DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.641, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.007853/2023-75, a
RHAISSA RAMOS WANGLON FREITAS, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso IV, art.
222 inciso VII, alínea b), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art. 11, da
E.C. nº 103/2019, em virtude do falecimento do servidor SERGIO ROBERTO WANGLO N
FREITAS, matrícula SIAPE 1115578, código de vaga 686644, ocorrido em 06/02/2023.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 416/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001101/2023-81; resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCUS VINICIUS RIVOIRO, SIAPE nº
1719984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Rondônia, para exercer o cargo de Diretor (Cargo
Comissionado CDS-12) do Departamento de Apoio à Pesquisa e de Formação em Recursos
Humanos em Ciência e Tecnologia da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento
das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa ( FAPERO).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 417/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000640/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES, SIAPE nº
1057610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União até o dia 16/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 418/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007709/2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676,
ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Libras, lotada na Secretaria de
Registros e Controle Acadêmicos do campus de Ji-Paraná (SERCA-JP), da função de Gerente
de Atendimento ao Público Substituta do Campus de Ji-Paraná, a contar da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº
2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Gerência de Atendimento ao Público do campus de Ji-Paraná (GAP-JP), para a função de
Gerente de Atendimento ao Público Substituto do campus de Ji-Paraná, a contar da data
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 419/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004869/2023-14; resolve:
Art. 1º Designar o servidor IDELFONSO LEANDRO BEZERRA, SIAPE nº 1804387,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS TADEU SIMOES PIACENTINI, SIAPE nº
2147545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a função de Vice-Chefe
do Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), eleito
para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memorando Eletrônico nº 92/2023-PROINFRA, resolve:
Nº 294 - Dispensar, a partir de 01/05/2023, a servidora GLEIZIELE SILVA SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2828134, de exercer a função de Chefe da divisão de apoio Administrativo da
Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02), designada através da portaria nº 40/2021/GR de
26 de janeiro de 2021.
Nº 295 - Designar, a partir de 01/05/2023, a servidora PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1627805, para exercer a função de Chefe da divisão de apoio
Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02).
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 85/2023/CCN-Diretoria, de 12/06/2023,
resolve:
Nº 6.305 - Exonerar o Prof. Dr. PAULO RENATO PAKES da função de Coordenador da
Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza -
CEPEx/CCN (FG-2), a partir de 12/06/2023.
Nº 6.306 - Designar a Profa. Dra. JULIANE VIGANÓ para exercer a função de Coordenadora
da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza -
CEPEx/CCN, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 12/06/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 879, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A
o afastamento do País do seguinte servidor:
DANIEL BRAATZ ANTUNES DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, com atividades vinculadas à Agência de Inovação desta
IFES, no período de 05/07/2023 a 22/07/2023, para realizar visitas a espaços de inovação
e criatividade, em Londres, Reino Unido, em Paris e Bordeaux, França, em Barcelona,
Espanha, em Porto e Lisboa, Portugal, com ônus Agência de Inovação da UFSCar (Processo
n° 23112.018688/2023-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 62, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. HELOISA SOBREIRO SELISTRE DE ARAÚJO como
Coordenadora
do
Programa
Interinstitucional 
de
Pós-Graduação
em
Ciências
Fisiológicas/UFSCar, com função comissionada de Coordenação de Curso, para o biênio
2023/2025 (mandato de 02 anos).
b) Revogar o item "a" da Portaria 231/2021 de 31/05/2021, que nomeava a
Profa.
Dra.
Heloisa Sobreiro
Selistre
de
Araújo
como Coordenadora
do
referido
Programa.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 324 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA
BASTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do
Programa de Pesquisa de Verão em Matemática do Simons Laufer Mathematical
Sciences Institute (2023 Summer Research in Mathematics (SRiM) at SLMath), que será
realizado na UC Berkeley, em Berkeley, EUA, no período de 30 de junho a 17 de julho
de 2023, com ônus para Simons Laufer Mathematical Sciences Instittute e ônus limitado
para UFSJ.
Nº 325 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo SILMARA NUNES ANDRADE, aprovada em
3º lugar no concurso público, na área de Saúde do Adulto e Idoso - CPD 28/2022, para
o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 27.12.2022, com
retificações no DOU de 12.01.2023 e no DOU de 18.01.2023 e homologado no DOU de
04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 678286, oriundo da
aposentadoria de Renata Cristina da Penha Silveira, conforme Portaria UFSJ nº 165,
publicada no DOU de 31.03.2023.
Nº 326 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JÉSSICA APARECIDA FERNANDES, aprovada
em 2º lugar no concurso público, na área de Pediatria - CPD 8/2023, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023 e homologado
no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código
de vaga 926695, oriundo da exoneração de Shirley Milagre Menezes, conforme Portaria
UFSJ nº 33, publicada no DOU de 27.01.2023.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 327 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JÉSSICA DE CARVALHO ANTÃO DA SILVA,
aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Pediatria - CPD 8/2023, para o
Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023 e
homologado no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 853497, oriundo da exoneração de Helder Angelo
Tanos de Lacerda, conforme Portaria UFSJ nº 443, publicada no DOU de 05.08.2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 328 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSÉ ANTONIO TOLEDO JÚNIOR, aprovado
em 1º lugar no concurso público, reclassificado para 2º lugar conforme edital publicado
no DOU de 23.06.2022 na área de Engenharia Mecatrônica subárea Controle e
Automação - CPD 8/2022, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações e
Mecatrônica - DETEM, Edital publicado no DOU de 29.03.2022, retificado no DOU de
18.04.2022 e homologado no DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga 932706, oriundo da remoção de Silvestre Rodrigues do
DETEM para o DCIAG conforme Portaria UFSJ nº 429 de 22.07.2022 - Processo
23122.018868/2022-07.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 329 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUÍSA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA,
aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Música subárea Piano popular
- CPD 7/2023, para o Departamento de Música - DMUSI, Edital publicado no DOU de
30.01.2023, homologado no DOU de 17.05.2023, para o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva,

                            

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