DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.043, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.011255/2023-25. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EVANDRO CORREIA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2344774, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Turismo do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2
(dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI Nº 4.080, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.034882/2023-34 resolve:
Declarar vago, a partir de 16/06/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade WALMIR DOS REIS MIRANDA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1995296, código de vaga nº 931519, lotado no Departamento de
Matemática do Instituto de Ciências Exatas, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 933 de 29/05/2023 da Fundação
Universidade Federal de Ouro Preto, publicada em 30/05/2023 no Diário Oficial da União,
Seção 2 página 29, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.086, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23083.020067/2023-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.739 - GABREI, de 31/05/2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01/06/2023, seção 2 página 50/51, que autorizou a cessão do servidor
NEILTON PAIXÃO DE JESUS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1529571, para
exercício na Prefeitura Municipal de Itaguaí,
onde se lê: "Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente
com reembolso pelo órgão cessionário",
leia-se: Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.016, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Adeline Marinho Maciel, classificada em 2º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 08/06/2022, publicado no DOU de
09/06/2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021 do Ministério da Educação, referente a
redistribuição de cargos e códigos de vagas, código nº 0933488.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 392/DAP, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por CAROLINA DO
CARMO SILVEIRA, matrícula SIAPE 2346034, código de vaga 690221, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.033172/2023-17).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria
MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada
no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DANIEL
PINHEIRO
BERNARDON, 
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, de 03 de
Setembro de 2023 à 15 de Setembro de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Magdeburg
University,
em 
Magdeburg/Alemanha
com
ônus
para 
CAPES
(Diárias)
03/09/2023 - 15/09/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 03/09/2023 -
15/09/2023; (Processo Nº 23081.073573/2023-08).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 51, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.592, de 28/09/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando N. 04/2023, de 14/06/2023, da Secretaria do Curso de Pedagogia
Licenciatura Plena Noturno, resolve:
I - DISPENSAR Lúcia de Fátima Royes Nunes, Matrícula SIAPE 2435321, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena Noturno do
Centro de Educação, Código FCC.048, para a qual foi designada pela Portaria N. 010/CE, de
27/01/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.810 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.723, de 07.06.2023, publicada no D.O.U. de
13.06.2023, Seção 2, Página 41, que trata do afastamento do país de CICERO INACIO DA
SILVA. (Processo SEI nº 23089.014039/2023-81)
Nº 2.811 - Conceder o afastamento do país a LAURO PAULO DA SILVA NETO, Professor
Adjunto-A do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 25/06/2023 a 29/06/2023, para participar na "IEEE Pulsed Power Conference
2023", nos
Estados Unidos
da América,
com ônus
limitado (Processo
SEI nº
23089.011698/2023-66).
Nº 2.812 - Conceder o afastamento do país a NEILA MARIA DE GOIS SPECK, Professora
Adjunta do Departamento de Ginecologia do Campus São Paulo, no período de 26/06/2023
a 29/06/2023, para realização de intercâmbio para formação sobre a nova tecnologia laser
DUOGLIDE, na UOC de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital Estadual da República de San
Marino, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004576/2023-13).
Nº 2.813 - Conceder o afastamento do país a GUSTAVO JOSÉ DA SILVA PEREIRA, Professor
Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
26/07/2023 a 26/07/2024, para realização de Pesquisa junto ao "Cell & Developmental
Biology Department - Division of Biosciences" da "University College London (UCL)", na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004996/2023-08).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.865 - Reconduzir o servidor ODAIR AGUIAR JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1511383, no
cargo de Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de 4(quatro) anos, a partir de
17/06/2023 (CD-03).
Nº 2.866 - Reconduzir o servidor GUSTAVO FERNANDES CAMARGO FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 2037779, no cargo de Vice-Diretor do Campus Baixada Santista, pelo período de
4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (CD-04).
Nº 2.867 - Exonerar o servidor ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, Matrícula SIAPE nº
2156731, do cargo de Diretor da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, a
partir de 17/06/2023 (CD-03).
Nº 2.868 - Nomear a servidora JANINE SCHIRMER, Matrícula SIAPE nº 2161101, para
exercer o cargo de Diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, pelo
período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (CD-03).
Nº 2.869 - Nomear a servidora ELENA BOHOMOL, Matrícula SIAPE nº 2476093, para
exercer o cargo de Vice-diretora da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo,
pelo período de 4(quatro) anos, a partir de 17/06/2023 (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 450 - Art. 1º EXONERAR NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE 1155916, da
função de Chefe da Subseção de Apoio à Assessoria de Relações Institucionais, código FG-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 452 - Art. 1º NOMEAR a servidora NÚBIA PEREIRA DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE
1155916, para exercer a função de Secretária dos Conselhos Superiores, código FG01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e na subdelegação constante no artigo 1º, da Portaria do Ministério da Educação de nº 404
de 23 de abril de 2009, CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, artigo 1º, do Decreto 1387/95, resolve:
Nº 454 - AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, SIAPE
1401453, para a cidade de Luanda/Angola, no período de 09 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023,
incluindo trânsito, com ônus para esta Universidade, para participar de missão internacional decorrente
do Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre Universidade Federal do Sul da Bahia e a
Universidade Agostinho Neto (UAN), na qual será feita visita técnica na Universidade Agostinho Neto
(UAN) e encontro com Lideranças de Luanda.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 455 - EXONERAR, a partir de 29/05/2023, o servidor PEDRO ALAN SOARES FERREIRA, matrícula SIAPE
nº 1155936, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado, da Coordenação de Gestão de Bens Móveis,
da Diretoria Administrativa, da Pró-Reitoria de Administração, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ