DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do contrato de prestação de serviços de manutenção do
Software Corporativo de Gestão Implanta, firmado e rescindido em 21/02/2023 entre o
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Implanta Informática Ltda,
CNPJ n.º 37.994.043/0001-40. Processo: Inexigibilidade de Licitação n.º 03/2017; Contrato
n.º 17/2017.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato - Processo nº 2242959-2022, publicado na página 199,
Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 14/06/2022. Onde lê-se Extrato de Contrato nº
16-2023; Leia-se Extrato de Contrato nº 17-2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Tecnotech Sistemas Ltda, CNPJ nº 10.805.235/0001-04;
OBJETO: a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 11/06/2023 a
11/06/2024, referente a contratação de empresa especializada na aquisição de licença de
uso de software, com suporte, manutenção, treinamento e capacitação, com fornecimento
de infraestrutura, para atender as demandas do Crea-CE, Proc. nº 3041/2023; Recurso
Orçamentário: " Serviços de Informática " previstos no orçamento de 2023; Assinado em
07/06/2023; Valor global: R$ 358.984,44. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia
Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Silvano Maia Dantas - representante legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
6º Termo Aditivo Contratada: NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: prorrogação
de prazo de vigência, relativo ao contrato de sociedade empresária especializada na
prestação de serviços terceirizados. Vigência: prorroga-se o prazo em mais 60 dias,
compreendendo o período de 24/05/2023 a 23/07/2023, totalizando 50 meses de vigência.
Valor: mensal estimado de R$62.945,30, alterando o valor global estimado para
R$2.787.229,58. Signatários: Fátima Có, Presidente do Crea-DF; Lívio Ferreira Feitosa, Sócio-
Administrador. Processo nº 207.588/2018. 6º Termo aditivo ao contrato nº 12/2019.
Fátima Có - Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
2º Termo Aditivo Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de
vigência, relativo ao contrato de manutenção, suporte e hospedagem dos Sistemas de
Controle de Patrimônio - SISPAT e o Sistema de Controle de Almoxarifado - SIALM.
Vigência: prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo
o período de 01/06/2023 a 31/05/2024, totalizando 36 meses de vigência. Valor: valor
atualizado mensal de R$2.363,32, totalizando o valor total anual de R$28.359,84,
perfazendo o valor global de R$80.208,72. Signatários: Fátima Có, Presidente do Crea-DF;
Fernando da Silva Bortoli, Sócio-Diretor. Processo nº 205.081/2021. Fátima Có -
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 434901/2023
O Crea-ES comunica a Ratificação por Dispensa de Licitação, da entidade de
Classe Sociedade Espirito- Santense de Engenheiros, CNPJ: 27.373.125/0001-13, solicita
patrocínio como realizador do evento do dia Internacional da Mulher na Engenharia no
valor de R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais) .
Vitória, 15 de junho de 2023.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 25, Caput da Lei
n.8.666/93 e suas alterações; Processo: 69804/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos
Condomínios Horizontais, Verticais e de Edifícios Residenciais e Comerciais no Estado de
Goiás - SECOVIGOIÁS; Objeto: contratação do SECOVIGOIÁS para participação do evento
Congresso Condominial com disponibilização de 01 estande; Valor: R$ 5.250,00; Vigência:
60 dias a partir da assinatura; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Ordenador de
despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 12/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2022
PAe n. P2022/090548-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul (Crea-MS) e Associação Dos Engenheiros Agrônomos De Rio Brilhante -
AEARB. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n.
012/2022, bem como, o reajuste do valor contratual. VALOR DO CONTRATO: O valor
mensal do contrato passa a vigorar com o valor de R$ 1.263,32 (mil duzentos e sessenta
e três reais e trinta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo
Grande/MS. ASSINATURAS: CARLOS EDUARDO MADUREIRA BARBOSA e VÂNIA ABREU DE
M E L LO.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
P2023/009822-8. , publicada no D.O.U de 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresas especializadas em organização de evento, assessoria no
planejamento estratégico, organizacional e operacional, conforme descritivo, quantidade e
especificações técnicas, apresentadas no Termo de Referência. Novo Edital: 16/06/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE
- 
MSEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/06/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DAYANE LUCAS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 15/06/2023) 389086-38000-2023NE000623
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração n° 0044/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador
1: CREA-MG. Colaborador 2: SENGE-MG - Sind. De Engenheiros no Estado de Minas Gerais.
Projeto: IV Jornada da Engenharia - EaD. Assinatura: 06/06/2023. Vigência: 06/06/2023 a
31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0054/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMES - Assoc. Mineira de Eng.ª de Segurança.
Projeto: Cursos de Profissionalização à Distância - 12h no EaD. Assinatura: 14/06/2023.
Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0058/2023. Chamamento
Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AMPEA - Assoc. Médio
Paraopebana dos Profissionais da Eng.ª e Agronomia. Projeto: AMPEA sem fronteiras EaD.
Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n°
0059/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador
2: AREA DAS ÁGUAS - Assoc. Regional dos Profissionais de Eng.ª, Arquit. e Agron. das
Águas. Projeto: Cursos EaD da Área das Águas e CREA-MG. Assinatura: 14/06/2023.
Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0055/2023. Chamamento
Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AREA-SSP - Assoc.
Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos em São Sebastião do Paraíso. Projeto:
Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de
Colaboração n° 0053/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-
MG. Colaborador 2: ASSEARA - Assoc. dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região
de Alfenas. Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a
31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0052/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: ASSENDER - Assoc. dos Engenheiros do DER-MG.
Projeto: Cursos EaD. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023| Termo
de Colaboração n° 0057/2023. Chamamento Público: 001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-
MG. Colaborador 2: IEA-TM - Inst. de Eng.ª e Arquit. do Triângulo Mineiro. Projeto:
Educação continuada
e valorização profissional. Assinatura:
14/06/2023. Vigência:
14/06/2023 a 31/12/2023| Termo de Colaboração n° 0056/2023. Chamamento Público:
001/2023 - EaD. Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: SINGEO-MG - Sind. dos Geólogos
no Estado de Minas Gerais. Projeto: Programa de capacitação técnica nas áreas de
mineração, geotecnia e meio ambiente. Assinatura: 14/06/2023. Vigência: 14/06/2023 a
31/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: CREA-MG. Contratado: SINDUSCON SUL. Fundamentação Legal: artigo 25,
caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1810612/2023. Objeto:
Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG no PICC - 1º Prêmio de
Inovação da Construção Civil no Sul de Minas, a ser realizado no dia 16/06/2023. Valor:
R$30.000,00. Data da Assinatura: 15/06/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 520655/2023. Espécie: Contrato nº 08/2023. LOCATÁRIO: CREA-PA. LOCADOR:
DANIEL PETROLA SABOYA, CPF nº 018.714.362-57. Objeto: locação de um imóvel
construído em alvenaria, medindo 4m² (quatro metros quadrados) de frente por 12m²
(doze metros quadrados) de fundos, perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito
metros quadrados), constando: 01 sala comercial, 01 banheiro, e está incluso a internet de
250 Mbps no valor do aluguel, situado no município de Barcarena - PA. Valor mensal de
R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando anual o valor de R$ 33.600,00 (trinta
e seis mil, e seiscentos reais). Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
Processo nº 517689/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: BWB NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS
LTDA-EPP (DIÁRIO DO PARÁ), CNPJ nº: CNPJ 84.147.081/0001-47. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de publicação, em jornal de grande
circulação local/regional, no caderno de específico de publicação de editais anúncios
oficiais. Valor Total: R$1.170,00(um mil, cento e setenta reais) Termo de Dispensa de
Licitação em 31/03/2023. Ratificação em 31/03/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA
FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Processo nº 515700/2023. Locatário: CREA-PA. Locador: ZILMA WAVGENCZAK ME,
FANTASIA - LIDER DIÁRIOS, CNPJ nº: 07.718.944/0001-48. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pesquisa diária de publicações em Diários
Oficiais e Diários de Justiça referente a tramitação de processos judiciais em nome do
CREA-PA, dos advogados efetivos e da Procuradora Geral, em todos os Estados, em
primeira e segunda instâncias. Valor Total: R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Termo
de Dispensa de Licitação em 14/06/2023. Ratificação em 14/06/2023. Ordenador
Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Processo nº 520655/2023. Contratante: CREA-PA. Locador: DANIEL PETROLA SABOYA, CPF
nº 018.714.362-57. Objeto: locação de um imóvel construído em alvenaria, medindo 4m²
(quatro metros quadrados) de frente por 12m² (doze metros quadrados) de fundos,
perfazendo uma área total de 48m² (quarenta e oito metros quadrados), constando: 01
sala comercial, 01 banheiro, e está incluso a internet de 250 Mbps no valor do aluguel,
situado no município de Barcarena - PA; com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº
8.666/93 e suas atualizações introduzidas posteriormente. Valor Total: R$ 33.600,00 (trinta
e seis mil, e seiscentos reais). Termo de Dispensa de Licitação em 14/06/2023. Ratificação
em 14/06/2023. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil,
Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
519696/2023. Espécie:
1º Termo Aditivo
ao Contrato
nº 19/2022.
Contratante: CREA-PA. Contratada: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Nome
Fantasia: WSP TELECOM, CNPJ nº 07.942.413/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso
à internet, na velocidade de 10Mbps, via Fibra ótica, banda larga, com disponibilidade
24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, partir de sua
ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de
dados a ser instalado na Inspetoria do Crea-PA, localizado no município de IT A I T U BA -
PA. Valor Mensal: R$119,00 (cento e dezenove reais), totalizando o valor anual R$
1.428,00 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais)), para o período de 12 meses.
Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Podendo sofrer alterações, conforme a Lei nº
8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo
Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.

                            

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