DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600062
62
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.388, DE 12 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.100870/2023-21, resolve:
Dispensar, a contar de 18 de maio de 2023, AMARILDO BORGES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1443209, da Função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde
no Trabalho, código FCE 1.02, da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.103080/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, HÉLIDA ALVES GIRÃO,
matrícula nº 1449114, da Função de Chefe do Serviço de Conformidade e Harmonização da
Atuação da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.06, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.420, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13168.100880/2022-76, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do
Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.421, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.110374/2023-57, resolve:
Designar FÁBIO NELSON VIEIRA, matrícula nº 1104772, para exercer a Função
de Coordenador de Orçamento, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, código FCE
1.10, do Gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.422, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.100875/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, CARLOS FABRÍCIO PARDAL
FESTA, matrícula nº 2161829, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do
Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho no
Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.423, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10264.104637/2023-21, resolve:
Designar GERSON SOARES PINTO, matrícula nº 1176139, para exercer a Função
de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto
eventual da função que ora é designado.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.424, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100180/2023-04, resolve:
Dispensar, a contar de 16 de março de 2023, ANGELA MARIA PASSARINI,
matrícula nº 0703395, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em JI-Paraná,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.425, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10262.100180/2023-04, resolve:
Designar MOACIR RABELO, matrícula nº 0700032, para exercer a Função de
Chefe da Agência Regional do Trabalho em JI-Paraná, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.426, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10263.101579/2023-94, resolve:
Designar THIAGO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 1703449, para exercer a
Função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação
de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho em
Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.433, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Designar PEDRO CIARLINI, matrícula nº 1727856, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação
de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de
Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.434, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Designar FRANCISCA EDVANDA DE MOURA DURÃES, matrícula nº 1011589, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Indenização e Reembolso,
código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de
Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas,
da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância
da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.124, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e
pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do
processo nº 19980.122974/2023-80, resolve:
Art. 1° Disponibilizar a requisição da servidora DÉBORA CRISTINA SOARES
SANTOS, matrícula n° 1169900, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para
exercício na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 1.321, publicada no DOU nº 108, de 07/06/2023, seção
2, página 77, onde se lê:
"do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho
em Sergipe, código FCE 1.01",
leia-se:
"do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho
em Sergipe, código FCE 1.10".
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, matrícula SIAPE nº 2432982,
para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.133532/2023-64, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor Sergio
Duarte Palmeira Rosa, matrícula SIAPE nº 1567160, do Cargo de Coordenador, código CCT
V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de
Governança, Gestão e
Planejamento (Gegop), subordinada à
Superintendência de
Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.158886/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva, matrícula SIAPE nº
1546994, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão
Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento
(Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal
(Suesp) desta Agência.
Art. 2º Dispensar o servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva, matrícula SIAPE nº
1546994, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança,
Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designado conforme
Portaria de Pessoal nº 185, de 20 de junho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976,
de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158970/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Érica Cristina Silva Marques, matrícula SIAPE nº
1974553, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança,
Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão
Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES