DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 921, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCELO BRITO QUEIROZ, advogado da União, Siape nº 1528767,
para exercer a função de coordenador da Coordenação-Geral de Direito Internacional,
código FCE 1.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 923, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA MARTINS, oficial de chancelaria, classe E,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459877,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Departamento de Administração, a
contar de 7 de junho de 2023.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 924, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar SELMA REJANE NASCIMENTO DA COSTA, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0457262, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de
Treinamento e Aperfeiçoamento.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.053, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 16 de maio de 2023, ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA,
Matrícula no Siape nº 1228814, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Contratação de Recursos Logístico, FCE 1.05, código 36.0287, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.113, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e à vista do
que consta no Processo nº 00737.009082/2023-48, pelos fundamentos de fato e de direito
apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme a NOTA n.
00500/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO n. 02120/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO n. 02132/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, e
em cumprimento à decisão definitiva proferida no âmbito da Ação Judicial nº 0069363-
11.2011.4.01.3400, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1, e nos termos da
orientação 
exarada 
pelo 
PARECER 
DE 
FORÇA 
EXECUTÓRIA 
n.
00269/2023/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, resolve:
NOMEAR CAROLINE SPITZ DOS SANTOS no cargo de Tecnologista Júnior na área
de Medicina Veterinária, com especialidade em criação de animais de laboratório, previsto
no Edital n° 59 - MS - de 17 de dezembro de 2009.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.164, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO, matrícula no Siape nº 1788995,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria na Bahia,
FCE 1.04, código 12.0028, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando
dispensado da referida função NILTON MOREIRA DIAS.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.165, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar EVERSON DA CONCEIÇÃO BADARÓ, matrícula no SIAPE nº 3796515,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 40.0032, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia
da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema
Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.166, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCELO YOSHITO WADA, matrícula no Siape nº 2684585,
para 
exercer
a 
Função 
Comissionada
Executiva 
de
Assessor 
Técnico
Especializado, FCE 4.05, código 32.0034, da Coordenação-Geral de Incorporação
Científica
e 
Imunização,
do
Departamento
de 
Imunização
e
Doenças
Imunopreveníveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.167, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar LUCIANA SILVA DE SOUSA MOURA, matrícula no SIAPE nº 1786510,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Auditoria no
Maranhão, FCE 1.04, código 12.0036, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde,
ficando dispensado da referida função, WANG YI RAN.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.173, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear KARINE GARAJAU DE MEDEIROS, matrícula no Siape nº 1686707, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Planejamento e Operação de
Eventos de Emergência em Saúde Pública, CCE 1.10, código 24.0054, da Coordenação-Geral
da Força Nacional do SUS, do Departamento de Atenção Hospitalar Domiciliar e de
Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.175, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 6 de junho de 2023, FRANK JAMES DA SILVA PIRES,
matrícula no Siape nº 2104060, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, FCE 1.13,
código 40.0030, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde,
da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.178, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo Nº 18001.101043/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LETICIA CAMPOS GUEDES,
Matrícula Siape nº 1820475, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.179, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula SIAPE nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da 23ª Reunião do Grupo Consultivo Estratégico e Técnico da
Organização Mundial da Saúde para Tuberculose (STAG-TB), em Genebra - Suíça, no
período de 1º a 7 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.064522/2023-65).
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.187, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº
53115.013034/2023-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ISRAEL SILVA DE MORAES, matrícula no SIAPE nº
1836362, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Classe "B", Padrão VI, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária
das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de nível superior, no Ministério das Comunicações (MCOM).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NISIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.189, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22
de dezembro de 2022, e ainda, e pelo art. 16-B, da Lei 11.356/2006, bem
como o contido no Processo nº 60585.002285/2022-35, resolve:
Art. 1º
Ceder a
servidora ELISANGELA
DE OLIVEIRA
MENEZES,
Matrícula no SIAPE nº 1453939, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro,
Classe "B", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, no
Ministério da Defesa (MD).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22
de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA