DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
E X T R AT O
Extrato de publicação do REGIMENTO do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DA PARAÍBA - CREA/PB, publicado em atendimento a determinação da
Decisão Plenária nº PL-1003/2023 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia -
CONFEA (Sessão Plenária Ordinária 1.640, Processo: 3307/2017), a qual decidiu por
unanimidade, com base na Resolução nº 1.074, de 2016, homologar a alteração do
Regimento do Crea-PB, com adequações redacionais e de mérito. A íntegra do Regimento
pode ser
consultada na
página do
CREA-PB na
rede mundial
de computadores
(https://creapb.org.br/). João Pessoa/PB, 15 de junho de 2023. Eng. Civil HUGO BARBOSA
DE PAIVA JUNIOR - Presidente do CREA-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
AVISO ABERTURA DE PRAZO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, por intermédio da
CPL, em atendimento ao que preceitua o art. 109, § 3º da Lei n° 8.666/93, torna público
que as empresas CONSTRUTORA WN LTDA E LEAL MOURA & CONSTRUTORA LTDA
impetraram Recurso Administrativo contra o resultado da fase de habilitação da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023, abrindo-se o prazo de 05 dias úteis, a partir desta
publicação, para as empresas interessadas apresentarem contrarrazões aos recursos
interpostos.
JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ERRELE LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS.. Modalidade:
Pregão Eletrônico - PE09/2023. Contrato: PS029/2023. Processo: 2023.000002768-9.
Assinatura: 15/06/2023. Valor total: R$23.860,00. Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e
6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Ruan Pedro Tavares Barbosa de Lima pela ERRELE LTDA.
Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. Espécie: Contrato de aquisição. Objeto:
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DO CREA-RS..
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
-
PE09/2023.
Contrato:
PS030/2023.
Processo:
2023.000002768-9.
Assinatura:
15/06/2023.
Valor
total:
R$23.860,00.
Rubricas:
6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Rodrigo Alves Soares pela PERFIL COMP U T AC I O N A L
LT DA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, na forma da Lei nº 8.666/1993 e normas correlatas e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste edital, comunica que será realizada licitação na
modalidade de
LEILÃO, tipo
MAIOR LANCE, visando
a ALIENAÇÃO
DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO CREA-RS, conforme as especificações e condições
estabelecidas no processo protocolado sob nº 2023.000005238-1. A sessão de abertura
será realizada em 03 de julho de 2023, às 14h. Local: Sede do CREA-RS, na Rua São Luís,
nº 77, sala de reuniões do 5º andar, Bairro Santana, Porto Alegre/RS. A íntegra do edital
poderá ser obtida no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou
pelo endereço de correio eletrônico licitacao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 15 de junho de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
DE
ESTUDOS
E
PESQUISAS
SOCIOECONÔMICOS - FEPESE (CNPJ n. 07.224.522/0001-16). ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de cota de patrocínio para a participação do
CREA-SC no evento SUMMIT CIDADES 2023, a se realizar no período de 26 a 28 de junho
de 2023, na cidade de Florianópolis/SC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei n.º
8.666/1993. RATIFICAÇÃO EM: 15/06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00. PROCESSO: 5-
230093894-0.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA/SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 004/2023, firmada entre o CREA-SP e a empresa RPF
COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 03.217.016/0001-49. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
aquisição de mobiliários em geral, incluindo a desmontagem, embalagem, identificação,
retirada e transporte do mobiliário existente e entrega, montagem e assistência técnica em
garantia, de acordo com as demandas das unidades do Conselho localizadas em todas as
regiões do Estado de São. Vigência: 12 meses. Processo: V-054/2021 Pregão Eletrônico nº:
002/2023 Valor total estimado registrado de: R$ 128.422,00 Data da Assinatura:
13/06/2023.
E X T R AT O
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E DAS ENGENHEIRAS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, para realização de
ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética,
valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de
eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a
conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que
atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao
público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das
ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 168/2023- TCV. Processo n.º: 23283/2022
GOVADM. Vigência: 14/06/2023 a 30/04/2024.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, para realização de ações que objetivem auxiliar
no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006 /2022-GRI/SUPCOM e do At o
Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.00 1 - Termos de
Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 167/2023-TCV. Processo n.º: 23196/2022
GOVADM. Vigência: 13/06/2023 a 30/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: PROTECAO EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA BORG ES
EIRELI; CNPJ: 05.867.616/0001-88. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993,
Dispensa de Licitação n° 024/2023, Nota de empenho nº 1230/2023. OBJETO: Aquisição de
botina de segurança. VALOR: R$ 65,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel
Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo:
1634/2023.
FORNECEDOR:
COMÉRCIO DE
GELO
BRANDÃO
EIRELI;
CNPJ:
24.245.415/0001-93. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 017/2023, Nota de empenho nº 1226/2023. OBJETO: Fornecimento de gelo.
VALOR: R$ 494,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho -
Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo:
4192/2023.
FORNECEDOR:
PAPELARIA
MODERNA
LTDA
-
EPP;
CNPJ:
07.410.578/0001-65. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 025/2023, Nota de empenho nº 1231/2023. OBJETO: Aquisição de pilhas.
VALOR: R$ 137,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho -
Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo:
4192/2023.
FORNECEDOR:
F.
RAMALHO
DE
OLIVEIRA
-
ME;
CNPJ:
19.234.936/0001-05. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 028/2023, Nota de empenho nº 1232/2023. OBJETO: Aquisição de toners.
VALOR: R$ 3.520,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho
- Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 6109/2023. FORNECEDOR: BR COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI; CNPJ:
23.883.053/0002-84. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 030/2023,
Nota de empenho nº 1228/2023.
OBJETO: Aquisição de
equipamento de rede. VALOR: R$ 3.980,55. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil.
Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 5240/2023. FORNECEDOR: GRAFICA E EDITORA SANTO EXPEDITO LTDA - ME;
CNPJ: 09.015.122/0001-26. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa
de Licitação n° 032/2023, Nota de empenho nº 1229/2023. OBJETO: Confecção de blocos
de nota e pastas personalizados. VALOR: R$ 4.300,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng.
Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: ATACAREJO LIMP MAIS PALMAS - LTDA; CNPJ:
37.060.192/0001-31. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de
Licitação n° 026/2023, Nota de empenho nº 1233/2023. OBJETO: Aquisição de sabonete
líquido. VALOR: R$ 285,00. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de
Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 4192/2023. FORNECEDOR: FERPAM COM. DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E
MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 01.040.887/0001-04. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº
8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 027/2023, Nota de empenho nº 1234/2023. OBJETO:
Aquisição de sapato EVA. VALOR: R$ 94,90. Data do Empenho: 13/06/2023. Eng. Civil.
Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 6109/2023. FORNECEDOR: HTM COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
LTDA; CNPJ: 35.461.001/0001-18. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993,
Dispensa de Licitação n° 029/2023, Nota de empenho nº 1227/2023. OBJETO: Aquisição de
equipamento de rede. VALOR: R$ 2.157,00. Data do Empenho: 15/06/2023. Eng. Civil.
Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, por sua Presidente, no
uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o
CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de inscrição de profissionais formados em
COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, ou que atuem em uma dessas áreas, para
compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1/2023, a qual tem por
objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade,
nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010.
Prazo de Inscrição: De 16.06.2023 a 23.06.2023 em horário de funcionamento,
das 09h às 17h. Local de Inscrição: Sede do conselho, na rua 1.122, nº. 198, Setor Marista,
Goiânia, GO - CEP: 74.175-110, atendimento no horário das 09:00h às 17:00h - Maiores
informações: (62) 3219-4300.
Íntegra do edital encontra-se disponível no site: www.crfgo.org.br, via e-mail:
licitacao@crfgo.org.br
Goiânia, 15 de junho de 2023.
LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR
Presidente do Conselho
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