, I, da Lei n.º 14.133/2021; assinatura:
07/06/2023; Albertino P da Costa-Dir. Sec. Adm.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020-JF/RN, OBJETO: revisão de preços
do insumo combustível referente aos serviços de deslocamento preventivo e corretivo, a
prorrogação da vigência e a implementação de postos de serviços. CONTRATADA:
CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA, CNPJ nº 07.047.019/0001-32. Valor Total estimado do
Aditivo: R$ 2.673.587,81. Prazo da vigência (24 meses): 16/06/2023 a 16/06/2025. AL: arts.
57, inc. II, 65, inc. II, alínea "d" e § 5º, da Lei nº 8.666/93, bem como com base nas
Cláusulas Pirmeira, Sexta e Sétima do Contrato e no Item 3 do Termo de Referência
ASSINADO: em 15/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo
Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Francisco Diógenes Rego Filho.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 476900.002378/2021-87. Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, que
entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa RJR SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 11.508.825/0001-38. Objeto: reajuste anual de 6,22%,
previsto na Cláusula Nº 8 Doc. (SEI 1113046), ficando ratificadas e inalteradas as demais
cláusulas e condições do Contrato 12 (SEI nº 1113046) desde que não contrariem o
presente termo, vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
13/06/2023.
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-COFECI, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitações, tendo em vista o que consta do Processo nº
0082/2023, e nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2023 (aquisição de veículos), com abertura prevista para o dia 16 de junho de 2023,
às 15:00h, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital. A
nova data será oportunamente comunicada por meio de publicação no Diário Oficial da
União e no site www.cofeci.gov.br.
Brasília (DF), 15 de junho de 2023
ROGÉRIO FERREIRA COELHO
Presidente da Comissão
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PAD COFEN Nº 916/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio sede do Cofen em Bras í l i a / D F.
VALOR GLOBAL: R$ 4.872,00 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais).
O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na
alínea "j", inciso XII, Artigo 8º, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o
resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: OVER
ELEVADORES LTDA, CNPJ: 10.629.386/0001-59, que se sagrou vencedora com o valor total
de R$ 4.872,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos
interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no
SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF.
Brasília/DF, 14 de julho de 2023.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo: Processo SEI nº 00196.000140/2022-51.
O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a INEXIGIBILIDADE, para
a contratação do FUNDO DO CENTRO DE CONVENCOES DE JOAO PESSOA - FCC, inscrito no
CNPJ sob o n. 21.841.253/0001-68, no valor de R$ 457.508,78 (quatrocentos e cinquenta
e sete mil, quinhentos e oito reais e setenta e oito centavos), visando contratação de
espaço físico para realização do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem
(CBCENF), que será no período de 23 a 26 de outubro de 2023, na cidade de João
Pessoa/PB, conforme especificações contidas no Projeto Básico, com fundamento legal no
art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93, de acordo com parecer da Divisão de Licitações,
Contratos e Convênios - DLCC.
Brasília-DF, 14 de junho de 2023
OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria
nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna pública a renúncia da profissional candidata a
Conselheira Efetiva da Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", Rosana Mota da Silva, CREFITO
16 nº 106023-F. Nos termos do artigo 12, § 6º, da Resolução-COFFITO nº 519/2020, é
facultada a substituição desta no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste
edital.
ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA
Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
UASG: 926655
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de
Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, compreendendo: Gerenciamento de Risco
Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade
(LTIP); Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica
do Trabalho (AET); Perícias em Atesados Médicos; Homologação e Atestados Médicos;
Apoio à instalação e manutenção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA),