DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Alessandra Rodrigues Soares Saturnino, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30314, para exercer a Função de Confiança de chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Juína.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA Nº 91, DE 1º DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República -
GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA RODRIGUES PELLUCCI, matrícula 9898, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, matrícula 7703, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de chefe da Subcoordenadoria
Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba.
Art. 3º Designar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, matrícula 7703, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Dispensar LILIAN MARIA COSTA PEREIRA, matrícula 7725, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de chefe da Subcoordenadoria Jurídica,
Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora.
Art. 5º Designar LILIAN MARIA COSTA PEREIRA, matrícula 7725, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III,
Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar PRISCILA DA SILVA GOMES, matrícula 24918, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III, Código FC-
3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado
de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar
nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019334/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/06/2023, o servidor ARTHUR CYRINO OLIVEIRA,
matrícula 28808, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora MARIANA KIKUCHI,
matrícula 30.896, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança,
código FC-3, de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em
Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 144 /PGJM, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições
que
lhe são
conferidas
pelo artigo
124,
inciso XIII,
alínea
c, da
Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no
Processo nº 19.03.0000.0001557/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, CÁSSIO DOS SANTOS
ARAUJO, matrícula nº 1904-6, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Recife/PE, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante
a Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, unicamente na modalidade
remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº
1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições
no seu Ofício de origem, no período de 26 a 30 de junho de 2023, ficando
autorizado, neste
período, o pagamento
da gratificação
por exercício
cumulativo
de ofício,
observados os
demais requisitos
previstos no
Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÖNIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 847, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PAULO FERNANDO MACIEL DE SÁ, matrícula
6005098-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Adminsitração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que
atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear o servidor LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 6008979-2,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de
Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 3º Designar o servidor MANOEL SOARES LIMA JUNIOR, matrícula 6007864,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 4º Designar o servidor CAMILO FERNANDES LEITE, matrícula 6001347,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC-2, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto
da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
Art. 5º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE LIMA SILVA, matrícula 6001154,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da
Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA .
Art. 6º Designar o servidor ANTONIO MARCELO NASCIMENTO DA SILVA,
matrícula 6008933, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto,
dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração,
código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/M, nos afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 895, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005202/2023-02, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES
CÂNDIDO, 
matrícula 
6005638, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e
Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula
6009360, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 3º Designar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES
CÂNDIDO, 
matrícula 
6005638, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Benefícios e
Consignações, código CC-1,
da Diretoria
de Gestão de
Pessoas da
Procuradoria-Geral
do
Trabalho,
nos 
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 4º Dispensar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula
6008750, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e
Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do
Substituto.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 264, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 19.06 a 02.07.2023, nas férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM