DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar CICERO ALEX LAMB para exercer a Função Gratificada de
Coordenador Administrativo (FG1) da Coordenação Administrativa do Câmpus de
Aquidauana.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031638/2021-62,
resolve:
Nº 677-RTR/UFMS - Designar, a contar desta data, EVANDRO GONZALEZ TARNHOVI para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Fisioterapia do
Instituto Integrado de Saúde, para complementação de mandato, até 3 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 674-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada
à ampla concorrência, na vaga nº 340270, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 667, RTR, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU,
de 13 de junho de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 675-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de
10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve:
Nomear PEDRO PAULO CENTURIÃO para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado / Direito Civil,
para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341213,
decorrente de falecimento, Portaria nº 493, RTR, de 26 de abril de 2023, publicada no
DOU, de 28 de abril de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 679-RTR, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
considerando o contido no Processo nº 23104.013710/2023-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 556-RTR/UFMS, de 11 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, referente à cessão da Servidora R E JA N E
APARECIDA RODRIGUES CANDADO, onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do
órgão cessionário", leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente,
mediante reembolso".
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 306, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007209/2023-96, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MARIA TONINI,
matrícula SIAPE nº 1.714.879, lotada no Departamento de Educação e Tecnolog i a s / C EA D,
para participar, da 5th International Conference of the Portuguese Society for Engineering
Education (CISPEE 2023) e realizar reuniões de trabalho em diversas instituições para o
estabelecimento de parcerias com a Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia
- SPEE., na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 01 a 15 de julho de 2023, com
ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 307, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.007142/2023-90, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula
SIAPE nº 1.147.974, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e
Coletiva da Escola de Medicina, para participar, XII Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa (CIAIQ 2023) com apresentação de trabalho e realização de
workshop na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 07 de julho a 16 de julho de
2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 64/2023, de 14 de maio de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 09 de maio de 2023, o servidor MARCO FLÁVIO DE
ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2.247.020, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
Artes Cênicas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 198, de 17 de abril de 2023, publicada no
Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 24 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União nº 77,
de 24 de abril de 2023.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 64/2023, de 14 de maio de 2023, Resolve:
Nomear o servidor ÉDEN SILVA PERETTA, matrícula SIAPE nº 1.868.232,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento Artes Cênicas, em exercício
no setor Departamento de Artes , percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 61/2023, de 12 de maio de 2023,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 62/2023, de 12 de maio de 2023, Resolve:
Reconduzir a servidora LÍVIA CRISTINA PINTO DIAS, matrícula SIAPE nº
3.032.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 13 de maio de 2023 a 12 de maio 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Ambiental,
em exercício na Coordenação do Curso de de Bacharelado em Engenharia Ambiental,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 947, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.010970/2023-95; resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05
de junho de 2023, a servidora DUNIA HWAS AL KHATIB, Matrícula SIAPE nº 1030632, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com
exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1156715, de 14 de junho de 2023;
resolve:
Nº 952 - DISPENSAR, a pedido, a servidora KAREN PUREZA BRITTO, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 2147679, de atuar como Chefe do Setor de Biblioteca do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-5.
Nº 953 - DESIGNAR a servidora MARIA FERMINA SANTANA FORTES, Bibliotecário-
Documentalista, SIAPE 1883920, para atuar como Chefe do Setor de Biblioteca do Campus
Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.238/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.019431/2023-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão de
trabalho no Museu Torre Gaboto do Parque Nacional Anchorena, em Colonia del
Sacramento/Uruguai.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.239/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.019859/2023-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO,
da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 24 de junho a 01 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de
viagem técnica do Corteva Expert Team para apresentar resultados de trabalhos
colaborativos realizados na safra 2022/2023, promover a integração com grupo de
pesquisadores do Brasil e Colômbia e compartilhar as inovações da Corteva Agriscience, em
Cartagena/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que
consta no Processo 23110.019919/2023-20, resolve:
AUTORIZAR
o
afastamento
do
país
do
professor
DIRCEU
AGOSTINETTO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 24 de
junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar de viagem técnica do Corteva Expert Team
para apresentar resultados de trabalhos colaborativos realizados na safra
2022/2023, promover a integração com grupo de pesquisadores do Brasil e
Colômbia
e
compartilhar
as
inovações
da
Corteva
Agriscience,
em
Cartagena/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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