DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
JACINTO LEONES MORO NETO CRECI 21007
JAIR FRANCISCO FERREIRA CRECI 24712
JAIRO HAMILTON DE SOUZA CAMARGO CRECI 25741
JOSIANE PALACIO DE ALMEIDA FREITAS CRECI 22848
JUAREZ FERNANDES CRECI 30828
JURACY MATOS DOS SANTOS CRECI 21839
MARCELO FELIX LOURENCO CRECI 23795
MATEUS FERNANDO MOREIRA CRECI 21245
MILTON SERGIO CACERES CRECI 22488
OZIAS FELIPE TOSTA CRECI 22104
SIDIMAR PAULO GUARES CRECI 29688
SIMONE BAUMGARTNER SATURNINO CRECI 23796
SONIA DE FATIMA MARANGON PELOGIA CRECI 23368
THIAGO FERREIRA CRECI 23660
VANDERLEI COSTA DA COSTA CRECI 20053
VANESSA REGINA GERBELLI CRECI 23100
WILLIAM ALVES DIAS CRECI 22769
Havendo
interesse
em
adesão a
parcelamento,
quitação
do
débito,
apresentação de defesa ou a impugnação do crédito tributário entre em contato com o
CRECI-PR (website: www.crecipr.gov.br). Informações na Procuradoria Fiscal pelo telefone
(41)3262-5505, e-mail: procuradoria@crecipr.gov.br
Curitiba-PR, 14 de junho de 2023.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
HANDRES DE PAULA GUEDES
Diretor tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº. 10/2023. Processo de Dispensa de Licitação nº. 180/2023. Locatário:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ nº. 06.572.788/0001-97.
LOCADORES: JUSCELINO TAUMATURGO DIAS, CPF sob nº 342.770.054-20 e MARIA SALETE
SOARES TAUMATURGO, CPF sob nº 210.489.403-49. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel
localizado na Avenida Gerardo Rangel, nº 380, 5° andar, cobertura 401- Derby, CEP: 62042-
240, Sobral - CE, sala comercial com 50 m², com matrícula n° 4277, do Cartório de Registro
de Imóveis da Comarca de Sobral-CE destinado a abrigar a Subseção Noroeste do COREN-
CE. Vigência: 08/05/2023 até 08/05/2024. Valor Global R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamentação Legal: art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 03 de maio de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 02/2023.
Processo nº 806/2022. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará -
COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para
eventual aquisição de materiais permanentes do tipo mobiliária a ser utilizado na nova
sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. Empresa: TECNO2000
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº. 21.306.287/0001-52, vencedora dos grupos: Grupo
IV - R$439.686,51 (quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e
cinquenta e um centavos), e do Grupo V - R$23.372,65 (vinte e três mil trezentos e setenta
e dois reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$463.059,16
(quatrocentos e sessenta e três mil e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Data de assinatura: 13 de junho de 2023. Ana Paula
Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Jordano Castro Nascimento - Fornecedor
Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
CO M U N I C A D O
O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N° 4730/19, DRA. RENATA LÍVIA
SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS COREN-PB 399052-ENF, em conjunto com
Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em sua 874 Reunião Ordinária
Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N
O 370/2010;
CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem
SHEILLA CRISTINA DA CUNHA MOREIRA COREN-PB 273204-ENF, tenha cometido possível
PUNIÇÃO INDEVIDA. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
NEVES, EM JOÃO PESSOA-PB; CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) no 005/2021;
DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 4730/19 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada,
NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO
RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho
Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional Considerando, que não conseguimos fazer
a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente
comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 20 de janeiro de 2022
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS
Conselheira Relatora
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CO M U N I C A D O
O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia Nº 5577/21, DRA.
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS COREN-PB 399052-ENF,
em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a Decisão do Plenário em
sua 875 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da
Resolução
COFEN
Nº
370/2010;
CONSIDERANDO
a
denúncia
em
que,
supostamente,
a(o)
Profissional
de
Enfermagem
FLAVIANA
RIBEIRO
DE
MEDEIROS BATISTA FREIRE- 120765-ENF, tenha cometido INFRAÇÃO AO CÓDIGO
DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Os fatos narrados ocorreram
no(a) HOSPITAL DISTRITAL JOSÉ DE SOUZA MACIEL, EM PEDRAS DE FOGO-PB;
CONSIDERANDO o
parecer do(a) relator(a)
nº 129/2021;
DECIDE: Pelo
ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 5577/21 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.
Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima
citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR
DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE,
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional;
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos
a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 1º de fevereiro de 2022
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
RENATA LÍVIA SILVA FONSECA MOREIRA DE
MEDEIROS
Conselheiro Relator
CO M U N I C A D O
O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N° 4095/20, SRA. CIBELE PEREIRA
DE LIMA COREN-PB 123722-TE, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após a
Decisão do Plenário em sua 869 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no
artigo 28 da Resolução COFEN Nº 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que,
supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem ALINE CRISTINA DE LIMA SILVA COREN-PB
203189-TE, tenha cometido INSUBORDINAÇÃO. Os fatos narrados ocorreram no(a)
HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISCO, EM JOÃO PESSOA; CONSIDERANDO o parecer do(a)
relator(a) nº 140/2021; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia nº 4095/20 por
UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.; Sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da
Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A
CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE,
interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional
Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio
disponível do processo em tela. A presente Decisão produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 25 de outubro de 2021
CIBELE PEREIRA DE LIMA
Conselheira Relatora
RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO
Presidente
CO M U N I C A D O
O O(A) Conselheiro(a) Relator(a) da Denúncia N
O 2476/20, SR. VALDENI
MENDES SIMÕES- COREN-PB 118227-TE, em conjunto com Presidente do COREN-PB e após
a Decisão do Plenário em sua 832 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no
artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que,
supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem MARIA DO CARMO OLIVEIRA DANTAS-
304358, tenha cometido AGRESSÃO VERBAL. Os fatos narrados ocorreram no(a) HOSPITAL
DE EMERGÊNCIA E TRAUMA, DOM LUIZ FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE-PB;
CONSIDERANDO o parecer do(a) relator(a) no 49/2020; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da
Denúncia no 2476/20 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE.; Sendo assim, de acordo com o
parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO,
SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- CO F E N ,
neste Regional.; Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por
nenhum meio disponível do processo em tela. A presente comunicado produzirá efeitos a
partir da data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa, 18 de agosto de 2020
RENATA RAMALHO DA CUNHA DANTAS
Presidente
VALDENI MENDES SIMOES
Conselheiro Relator
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°247/2021 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerenciados de
computação em nuvem, sob o modelo de "cloud broker" ("integrador") de multi-nuvem,
que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte,
manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem
pública, para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. Local de realização do
certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data
da Sessão: 04/07/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens
Licitados:
5
(cinco).
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone:
(41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 ao EDITAL Nº 02/2023 DO COREN-PI O CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ (Coren-PI), de acordo com as atribuições que lhe são
conferidas, torna público o ADITIVO Nº 01 ao EDITAL Nº 02/2023,que rege a realização de
Concurso Público para provimento de vagas em cargos de níveis superior, técnico e médio
e formação de cadastro de reserva nas áreas administrativas e fiscal de seu quadro de
pessoal, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital,
pelo qual prorroga o período de inscrição do concurso para até 06 de julho de 2023, bem
como a data das provas objetivas e discursivas para o dia 06 de agosto de 2023 (domingo).
O inteiro teor do Aditivo n°01 poderá ser consultado nos endereços eletrônicos:
www.coren-pi.org.br e www.idib.org.br a partir do dia 16 de junho de 2023. Dr. ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO - Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio do
Secretário Geral nomeado através da Portaria Coren-RO n. 022 de 21 de
janeiro de 2021, em cumprimento as atribuições legais que lhe são conferidas,
torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do processo
de licitação pela modalidade Pregão Eletrônico n. 07/2023, do tipo menor
preço global por grupo/item. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
locação de espaço físico, infraestrutura, transporte, alimentação e material
institucional por empresa especializada. A contratação visa à realização do II
Encontro de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado de Rondônia -
Enaten, que será realizado no período de 19, 20 e 21 de julho de 2023, na
cidade de Porto Velho/RO. Licitação adjudicada em 14 de junho de 2023 e
homologada em 15 de junho de 2023 em favor das empresas: LILA TURISMO
E EVENTOS, fls. 149/188 e 268/279: GRUPO I - Estrutura do evento - Local,
pessoal, alimentação e hospedagem. GRUPO II - Material gráfico (crachá, bloco
e painel). ITEM 30 - Transporte. ITEM 31 - Serviços Gráficos. ITEM 32 -
Transmissão do evento. ITEM 37 - Mochila. ITEM 38 - Caneta. No valor total
de R$ 147.001,66 (cento e quarenta e sete mil, hum reais e sessenta e seis
centavos); C. STRINGHINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, fls. 193/266 e
280/282: ITEM 41 - Camiseta. No valor total de R$ 8.198,40 (oito mil, cento
e noventa e oito reais e quarenta centavos).
Porto Velho, 15 de junho de 2023.
RÉGIS ANDRÉ GEORG
Secretário Geral
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