DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.190, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista as disposições contidas no artigo 91 da Lei n.º 8.112/90, Medida Provisória nº 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de
2001, e ao disposto no NUP 25006.000086/2023-46, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, pelo período de
2 (dois) anos, sem remuneração, ao servidor ALDECIR DUTRA DE ARAUJO, Matrícula no
SIAPE nº 0476423, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.191, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pelo art. 16-B, da Lei 11.356/2006, bem como o contido no Processo nº
25000.049109/2023-71, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ELIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1175555, ocupante do cargo efetivo Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), Nível Intermediário, no Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.192, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FRANCISCO CHARLES MIGUEL DA COSTA, matrícula no Siape nº
1700200, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Auditoria no Ceará, FCE 1.04, código 12.0030, da Auditoria-Geral do
Sistema Único de Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo FRANCISCA CONSTANCIA DE
SOUZA COSTA, a partir de 13 de junho de 2023, em virtude de ter sido designada titular
da referida função.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.199, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar FREDERICO FREDERIQUE SILVERIO, matrícula no Siape nº 2683260,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria em
Tocantins, FCE 1.04, código 12.0070, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde,
ficando dispensado da referida função MIGUEL MOURA DOS SANTOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.201, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº
21000.027079/2023-91, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WESLEY PIRES BARBOSA, matrícula no Siape nº
2133557, ocupante do cargo efetivo Administrador, Classe "B", Padrão IV, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (DAS.3) no Ministério da Agricultura e Pecuária
(MAPA).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.202, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar JANE ARAÚJO REIS SILVA, matrícula no Siape nº 1785741, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Auditoria em Rondônia, FCE 1.04, código 12.0058, da Auditoria-Geral do Sistema Único de
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
ficando dispensada do referido encargo RODOLFO MARCELO MENDES SANTOS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOLA GM/MS Nº 1.203, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, bem como o contido no Processo nº
71000.020114/2023-19, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MARCILIO MARQUESINI FERRARI, matrícula no Siape nº
1896984, ocupante do cargo efetivo Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), Classe "B",
Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, para exercício da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (DAS.4), da
Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente, no Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.205, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS
GADELHA, matrícula no Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Conselho da Aliança
Global para Vacinas e Imunização (GAVI), em Genebra - Suíça, no período de 24 a 29 de
junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.079473/2023-65).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 217, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25190.000432/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM DO CARMO DE OLIVEIRA, na
qualidade de filha maior inválida do ex-servidor PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0509089, aposentado em 17/04/1991, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora/MG, falecido em 25/02/2023, com fundamento no art. 5º inciso II, alínea "a" da
Lei nº 3.373/58, de 12 de março de 1958, c/c com a Lei nº 6.782/1980, no art. 222 inciso
III, da Lei nº 8.112/1990, e nos termos do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 219, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25017.001421/2023-02, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA DE SOUZA DOS REIS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SERGIO AUGUSTO DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0477258, aposentado
em 15/05/1996, no cargo de Analista de Sistemas, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/RN), falecido
em 17/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 220, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25005.000444/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ TORRES, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0493982, aposentado em
29/06/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/GO), falecido
em 29/04/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos
artigos 11, 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 221, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.073876/2023-09, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a BONIFÁCIA ZULEIDE DE ALBUQUERQUE
OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidor JOÃO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0484427, aposentado em 13/03/1993, no cargo de Agente de Saúde
Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/DF), falecido em 24/05/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 222, DE 12 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25009.000395/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA MARQUES LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor VALENTIN BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 0514605, aposentado
em 13/07/1990, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / A M ) ,
falecido em 24/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
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