DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 921ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 6 de junho de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.002266/2023-76, resolveu:
AUTORIZAR, o afastamento do país da Especialista em Regulação de Recursos
Hídricos e Saneamento Básico, Adriana Niemeyer Pires Ferreira, para participar da reunião
do Comitê de Monitoramento e Modelos do "Projeto para Implementação do Programa de
Ação Estratégica do Aquífero Guarani", a ser realizada em Montevidéu/Uruguai, no período
de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.370, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1518318, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente,
código CCE 1.13 da Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto, a contar de
15/06/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.371, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, matrícula SIAPE nº
1518318, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e
Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência do Mato Grosso, deste Instituto, a contar
de 15/06/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.372, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ALEX LACERDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1423646, do encargo
de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13 da
Superintendência do Pará, deste Instituto, a contar da data de 15/06/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.342, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EZEQUIEL PEDO, matrícula SIAPE n. 2573839, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01,
da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Pernambuco, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.364, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar JOSE DE SOUZA ALVES FILHO, matrícula SIAPE n. 0681645, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Paranaguá,
código FCE 1.06, da Superintendência no Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.367, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n. 1137418,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio à Conciliação
Ambiental e Adesão, código FCE 1.05, da Divisão de Conciliação Ambiental e Adesão da
Coordenação de Conciliação Ambiental e Adesão do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.369, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ERIC FISCHER REMPE, matrícula SIAPE nº 1324354, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria Operacional,
código FCE 1.10, da Auditoria Interna, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.377, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor MATHEUS PEREIRA GONCALVES, ocupante
do cargo de Técnico Ambiental, matrícula SIAPE nº 1162195, lotado na Coordenação de
Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Obras e Estruturas Fluviais - Cohid/Dilic, no
período de 27/06/2023 a 25/08/2023, para Participação em Curso de Formação, nos
termos dos §4º e §5º, artigo 20 da Lei nº 8.112/1990; artigo 14 da Lei nº 9.624/2018; e,
da Nota Técnica SEI nº 14839/2023/MGI (Processo nº 02001.019691/2023-35).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 1.888, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nomear CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1581411, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento
e Finanças
-
COOF,
do Instituto
Chico
Mendes
de Conservação
da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JUNHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Nº 1.889 - Designar CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1581411, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação
Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.890 - Dispensar THAYSSA IZETTI LUNA, matrícula SIAPE nº 1565582, do encargo de
substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e
Arrecadação - CGFIN, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME Nº 394-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia
Elétrica, do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia
Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 395-P/GM/MME, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.13, em razão de sua designação como titular da aludida função.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME Nº 396-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar CLAUDIR AFONSO COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão de Projetos do Departamento de
Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética
e Planejamento, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME Nº 397-P, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Designar LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Planos Energéticos da Coordenação-Geral de Estudos
Integrados, do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA